12:28 DPE-PR garante que mulher seja acompanhada por doula durante o parto, e expede Recomendação à Secretaria Estadual de Saúde sobre o tema Na última quarta-feira (17), o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) garantiu na Justiça a presença de doula e acompanhante para uma gestante com parto previsto para o final de agosto.
10:45 STJ reconhece tese defendida pela DPE-PR em casos de tráfico privilegiado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu nesta semana, em decisão da Terceira Seção, que o uso de inquéritos e ações penais em andamento para impedir a aplicação da redução de pena e configurar o chamado tráfico privilegiado está vedado.
08:53 DPE-PR lança cartilha sobre direitos da população em situação de rua No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, instituído no dia 19 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio de seu Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos, e com o apoio da Assessoria de Comunicação Social, lança a cartilha "Pessoas em situação de rua - um guia para
08:31 DPE-PR realiza mutirão de atendimento jurídico voltado à população em situação de rua no próximo dia 31 de agosto A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) vai realizar, no próximo dia 31 de agosto, das 8 da manhã ao meio-dia, um mutirão de atendimento jurídico com foco na população em situação de rua.
15:50 DPE-PR solicita habilitação em Reclamação no STF para que prefeitura de Curitiba garanta realocação segura de famílias que ocupam área no Campo de Santana O Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) protocolou na tarde de hoje (18/08) uma petição para solicitar a habilitação do Núcleo na Reclamação nº 54.454 no Supremo Tribunal Federal (STF).
09:03 No Tribunal do Júri, DPE-PR luta para que acusação e defesa recebam tratamento igualitário perante juradas(os) Os julgamentos de pessoas acusadas de crimes contra a vida possuem características que vão além da análise, pelos(as) jurados(as), sobre se o réu ou ré é culpada ou inocente.
16:39 Após Ação Civil Pública da Defensoria, Justiça determina reformas no Centro Socioeducativo (CENSE) Londrina I Após um pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o juízo da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei de Londrina determinou, em decisão de mérito, que o estado do Paraná realize serviços de manutenção para prevenir e corrigir problemas estruturais no Centro Socioeducativo (CEN
14:02 Suspensão do expediente na sede da DPE-PR em Francisco Beltrão A sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Francisco Beltrão informa que, na próxima segunda-feira (15/08), o atendimento à população será suspenso. Motivo: Feriado Municipal. O atendimento será retomado na terça-feira (16/08).
16:54 Núcleos da DPE-PR orientam pais, mães e responsáveis por adolescentes de 16 e 17 anos sobre retificação de nome e gênero Na manhã desta terça-feira (09/07), a Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio dos Núcleos da Infância e Juventude (NUDIJ), de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), além de sua Ouvidoria Geral-Externa, realizou uma orientação para
14:39 Conheça a atuação da DPE-PR na defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas do Paraná Há hoje, segundo o Instituto Socioambiental, 29 terras indígenas no Paraná. O último censo apontou que havia mais de 25 mil pessoas que se autodeclararam indígenas no estado.
10:02 Resultado Preliminar da Prova Dissertativa Atenção, candidatas e candidatos! O edital de divulgação do resultado preliminar da prova dissertativa do IV Concurso para Defensoras(es) Públicas(os) do Paraná já está disponível no Diário Eletrônico da DPE-PR, do Instituto AOCP e na nossa página de concursos.
17:32 DPE-PR em Cornélio Procópio realiza mutirão de atendimento para a população de Sertaneja A equipe da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cornélio Procópio realizou nesta sexta-feira (05/08) um mutirão de atendimento geral para a população de Sertaneja, que fica a 30 quilômetros de Cornélio Procópio e pertence à mesma comarca.
14:03 Defensoria irá cobrar órgãos públicos sobre a falta de estrutura destinada a escolas de comunidades de Guaraqueçaba Falta de internet e de energia elétrica e merenda restrita são alguns dos principais problemas encontrados pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em escolas municipais e estaduais localizadas nas comunidades de Barbados, Sebuí e Tibicanga, em Guaraqueçaba, no Litoral do Paraná.
12:33 Atuação da DPE-PR garante atendimento para aposentado com glaucoma que precisaria aguardar quase um ano para fazer consultas A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu com que um aposentado recebesse atendimento médico especializado em Campo Largo, após ser informada de que o paciente precisaria esperar 10 meses só para realizar o agendamento de uma consulta médica no município onde mora, em Almirante
14:29 Defensoria recomenda à Prefeitura de Curitiba adequações no transporte de pacientes em tratamento renal Na última sexta-feira (29/07), o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) expediu recomendação administrativa à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Curitiba para que o município faça adequações no transporte de pacientes em tratamento r
