Tribo indígena x Povo indígena

A palavra “tribo”, utilizada para se referir à organização social, política e cultural dos povos indígenas, remete a uma ideia de agrupamento de pessoas incivilizadas e primitivas, em oposição a uma suposta superioridade da organização social e cultural de pessoas não-indígenas. Essa é uma ideia ultrapassada e racista.

Portanto, a expressão correta para se referir a essa organização social, política e cultural é "povo" ou "etnia", e no que se refere ao local que habitam, devemos chamá-los de "território", "aldeia" ou "terra indígena".

Tais expressões fazem referência à ideia de pluralidade desses diferentes povos/etnias, com suas diferentes línguas, crenças, costumes, modos de vida e hábitos, presentes em diferentes territórios/aldeias.

Fingir demência x Se fazer de desentendido(a)

Quando alguém age de maneira desatenta ou se faz de desentendido(a) em relação a algo, comumente ouvimos o termo “fingiu demência/fingi demência” ou “nossa, está fingindo demência”.

Utilizar essas expressões reforça estigmas contra pessoas que possuem essa condição médica, caracterizada pelo declínio geral das habilidades mentais, como memória, linguagem e raciocínio, não sendo, portanto, uma escolha da pessoa agir de forma desorientada.

Nesse contexto, recomenda-se usar a palavra “desatento(a)”, “desentendido(a)”, “distraído(a)”, ao invés de “fingindo demência” por, assim, evita-se a reprodução de terminologias que reproduzem o preconceito e a discriminação.

Aidético x Pessoa vivendo com HIV/AIDS

O termo "aidético" possui uma conotação pejorativa e pouco informativa para se referir a pessoas que vivem com a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, a AIDS.

Primeiramente, é importante entender que nem todas as pessoas que têm o Vírus da Imunodeficiência Humana, o HIV, desenvolvem necessariamente a AIDS, que ocorre quando o vírus se multiplica e destrói os linfócitos (células de defesa do corpo), prejudicando o sistema imunológico da pessoa e levando ao aparecimento da doença.

Portanto, ao nos referirmos a alguém que possui o HIV, é essencial destacar que essa pessoa não é "aidética", mas sim uma "pessoa vivendo com HIV". Caso a pessoa infectada também desenvolva a AIDS, não é correto usar o termo "aidético"; o correto é dizer "pessoa vivendo com AIDS".

Ao adotarmos esses termos, combatemos a marginalização social da população que enfrenta essa condição clínica, e enfatizamos que a "pessoa" está em primeiro plano, e é muito mais do que o vírus ou a síndrome com a qual vive.

Mãe solteira x Mãe solo

Utilizar a expressão "mãe solteira" para se referir a uma mulher que é mãe e assume todas as responsabilidades pela criação do(a) filho(a) em um modelo de família monoparental é incorreto, pois ser mãe não é um estado civil.

O termo mais adequado para esses casos é "mãe solo", pois a situação de a mulher estar ou não em um relacionamento independe do fato de ela ser mãe. O termo "mãe solteira" tornou-se pejorativo, pois acaba por desvalorizar essas mulheres ao focar não na sua maternidade, mas no seu estado civil, e revela falta de empatia e sororidade.

Muitas mulheres também são mães solo e estão em um relacionamento afetivo, mas, ainda assim, são chamadas de "mães solo" por serem as únicas responsáveis pela educação de seus filhos, não compartilhando a parentalidade com esse(a) atual companheiro(a). Portanto, devemos sempre utilizar o termo "mãe solo"!

Drogado(a) x Adicto(a)/Dependente químico

A dependência química é reconhecida como uma condição médica, classificada como "Síndrome da Dependência" pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Trata-se de um transtorno mental caracterizado pelo uso recorrente de substâncias, sejam elas ilícitas ou lícitas.

Ao utilizar termos como "drogado(a)" ou "viciado(a)", estamos contribuindo para o estigma e a exclusão social dessas pessoas. Essas expressões não favorecem o tratamento dessa condição e a reintegração social de quem está enfrentando essa situação. Portanto, é importante sempre utilizar as terminologias corretas.

Macumbeiro(a) x Praticantes de religiões de matriz africana/povos de terreiro

Os termos "macumbeiro(a)" ou "macumba" são frequentemente utilizados de maneira equivocada e, principalmente, estão carregados de conotações pejorativas contra praticantes das religiões de matriz africana e suas práticas e cultos.

A associação do termo "macumba" a algo negativo é uma forma de estigmatizar os povos de terreiro, uma vez que a Macumba é um instrumento musical semelhante ao Reco-Reco, e macumbeiro(a) é a pessoa que toca a Macumba. O termo também é usado para se referir às oferendas e às entidades dessas religiões.

A inferiorização e o deboche presentes na utilização incorreta desses termos têm uma dimensão racista, já que as religiões de matriz africana estão historicamente ligadas ao povo negro e foram/são praticadas por pessoas traficadas e escravizadas em solo brasileiro e também por seus e suas descendentes.

