Defensoria

Publicado há 2 anos

22 de Fevereiro de 2023

11:42

Retificação Nome

Após pedido da Defensoria do Paraná, pessoas não-binárias poderão retificar o prenome e o gênero diretamente nos cartórios

Todas as pessoas não-binárias com mais de 18 anos podem pedir a alteração de seu prenome e gênero na certidão de nascimento diretamente nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná, sem necessidade de ajuizar uma ação na Justiça.

16 de Fevereiro de 2023

18:22

Defensoria Pública do Paraná reforça importância da criação de uma Frente Parlamentar das Defensorias no Congresso Nacional

Defensoria Pública do Paraná reforça importância da criação de uma Frente Parlamentar das Defensorias no Congresso Nacional

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) tem empreendido esforços para, em conjunto com outras Defensorias Públicas, contribuir para a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas brasileiras no Congresso Nacional.

14:55

Defensoria Pública do Paraná passa a integrar Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para discutir letalidade policial no país

Defensoria Pública do Paraná passa a integrar Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para discutir letalidade policial no país

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), representada por seu Defensor Público-Geral, André Ribeiro Giamberardino, passou a integrar, nesta semana, um

14 de Fevereiro de 2023

17:40

Primeiro mutirão do ano realizado pela DPE-PR em Curitiba termina com 290 atendimentos

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, nesta terça-feira (14/02), o primeiro mutirão de atendimento jurídico do ano em Curitiba.

16:32

Arte com fundo laranja. Nos cantos inferior direito e inferior esquerdo, enfeites coloridos em alusão ao carnaval. Próximo do centro, uma máscara roxa, tipicamente usada em comemorações carnavalescas. Ao centro, o título em verde "Se ela disse não, é não! NUDEM alerta para casos de importunação sexual no carnaval; ocorrências aumentaram no estado em 2022". Mais abaixo, as logos da Defensoria Pública do Paraná e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.

NUDEM alerta para casos de importunação sexual no carnaval; ocorrências aumentaram no estado em 2022

Às vésperas do feriado de Carnaval, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) ressalta a importância de se conscientizar e combater os crimes de importunação sexual, e alerta sobre a necessidade de denunciar

13 de Fevereiro de 2023

15:32

Quais são as ameaças à sobrevivência dos povos indígenas paranaenses?

A crise humanitária que atingiu a Terra Yanomami, em Roraima e no Amazonas, mobilizou o Brasil e o mundo nas últimas semanas.

09:00

Defensoria Pública do Paraná leva mutirões na área da Família a Almirante Tamandaré, Piraquara, Fazenda Rio Grande e Colombo

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) irá realizar uma série de quatro grandes mutirões “Concilia Paraná” na Região Metropolitana de Curitiba entre os dias 27 de fevereiro e 2 de março de 2023.

10 de Fevereiro de 2023

17:20

Mutirão de Floresta, na região de Maringá, atende 16 pessoas nesta sexta-feira (10/02)

Jessica Mayara da Silva, 29 anos, e Allan Cesar Bonfim, 30 anos, encontraram uma oportunidade para encaminhar seu pedido de divórcio no Mutirão de Floresta, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) nesta sexta-feira (10/02) na região metropolitana de Maringá

09:14

Plataforma digital Luna registra 483 atendimentos no primeiro mês de operação. Sistema é uma das portas de entrada para a DPE-PR em Curitiba

Plataforma digital Luna registra 483 atendimentos no primeiro mês de operação. Sistema é uma das portas de entrada para a DPE-PR em Curitiba

Há um mês, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) implementou a plataforma digital Luna para ofertar mais uma porta de entrada a usuários(as) que procuram a instituição.

9 de Fevereiro de 2023

16:11

Saiba como é a atuação da Defensoria do Paraná em casos de gravidez na adolescência

No mês de fevereiro se comemora a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

16:00

Arte com mulher segurando criança no colo. Centralizado, o título "Saiba mais sobre o auxílio-reclusão, benefício para pessoas privadas de liberdade que contribuíam com o INSS no momento da prisão"."

Saiba mais sobre o auxílio-reclusão, benefício para pessoas privadas de liberdade que contribuíam com o INSS no momento da prisão

Atenção: assuntos referentes ao auxílio-reclusão devem ser tratados com a Defensoria Pública da União.

15:50

Dia Internacional das Mulheres e Meninas nas Ciências: entrevista com a supervisora do Departamento de Informática da DPE-PR, Danieli Dyba Amorim

Diversas pesquisas apontam que a vida das mulheres no mercado de trabalho não é fácil. Assédios, invisibilidade, desrespeito e salários menores do que o de homens que ocupam os mesmos cargos são apenas alguns dos problemas.

14:15

Relatório

DPE-PR entrega relatório à FAS sobre o serviço prestado às pessoas em situação de rua pelo município de Curitiba

O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) entregou, na última terça-feira (07/02), à Fundação de Ação Social (FAS) da prefeitura de Curitiba o relatório “População em Situação de

7 de Fevereiro de 2023

09:46

Defensoria do Paraná inicia projeto de Ronda Noturna para atender pessoas em situação de rua em Curitiba

O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e a Assessoria de Projetos Especiais (APE) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) iniciaram neste ano um novo projeto para levar atendimento e orientação jurídica gratuita à população em situação de rua em Curitiba.

6 de Fevereiro de 2023

13:37

Arte com título da matéria "Como a Defensoria Pública do Paraná contribuiu com o número recorde de mudanças de prenome e gênero em 2022"

Como a Defensoria Pública do Paraná contribuiu para o número recorde de mudanças de prenome e gênero no estado em 2022

Em 2022, o Paraná atingiu um aumento de 162% no número de procedimentos de mudança de prenome e gênero realizados em cartórios de registro civil. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).