Defensoria

Publicado há 2 anos

12 de Outubro de 2022

14:58

CNJ lança painel com dados sobre maternidade e paternidade no sistema prisional. Conheça a atuação da DPE-PR na área

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou há pouco mais de uma semana um painel online que permite monitorar dados referentes a pessoas privadas de liberdade que são gestantes ou mães, pais ou responsáveis por crianças de até 12 anos e/ou por pessoas com deficiência.

11 de Outubro de 2022

16:43

Moradores(as) que viviam na ocupação Jardim Gramado receberão terrenos do município de Cascavel. Defensoria atua no caso desde 2017

Nesta terça-feira (11/10), a Câmara Municipal de Cascavel aprovou por unanimidade, e em segunda votação, o Projeto de Lei 81/2022, que autoriza a Prefeitura a doar nove imóveis à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel (COHAVEL) para a regularização fundiária de famílias que viviam na ocupa

08:49

Meu nome, meu direito Maringá

Defensoria realiza mutirão de orientação para retificação de prenome e gênero “Meu Nome, Meu Direito” em Maringá

No dia 26 de outubro é a vez de Maringá receber o mutirão “Meu Nome, Meu Direito”, uma realização da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em parceria com a Prefeitura Municipal de Maringá.

10 de Outubro de 2022

14:22

Defensoria recebe com preocupação retirada de menção expressa a pessoas trans de documento do CFM que prevê direito à técnica

Defensoria recebe com preocupação retirada de menção expressa a pessoas trans de documento do CFM que prevê direito à técnica

Os Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) receberam com apreensão a notícia de que foi retirada a menção expressa, na Resolução 2.320/2022 do Conselho Federal de Medicina (CFM),

09:09

Medidas Protetivas: instrumento fundamental para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres

Medidas Protetivas: instrumento fundamental para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres

O total de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) concedidas pela Justiça do Paraná em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher aumentou 30% entre 2019 e agosto de 2022.

7 de Outubro de 2022

17:51

Mutirão da DPE-PR em Leópolis realiza 23 atendimento

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou nesta sexta-feira (07/10) um novo mutirão de atendimento jurídico, desta vez no município de Leópolis, na região de Cornélio Procópio.

17:41

DPE-PR recebe o 5° Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas Estaduais do Brasil

Um momento para trocar experiências, ouvir a sociedade e planejar os próximos passos.

6 de Outubro de 2022

10:05

Após atuação extrajudicial da DPE-PR, Unioeste e Unicentro se comprometem a adotar cotas raciais em seus vestibulares

Após atuação extrajudicial da DPE-PR, Unioeste e Unicentro se comprometem a adotar cotas raciais em seus vestibulares

Após longa tratativa extrajudicial com as administrações da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve das duas instituições

5 de Outubro de 2022

13:57

Depoimento Defensoras(es)

Enquanto a posse dos(as) novos(as) defs não chega, perguntamos a quem já exerce a carreira o que sentiram nesse dia especial

Mais uma fase do IV Concurso para defensores(as) públicos(as) do Paraná está chegando!

3 de Outubro de 2022

15:28

Saiba como a DPE-PR pode te ajudar na hora de liberar o corpo de um familiar no IML

Saiba como a DPE-PR pode te ajudar na hora de liberar o corpo de um familiar no IML

Quando uma pessoa é vítima de morte violenta, como de homicídio, acidente de trânsito ou suicídio, o seu corpo é encaminhado para o Instituto Médico Legal do Paraná (IML). Para familiares e amigos é um momento de dor, mas também cheio de burocracia.

30 de Setembro de 2022

16:50

Alteração de prenome e gênero | Mutirão “Meu Nome, Meu Direito” atende 28 pessoas em Foz do Iguaçu

A Defensoria Pública do Estado do Estado do Paraná (DPE-PR) atendeu 28 pessoas nesta sexta-feira (30/09) na primeira edição do mutirão de orientação para retificação de prenome e gênero “Meu Nome, Meu Direito” para a população trans realizado no interior do estado.

16:43

Em menos de um mês, Defensoria conquista no STF liberdade provisória para homem que já tinha a concordância do MP para deixar a cadeia

Em menos de um mês, Defensoria conquista no STF liberdade provisória para homem que já tinha a concordância do MP para deixar a cadeia

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Umuarama conquistou um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em um caso em que até o Ministério Público do Paraná (MPPR) já havia requerido a revogação da prisão preventiva do usuário da DPE-PR.

10:37

DPE-PR expede Recomendação à SESP para reforçar o direito à livre manifestação no período eleitoral

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) entregou pessoalmente em uma reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (29/09) uma Recomendação à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) do Paraná para que o órgão adote providências a fim de assegurar os direitos fundamentais de cida

28 de Setembro de 2022

14:11

Tornozeleira eletrônica: uma alternativa benéfica ao encarceramento, mas que precisa ser aprimorada

Tornozeleira eletrônica: uma alternativa benéfica ao encarceramento, mas que precisa ser aprimorada

Entre julho e dezembro de 2021, 11.696 pessoas cumpriram pena ou alguma medida provisória no Paraná por meio de monitoração eletrônica. O dado é do Departamento Penitenciário Nacional e reflete o crescimento de uma política pública iniciada em 2010 no país: o uso da tornozeleira eletrônica.

27 de Setembro de 2022

10:30

Projeto da DPE-PR em Guarapuava atende pessoas em situação de rua e dependência química que cumprem pena em regime aberto e semiaberto

Projeto da DPE-PR em Guarapuava atende pessoas em situação de rua e dependência química que cumprem pena em regime aberto e semiaberto

Em 2022, a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Guarapuava passou a desenvolver o projeto “Atendimento Descentralizado: apoio social e jurídico às pessoas em situação de rua e dependência química no cumprimento da pena”, que realiza o atendimento descentralizado na área de E