O babalorixá, antropólogo e doutor em Ciências Sociais Rodney William Eugenio, autor da obra 'Palavras de Axé e Apropriação Cultural', explica que essa mentalidade está associada ao racismo religioso e sua forte conexão com manifestações racistas no Brasil, e também afeta práticas como o samba e a capoeira, por exemplo.

No entanto, apesar dessa discriminação, o babalorixá explica que praticantes das religiões de matriz africana redefiniram e ressignificaram a palavra "macumbeiro(a)" e “macumba”, usando-as entre si como um ato de resistência e empoderamento. No entanto, ele afirma que é melhor que seu uso fique restrito aos adeptos e adeptas das religiões, e que as demais pessoas se refiram a essas práticas ou a essas pessoas como povos de terreiro, candomblecistas, umbandistas, praticantes de religiões de matriz africana etc.

Estrangeiro(a) x Migrante

Para entender melhor o assunto, é necessário analisar a Lei de Migração (Lei Federal nº 13.445/2017), que revogou o antigo Estatuto do Estrangeiro. Este último foi criado durante o período da ditadura civil-militar, e tinha um viés discriminatório contra a pessoa migrante, vista como o “outro”, o “estrangeiro”, muitas vezes uma pessoa de quem é necessário desconfiar e tratar de maneira diferenciada.

Somente em 2017, com a Lei de Migração, é que esse público passou a ser, de fato, considerado sujeito de direitos. A legislação trouxe um avanço para a temática, garantindo um tratamento condizente com os direitos humanos. Por conta dessas mudanças, o termo “estrangeiro(a)” passou a não ser mais utilizado para se referir a pessoas que não estão em seus locais de origem.

O termo "migrante" é usado para enfatizar o fenômeno de deslocamento e, além disso, ressaltar um fenômeno social que precisa ser analisado com um olhar crítico, pois muitas pessoas migrantes estão em situação de vulnerabilidade e precisam de acolhimento, orientação e condições dignas de vida. Portanto, ao nos referirmos a uma pessoa que se desloca dentro do seu próprio país ou até mesmo para deslocamentos internacionais, podemos utilizar a palavra “migrante”.

Vale ressaltar que os termos "imigrante" e "emigrante" também são usados para nos referirmos a pessoas que vêm de outro país e também para aquelas que deixam o seu país de origem, respectivamente. No entanto, alguns especialistas no assunto reforçam que o termo "migrante" pode ser empregado para migrações entre países por ser mais abrangente.

Paraíba x Nordestino(a)

Ao ouvirmos ou lermos a palavra “paraíba” sendo usada para se referir às pessoas que residem ou são provenientes da região Nordeste do país, é fundamental estar ciente de que esse termo carrega uma conotação xenofóbica (hostilidade em relação a pessoas migrantes) e discriminatória. A origem do termo remonta à década de 1960, quando houve um significativo fluxo migratório de pessoas nordestinas para a região Sudeste do Brasil.

Naquela época, pessoas paraibanas migraram para o estado do Rio de Janeiro em grande número. Infelizmente, a população local, de maneira preconceituosa e generalizante, passou a utilizar o termo “paraíbas” para se referir a essas pessoas. A utilização do termo era pejorativa e depreciativa, principalmente considerando-se que esses migrantes frequentemente enfrentavam situações de vulnerabilidade social e dificuldades de acesso a políticas públicas.

Agora que compreendemos a origem e o contexto em que esse termo é constantemente utilizado, é crucial adaptarmos nossa linguagem, abolindo a xenofobia em relação a essas populações do nosso vocabulário. A forma adequada de se referir a quem mora ou nasceu no Nordeste é simplesmente “os nordestinos”, “as nordestinas” ou “os povos nordestinos”, quando o contexto permite utilizar essas expressões de forma mais ampla.

Porém, atenção! Vale ressaltar ainda que o Nordeste é múltiplo, plural e composto por diversas culturas, sotaques e realidades, e cada estado e mesmo regiões dentro de um mesmo estado têm sua particularidade!

Anão/anã x Pessoa com nanismo

Você com certeza já se deparou com o uso da palavra “anão” ou “anã” para se referir a uma pessoa com nanismo, uma condição genética que causa um crescimento desproporcional dos membros em relação ao resto do corpo, o que resulta em baixa estatura. Entretanto, você sabia que esse é um termo capacitista e não inclusivo?

O nanismo foi reconhecido como uma deficiência física somente em 2004, por meio do Decreto nº 5.296/2004. Assim, é importante entender que o nanismo é considerado uma deficiência, e que certas palavras e atitudes direcionadas a pessoas com nanismo podem ser consideradas discriminatórias. Quando usamos a palavra “anão” ou “anã” para nos referirmos a essas pessoas, estamos reduzindo-as à sua condição física.

Outra prática comum e considerada capacitista ocorre quando pessoas sem deficiência, ao conversar com pessoas com nanismo, usam apenas palavras no diminutivo, como: “que bonitinha você”, “que mãozinha fofa”, “como é a sua casinha?”. Além disso, pessoas com nanismo frequentemente enfrentam barreiras arquitetônicas em muitos lugares, o que faz com que simples atividades do dia a dia sejam desafiadoras.

