Defensoria do Paraná cultiva cultura da linguagem simples na comunicação com usuário da instituição 04/03/2024 - 13:47
No fim de 2023, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, e convocou os tribunais brasileiros a adotar ações, iniciativas e projetos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição para simplificar a linguagem técnica e jurídica utilizada nas decisões judiciais e na comunicação com a sociedade. O objetivo do Pacto é ampliar o acesso à Justiça por meio de uma linguagem mais compreensível e direta na comunicação entre o sistema de justiça e os cidadãos e cidadãs. O chamado do ministro à Justiça já é uma bandeira defendida pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), que exercita diariamente em sua comunicação com a sociedade pelo site e pelas redes sociais da instituição.
“Nós fazemos diariamente a reflexão sobre como é possível levar acesso à Justiça gratuita às pessoas mais vulneráveis, que são o nosso público alvo. Um dos caminhos é usar a linguagem mais simples, e temos trabalhado para tentar cultivar essa cultura institucional na nossa comunicação oficial. É parte desse esforço também reforçar essa prática nos atendimentos. Temos planejado desenvolver mais ações com esse objetivo”, afirmou a 1.ª subdefensora pública-geral, Olenka Lins e Silva.
Segundo a defensora, trocar “agravo de instrumento” pela palavra “recurso” na hora de explicar um movimento no processo pode fazer muita diferença para um usuário da instituição. “Nós entendemos o contexto social do cidadão ou cidadã que busca a instituição jurídica por um serviço que pode mudar a sua vida. Isso não é subestimá-lo, mas respeitá-lo. Sabemos que o vocabulário jurídico não faz parte do dia a dia das pessoas”, comentou.
"Sem juridiquês", "Glossário" e "MeExplicaDef"
Três projetos desenvolvidos pela Assessoria de Comunicação da Defensoria, o Sem Juridiquês, Glossário e #meexplicadef, têm o objetivo de auxiliar o cidadão ou cidadã a compreender melhor o vocabulário jurídico, as mudanças de conceitos antiquados ou preconceituosos e também os processos mais básicos e complexos da rotina do serviço oferecido pela instituição.
“A comunicação não é atividade-fim, mas é fundamental para que o serviço na ponta possa ser desenvolvido de forma mais efetiva. Todo mundo se comunica e é preciso que se comunique de forma simples para que a mensagem seja não só recebida, mas compreendida”, comentou Lins e Silva.
Acessibilidade
Ao convocar os tribunais, o presidente do STF lembrou a necessidade de a linguagem simples abranger a acessibilidade, aprimorando formas de inclusão, como o uso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a audiodescrição ou outras ferramentas similares, sempre que possível. A DPE-PR desenvolve também projetos de inclusão e acessibilidade, coordenados pela área de Gestão de Inclusão e Acessibilidade, ligada À Assessoria de Projetos Especiais.
Conheça alguns exemplos dos projetos da Defensoria que abordam a linguagem mais simples e que buscam aprimorar a acessibilidade no atendimento jurídico:
Plano de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência
