13:11 Defensoria do Paraná oferece atendimento a mulheres em situação de violência doméstica em espaço dentro do Terminal Rodoviário Urbano de Paranaguá A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) agora passa a oferecer orientação jurídica para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no mais novo Ponto de Atendimento à Mulher (PAM) de Paranaguá, localizado no Terminal Rodoviário Urbano do município.
17:37 Justiça determina que rádio de Cascavel remova comentários ofensivos contra população trans após pedido da Defensoria Pública A 3ª Vara Cível de Cascavel determinou, na quarta-feira (16), a remoção de conteúdos de uma rádio que divulgou comentários ofensivos contra a população trans.
16:36 Defensoria Pública do Paraná assina Termo de Cooperação para implementação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos no estado O Defensor Público-Geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, assinou, nesta quarta-feira (16/08), um termo de cooperação para a implementação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Estado do Paraná.
15:43 Mutirão “Meu Nome, Meu Direito” vai atender a população trans, travesti e não-binária de Ponta Grossa no dia 25/08 Agora é a vez da população transgênero e não-binária de Ponta Grossa receber orientação jurídica sobre a retificação de prenome e gênero no mutirão “Meu Nome, Meu Direito” da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).
10:48 Defensoria Pública elabora Nota Técnica sobre a necessidade de se instituir o Fundo Municipal Penitenciário em Curitiba O Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) apresentou, nesta terça-feira (15/08), a diversos órgãos uma Nota Técnica sobre a necessidade de o município de Curitiba instituir o Fundo Municipal Penitenciário como subsídio ao planejam
17:22 Pesquisa Nacional sobre as Defensorias Públicas mostra o tamanho do desafio da DPE-PR para crescer e se consolidar O Conselho Nacional dos Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) apresentou, na manhã desta terça-feira (15/08), em Brasília, a última edição da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, um raio-x da instituição nos estados e no país.
13:22 DPE-PR ajuiza Ação Civil Pública contra rádio de Cascavel por comentários sobre população trans A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) ajuizou, na última sexta-feira (11/08), uma Ação Civil Pública (ACP) contra uma rádio de Cascavel por um fato ocorrido em fevereiro deste ano, quando profissionais do veículo fizeram comentários ofensivos sobre a população trans ao discutirem a cr
14:09 Cambé recebe mutirão de conciliação da Defensoria Pública na área da Família O mutirão Concilia Paraná, que busca atender casos de conciliação na área da Família, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), chega, no próximo dia 24, a Cambé.
17:01 De leste a oeste do estado: mutirões da DPE-PR atenderam 194 pessoas nesta sexta-feira em Ponta Grossa e Foz do Iguaçu De leste a oeste do estado.
15:35 Defensoria Pública do Paraná inaugura mais uma sede em Apucarana A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) inaugurou, nesta quinta-feira (10/08), mais uma sede na cidade de Apucarana. A partir de agora, a população do município também poderá ser atendida na Rua Prof.
14:53 Defensoria lança PSS para a contratação de assistentes jurídicos(as) que atuarão em cinco estabelecimentos prisionais Foi lançado nesta quarta-feira (09/08) o edital do processo seletivo simplificado (PSS) que selecionará assistentes jurídicos(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na área de Direito Processual Penal e de Execução Penal.
08:50 Barbie com Síndrome de Down: DPE-PR pede que TikTok seja condenado a pagar R$ 500 mil por vídeo discriminatório A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) pediu à Justiça, na última quinta-feira (03/08), que a plataforma TikTok seja condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo causado à população com Síndrome de Down.
15:43 Mãe solo que teve a prisão decretada por não conseguir pagar pensão reverte decisão por meio de atuação da DPE-PR em Cambé A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu liminar em Habeas Corpus, a pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) de Cambé, para impedir que uma mãe solo fosse presa por não pagar pensão alimentícia.
11:35 Defensoria Pública do Paraná ingressa com ação na Justiça para conseguir reforma e ampliação de escola indígena O Núcleo da Infância e da Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) protocolou, na última quinta-feira (03/08), uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça determine ao Estado do Paraná a reforma da Escola Indígena Estadual Cacique Onofre Kangren, localizada na Terr
16:21 Defensoria Pública garante energia elétrica a famílias de ocupação irregular que tiveram serviço cortado por suposto proprietário do imóvel A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em União da Vitória conseguiu, nesta sexta-feira (04/08), o religamento da energia elétrica nas casas de três famílias que vivem em uma ocupação irregular.
