Uma usuária da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu com que seu pai, que mora em Nagoya, no Japão, a reconhecesse voluntariamente como filha. A moradora de Curitiba e dona de casa Daiane Roberta Yoschio da Silva Woitch, 33 anos, foi atendida pela equipe do posto da DPE-PR na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) no ano passado. Inicialmente, o caso começou a ser tratado de forma extrajudicial, mas foi necessário uma ação na Justiça para conseguir o reconhecimento. 

“Parece uma coisa tão simples, mas é muito significativo. Para mim, faltava isso: ver meus avós e meu pai no documento. Logo irei até o cartório para fazer o registro”, contou ela. A dona de casa recebeu, na última semana, da Vara de Registros Públicos de Curitiba, o mandado de averbação, documento que autoriza o cartório a incluir o nome do pai dela na certidão de nascimento atualizada. 

De acordo com o coordenador do posto da DPE-PR na ALEP, o defensor público Matheus Munhoz, o caso é muito simbólico, já que reflete o esforço da instituição em dar a assistência necessária à usuária até a situação ser resolvida. “Esse caso começou extrajudicialmente, e entendíamos que era possível realizar o procedimento dessa forma, mas ficaria muito caro para o pai, que mora lá no Japão, fazer o procedimento. Neste caso, especificamente, ficou melhor realizar de forma judicial”, explicou. 

Reconhecendo Direitos

A Defensoria tem um projeto voltado a promover o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade: o (Re)Conhecendo Direitos que, desde junho do ano passado, oferece de maneira totalmente gratuita exame de DNA para pessoas que queiram realizar o procedimento. No caso de Daiane, não foi necessário realizar o exame de DNA, já que o pai a reconheceu e descartou a necessidade de realizar o exame, mas quando a parte responsável por fazer o reconhecimento deseja realizar o teste, o projeto pode ajudar. Leia mais aqui sobre o (Re)Conhecendo Direitos.