A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu com que um aposentado recebesse atendimento médico especializado em Campo Largo, após ser informada de que o paciente precisaria esperar 10 meses só para realizar o agendamento de uma consulta médica no município onde mora, em Almirante Tamandaré, também na região metropolitana de Curitiba. Todo o trabalho foi realizado de forma extrajudicial e gratuita pelo posto da Defensoria localizado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), unidade da instituição focada na resolução administrativa de conflitos. 

O aposentado José Fernando Gonçalves Pereira, 75 anos, tem glaucoma, e até 2019 era atendido em uma sede da Clínica de Olhos de Curitiba localizada no município de Campo Largo. Mas, desde 2019, uma deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná - instância de negociação e deliberação sobre a operação do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado - estabeleceu que pacientes com glaucoma atendidos por unidades de saúde abringidas pela 2ª Regional de Saúde não mais poderiam ser atendidos em Campo Largo. A mudança determinou que esses pacientes deveriam ser atendidos nos seus municípios de origem ou encaminhados para hospitais de referência de Curitiba. Em Almirante Tamandaré, onde mora, Pereira está cadastrado para consultas na especialidade oftalmológica desde setembro de 2020. 

De acordo com o responsável pelo Posto da ALEP na Defensoria, Defensor Público Matheus Munhoz, a Secretaria Municipal de Almirante Tamandaré informou que o usuário da DPE-PR teria de esperar mais dez meses para realizar o agendamento. O defensor conta que o paciente e a esposa, Maria Pereira, também com 75 anos, compareceram ao posto, no mês de junho, para solicitar a ajuda da Defensoria. O trabalho, então, começou imediatamente. Foram enviados ofícios com pedidos de explicações ao hospital em Campo Largo, ao município de Almirante Tamandaré e até à Secretaria de Estado da Saúde. Segundo o defensor, houve uma boa interlocução entre as instituições, que entenderam a situação e estabeleceram que, por enquanto, Pereira seguirá, excepcionalmente, sendo atendido em Campo Largo. 

Para Munhoz, o resultado alcançado no caso de Pereira mostra a importância da atuação extrajudicial e da interlocução da Defensoria com as outras instituições. “O trabalho se resolve de uma forma mais rápida, sem precisar levar o caso à Justiça. Além disso, também identificamos problemas com a política pública e colaboramos para o aprimoramento dela”, afirma Munhoz. Ele ressalta que o posto da DPE-PR na Assembleia é uma unidade pioneira na área da resolução extrajudicial dentro da Defensoria.

A esposa do usuário da DPE-PR explica que o casal estava preocupado com a situação em razão de o glaucoma ser uma doença que pode ter um avanço muito rápido. Hoje, o aposentado enxerga 20% do lado esquerdo e 70% do lado direito. 

“Ele foi atendido na terça-feira passada e foi tudo bem. Agora, vamos acompanhar, mas antes a gente se sentiu muito mal porque não teríamos dinheiro para pagar um atendimento particular. Somos aposentados”, explica ela. Ela conta que chegou até a DPE-PR após uma indicação da Defensoria Pública da União (DPU), onde é atendida em um caso que envolve o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). “Foi uma injustiça com a gente. Coitadas das pessoas. Muita gente não sabe (da mudança no atendimento na área de saúde)”, comenta, lembrando que hoje o marido está em estado estável.