Defensoria

Publicado há 2 anos

17 de Abril de 2023

14:50

Conheça a atuação da Defensoria Pública no enfrentamento e prevenção da violência nas escolas

Um dos papéis da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) é promover a educação em direitos e também formular, propor e monitorar políticas públicas direcionadas a grupos em situação de vulnerabilidade que são atendidos diariamente pela instituição.

14 de Abril de 2023

17:00

Imagem de várias pessoas andando na rua. A foto está desfocada em efeito de ruído. Alinhado à esquerda na parte inferior o título "publica orientações sobre reconhecimento de pessoas às forças policiais do estado", que está em branco. Acima, os logos da Defensoria e do Núcleo da Politica Criminal e Execução Penal (NUPEP).

Defensoria Pública do Paraná publica orientações sobre reconhecimento de pessoas às forças policiais do estado

O Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) publicou a Nota Técnica 01/2023 para orientar as forças policiais do estado sobre as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização do reconhecimento de pessoas acus

11:33

Defensoria garante a mulher em situação de violência o direito de não participar de audiência de conciliação com o agressor

Após pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a 1.ª Vara da Família de Ponta Grossa dispensou a audiência de conciliação – que costuma ser obrigatória em processos da área da Família – para a regulamentação da guarda e visita dos filhos de uma mulher em situação de violência dom

12 de Abril de 2023

16:41

Imagem com um fundo em bege e linhas em um tom de marrom mais claro junto de uma textura de ruído. No centro da imagem, alinhado a esquerda, o título "DPE-PR obtém vitória em ação que obriga estado a indenizar pessoas presas em carceragens insalubres de Curitiba!, também em marrom e grifado em branco. Abaixo, os logos da Defensoria e do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP), em marrom.

DPE-PR obtém vitória em ação que obriga estado a indenizar pessoas presas em carceragens insalubres de Curitiba

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP), obteve uma decisão favorável na Justiça que obriga o estado do Paraná a indenizar individualmente pessoas que estiveram presas em carceragens policiais de Curitiba.

13:01

Serviços da Defensoria Pública do Paraná chegam a todas as cidades do Litoral do estado

A partir deste ano, a população de todos os sete municípios do Litoral do Paraná – Paranaguá, Antonina, Morretes, Pontal do Paraná, Matinhos, Guaratuba e Guaraqueçaba – passa a contar com a presença dos serviços da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).

11 de Abril de 2023

11:06

Defensoria Pública do Paraná em Cascavel volta a atender pedidos de vagas em creche

Com a contratação de 40 novos defensores e defensoras públicas no início deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cascavel agora passa a contar com três novos defensores públicos para reforçar o atendimento à população na região.

09:40

Paraná ganha 40 novos(as) defensores(as) públicos(as). Atendimento será ampliado de 59 para 73 municípios

Todos os 40 novos defensores e defensoras públicas do Paraná que tomaram posse no cargo em janeiro deste ano já estão prestando assistência jurídica gratuita à população.

10 de Abril de 2023

13:10

Prefeitura de Curitiba acata Recomendação da DPE-PR e realiza adequações no transporte de pacientes em tratamento renal

Após Recomendação do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) o município de Curitiba emitiu um Documento Orientativo do Transporte Social com adequações na política de transporte de pacientes em tratamento renal.

6 de Abril de 2023

15:00

Imagem que contém um fundo abstrato com gradiente frio, tendo azul claro e amarelo de leve como realce. No centro da imagem, está escrito o título da matéria: "Medida protetiva mesmo sem registro de BO e outras garantias: defensores(as) avaliam mudanças na Lei Maria da Penha"

Medida protetiva mesmo sem registro de BO e outras garantias: defensores(as) avaliam mudanças na Lei Maria da Penha

Está nas mãos do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para sanção ou veto, o Projeto de Lei 1.604/2022, que altera a Lei Maria da Penha (LMP) e estabelece que as medidas protetivas de urgência (MPUs) serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizament

5 de Abril de 2023

14:54

Imagem com fundo na cor roxa e, ao centro, um gato branco. Sobreposto ao animal, o título "'Precisamos conversar sobre nossos pets': Como a Defensoria Pública pode ajudar ex-casais a regulamentar a guarda dos animais após o fim da união?"

