O Projeto (Re)conhecendo Direitos é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná que oferta de maneira totalmente gratuita exame de DNA para pessoas que queiram realizar o reconhecimento voluntário da paternidade ou maternidade de seu filho ou filha.

O que é o projeto (Re)conhecendo Direitos?

É um projeto coordenado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná que oferta de maneira totalmente gratuita teste de DNA para quem quiser reconhecer de forma voluntária a paternidade ou maternidade de seu filho ou filha. 

Como devo solicitar o serviço?

Para solicitar o serviço, a pessoa pode optar por comparecer pessoalmente a uma sede da Defensoria Pública e informar que deseja fazer o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade. Outra possibilidade é acessar o Portal Luna, que realiza atendimento online, e preencher o cadastro que está disponível na página, informando o interesse em realizar o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade.

Quais documentos devo providenciar para solicitar o teste?

Nome completo; nome social (se houver); número do CPF (Cadastro de Pessoa Física); número do RG (Registro Geral); nome do estado onde o RG foi emitido (por exemplo, Paraná); data de Nascimento; endereço (Rua/Avenida, nº, complemento, bairro, CEP e cidade); telefone fixo com DDD; telefone celular com DDD e e-mail.

Quais são os tipos de exames oferecidos? 

Há dois exames oferecido. Um é chamado de DUO - neste caso, é feita a análise do material genético da criança e do pai ou mãe que quer fazer o reconhecimento da paternidade ou maternidade. O outro é chamado de TRIO - neste caso, é feita uma análise do material genético da criança/adolescente; do(a) pai/mãe já registrado na certidão de nascimento e do(a) suposto(a) pai/mãe que quer fazer o reconhecimento. 

Como ocorre a realização do teste de DNA?

Após realização do cadastro, presencial ou virtual, a Defensoria Pública entrará em contato com o(a) usuário(a) para agendamento e fornecimento de informações sobre a coleta do material para testagem. A pessoa interessada deve preencher um formulário autorizando o exame; na sequência serão realizadas coletas das amostras de saliva ou sangue dos(as) usuários(as) envolvidos(as) na testagem. Todas as pessoas envolvidas devem estar presentes no mesmo horário, data e local para realização do teste.

Devo pagar alguma taxa para realizar o exame de DNA?

Não, o serviço é totalmente gratuito - seja o atendimento jurídico, seja o exame de DNA. Os serviços da Defensoria Pública são sempre 100% gratuitos.

Após a realização do exame, em quanto tempo irei receber o resultado?

O resultado do exame é entregue à Defensoria Pública em até 20 dias. Após esse período, será agendada a Oficina de Parentalidade, presencial ou virtual, e, ao término da oficina, será realizada a entrega dos resultados e feito o direcionamento para a conciliação extrajudicial.

O que são as oficinas de parentalidade?

As oficinas de parentalidade buscam auxiliar o pai ou a mãe que fez o reconhecimento voluntário no exercício da função de pai ou mãe da criança ou adolescente recém-reconhecida e recém-registrada. A oficina é um espaço onde se trabalha a importância de, mais do que reconhecer o filho ou filha no cartório, também participar ativamente da vida dele ou dela. A participação nas oficinas de parentalidade não é obrigatória, ou seja, a participação é sempre voluntária, e muito recomendada. 

Em caso de dúvidas e necessidade de orientações sobre cadastramento, entrar em contato pelo e-mail: dna@defensoria.pr.def.br.

Atendimento na Defensoria Pública

Clique aqui para consultar mais informações sobre o nosso atendimento. Você pode comparecer pessoalmente a uma sede da Defensoria ou acessar o Portal Luna para realizar o seu atendimento e solicitar o exame voluntário de DNA após preencher um cadastro. 

Material informativo

Você pode consultar e também imprimir de forma totalmente gratuita o material que preparamos sobre o programa (Re)Conhecendo Direitos. Um material traz informações gerais sobre o programa. O outro material traz detalhes sobre as oficinas de parentalidade, voltadas à paternidade/maternidade responsável. Clique nos links abaixo para acessar e imprimir o material:

(Re)Conhecendo Direitos - Informações gerais

(Re)Conhecendo Direitos - Oficina de paternidade/maternidade responsável

Também preparamos um vídeo sobre o projeto (Re)conhecendo Direitos. Confira: