DPE-PR requisita informações sobre transporte escolar e acesso à merenda por adolescentes quilombolas de Guaraqueçaba 26/07/2022 - 10:40

O Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) requisitou no último dia 18 de julho, ao município de Guaraqueçaba, no litoral do estado, o acesso a informações sobre o transporte escolar e sobre a qualidade da educação prestada a adolescentes de comunidades quilombolas da região. O Núcleo recebeu relatos de moradores e moradoras da região sobre casos de adolescentes, entre 12 e 17 anos, que têm enfrentado até três horas de viagem em um trajeto de ônibus, feito em estrada de chão, para chegar à escola estadual localizada na área urbana do município. 

Na última semana, o Coordenador do NUDIJ, Defensor Público Fernando Redede, requisitou à Secretaria Municipal de Educação de Guaraqueçaba informações sobre como tem sido a oferta de transporte escolar, sobre o tempo de ida e volta da viagem e sobre a segurança do trajeto feito por alunos e alunas. Também foram requisitadas informações sobre a merenda fornecida aos adolescentes. Segundo os relatos colhidos pela Defensoria, que visitou Guaraqueçaba neste mês, devido à demora no trajeto, os adolescentes têm chegado com fome em casa, já que durante a viagem não estaria sendo providenciada algum tipo de alimentação a eles e elas. 

“Além de servir como informações para uma Ação Civil Pública, em que pedimos a construção de uma escola estadual mais próxima às comunidades quilombolas de Batuva e Rio Verde, nós precisamos ter essas informações para poder cobrar da Secretaria de Estado da Educação [SEED] melhorias e adequação no fornecimento de merenda escolar e nos equipamentos de transporte. Recebemos a notícia de que algumas crianças e adolescentes viajam em pé, em ônibus lotados e por estradas de baixa qualidade, o que coloca em risco a integridade física delas, e certamente atrapalha seu rendimento escolar, pois já chegam à escola cansadas”, afirma o defensor. 

Durante a passagem pela cidade, a equipe do NUDIJ foi até o Quilombo do Batuva, onde se encontrou com representantes da comunidade Ilton Gonçalves e Antônio Gonçalves. “Há anos, eles buscam o desenvolvimento de um ensino de qualidade para as crianças e adolescentes da comunidade. Foram relatados diversos obstáculos que os estudantes ali vivenciam cotidianamente para acessar a educação nas séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Adolescentes levam entre duas e três horas de viagem em estrada de chão para estudar na área urbana de Guaraqueçaba no turno da manhã. Isso exige que saiam da comunidade em torno das 5h e retornem para casa apenas após as 14h”, comenta. 

Segundo ele, essas viagens impactam diretamente a qualidade do convívio social e familiar dos e das adolescentes. “Além disso, [essas viagens] impõem dificuldades no acompanhamento das aulas. Foi relatado também que, apesar de os adolescentes chegarem em casa após as 14h, não lhes é fornecido almoço antes do início do trajeto de volta, mas apenas um pequeno lanche antes de entrarem nas aulas [no início da manhã]”, conta Redede. 

A equipe do NUDIJ encontrou-se também com o secretário de Educação de Guaraqueçaba, Sidney França, que alegou dificuldades enfrentadas pela administração municipal, principalmente a respeito do transporte escolar. “O transporte é um grande desafio porque são trajetos longos, em estrada de chão ou via mar, em veículos lotados. Ele ficou de nos passar informações mais detalhadas para conseguirmos traçar uma estratégia jurídica para melhorar a situação dos estudantes".