Como a Defensoria Pública pode ajudar ex-casais a regulamentar a guarda dos animais após o fim da união?

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), entre os vários serviços jurídicos gratuitos que disponibiliza à população na área de Família, também oferece orientação e assistência jurídica para ex-casais que estejam discutindo a guarda de animais domésticos após o divórcio

4 de Abril de 2023

16:23

Atuação da DPE-PR garante que adolescentes internados em CENSE de Foz do Iguaçu tenham mais tempo de banho de sol

Uma decisão da Vara da Infância e Juventude de Foz do Iguaçu, favorável a um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), concedeu, na última quinta-feira (30/03), um Habeas Corpus coletivo para os adolescentes em conflito com a lei que residem no Centro de Socioedu

3 de Abril de 2023

16:17

Imagem de uma câmera de rua com um prrédio e árvores ao fundo. A foto está desfocada e, centralizado da esquerda para a direita, o título"Decisão liminar reconhece poder requisitório da DPE-PR para acessar imagens de videomonitoramento público de Curitiba" com a fonte em azul, gridafo de branco. Abaixo do título os logos da Defensoria e do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.

Decisão liminar reconhece poder requisitório da DPE-PR para acessar imagens de videomonitoramento público de Curitiba

Uma decisão da juíza da 5.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba Patricia de Almeida Gomes Bergonse atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) para que a instituição tenha acesso a imagens das câmeras de videomonitoramento público da Prefeitura de Curitiba, ao mesmo tem

1 de Abril de 2023

15:00

Imagem que mostra três fotos antigas de servidores e servidoras da DPE-PR: em uma, eles e elas estão trabalhando em um escritório grande, a outra foto mostra as cinco primeiras assistentes sociais da instituição e a terceira foto é do contador Daniel Aragão, entrevistado na matéria. No alto da imagem, o título da matéria: “Primeiro grupo de servidoras e servidores da DPE-PR tomou posse há 10 anos e fez a instituição ‘sair do papel’” escrito na cor roxa. Abaixo das fotos, o logotipo da DPE-PR em roxo também.

Primeiro grupo de servidoras e servidores da DPE-PR tomou posse há 10 anos e fez a instituição “sair do papel”

Abril de 2023 celebra um marco para a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR): os 10 anos da posse das primeiras servidoras e servidores da instituição.

31 de Março de 2023

14:10

Defensoria do Paraná garante a mulher em situação de violência o direito de prestar depoimento sem a presença do réu em videoconferência

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu garantir que uma mulher de 36 anos, vítima de violência doméstica, fosse ouvida em uma audiência sobre a violência que sofreu sem que o agressor pudesse estar presente, mesmo que apenas por vídeo.

11:07

Imagem que mostra a defensora pública Ana Paula, onde ela está de pé, com a mão na cintura, com uma blusa branca em frente a uma persiana branca. No alto da imagem está o logotipo da Defensoria Pública e, mais abaixo, está o texto: "Com a palavra, a Defensoria" "O contato com nossos usuários me ensinou muito. É uma realidade da qual eu não tinha vivência, e, se eu tivesse ido para outra carreira, eu não teria as vivências que eu tenho hoje.". "Ana Paula Costa Gamero Salem, Defensora da sede de Ponta Grossa

Com a palavra, a Defensoria: Entrevista com a Defensora Pública da sede de Ponta Grossa Ana Paula Costa Gamero Salem

Defensora pública lotada na sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Ponta Grossa desde 2013, quando a sede da DPE-PR foi inaugurada naquela cidade, Ana Paula Costa Gamero Salem, 38 anos, nasceu e cresceu em Botucatu, interior de São Paulo, mas foi no Paraná que constituiu famíl