Hermafrodita x Intersexo

De acordo com a definição da Sociedade Intersexo da América do Norte, a palavra "intersexo" refere-se a pessoas cujos corpos não se encaixam nas expectativas tradicionais relacionadas à anatomia reprodutiva ou sexual nem estão em conformidade com o binarismo associado ao conceito de sexo biológico. Isso pode envolver a presença de cromossomos, gônadas, hormônios e órgãos internos e externos que não correspondem à definição binária de corpo masculino ou corpo feminino.

A palavra "hermafrodita", que já foi usada para se referir a pessoas intersexo, é considerada pejorativa e ultrapassada. A utilização desse termo é estigmatizante e discriminatória, até porque nem todas as pessoas intersexo possuem características físicas comumente associadas a esse conceito (como possuir um órgão sexual feminino e outro masculino). Também é importante saber que a identificação sexual e a orientação sexual podem variar amplamente entre as pessoas intersexo.

Muitas dessas pessoas enfrentam discriminação, falta de informação e violações de direitos humanos que incluem procedimentos médicos invasivos e desnecessários. É crucial promover políticas públicas inclusivas que reconheçam e respeitem a diversidade desse grupo, e disseminar informações precisas e esclarecedoras sobre o tema.

"Xing Ling" x Povos Asiáticos/orientais

De acordo com os dados do último Censo Demográfico de 2022, apenas 0,42% da população brasileira é considerada “amarela”, ou seja, tem origem oriental, como japonesa, chinesa ou coreana. Apesar de ser uma parcela pequena, a representatividade dessas pessoas no Brasil é significativa. No entanto, infelizmente, ainda enfrentam comentários, frases e expressões racistas e preconceituosas. Quem nunca ouviu frases como “eles são todos iguais” ou “abre o olho, japonês!”? Essas declarações são xenofóbicas e podem causar constrangimento e sentimentos negativos.

Além disso, a expressão “xing ling” também perpetua a discriminação. Ela sugere que produtos provenientes do oriente não são eficazes, de boa qualidade ou têm origem duvidosa.

Portanto, é fundamental evitar termos que reproduzam preconceitos raciais e desrespeitem a origem de outras pessoas. Ao se referir a alguém de origem oriental, opte por termos mais neutros, como “povos asiáticos” ou “pessoa oriental”.

Saidinha x Saída temporária

Vamos explicar os motivos pelos quais o termo “saidinha” é inadequado para se referir ao direito de saída temporária para pessoas privadas de liberdade. As saídas temporárias ainda são permitidas por lei. Apesar de o direito ter sido extinto por deputados federais e senadores neste ano, ele foi vetado pela Presidência da República e nada mudou na prática até o momento.

Primeiramente, vamos compreender esse direito. Previsto na Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/1984, também conhecida como LEP), nos artigos 122 a 125, a saída temporária não é um benefício concedido às pessoas privadas de liberdade, mas sim um direito. Ela é permitida para aqueles(as) em regime semiaberto que não foram condenados(as) por crimes hediondos que resultaram em morte.

Cada pessoa pode deixar a unidade prisional cinco vezes ao ano, por no máximo sete dias, e algumas regras devem ser respeitadas nesse período, como fornecer à Justiça o endereço residencial onde poderá ser encontrada durante a saída, recolher-se no período noturno à residência, além da proibição de frequentar bares e casas noturnas. Em alguns casos, o juízo pode determinar o uso de equipamento de monitoração eletrônica durante a saída temporária.

Em resumo, a saída temporária existe para promover o retorno ao convívio social dessas pessoas, já que possibilita o fortalecimento de laços com familiares, amigos e comunidade. Além da reintegração social progressiva, permite a longo prazo a redução significativa de reincidências e superlotação nas unidades prisionais.

Portanto, ao abordar o tema, é correto utilizar o termo técnico “saída temporária” em vez de “saidinha”, justamente por ser inadequado e pejorativo.

Leproso(a) x Pessoa com hanseníase

Sendo uma das doenças mais antigas do mundo, a hanseníase é uma doença infecciosa causada por uma bactéria e pode ser transmitida por meio de gotículas de saliva eliminadas na fala, tosse e espirro, em contatos próximos e frequentes com doentes que ainda não iniciaram tratamento e estão em fases adiantadas da doença.

Antes conhecida como “lepra”, a hanseníase teve sua nomenclatura alterada pela Lei Federal nº 9.010/1995, que determinou a proibição do uso da palavra “lepra” e seus derivados na linguagem de documentos oficiais da União e Estados-membros. Tal mudança ocorreu devido ao preconceito e estigmatização enfrentados ao longo dos anos pelos(as) portadores(as) da doença.

A hanseníase era associada a algo sujo, excludente e contaminado. As pessoas que sofriam com a doença eram frequentemente esquecidas e desprezadas pela sociedade. Esses preconceitos geravam exclusão social e podiam limitar o convívio social do indivíduo.

Apesar da redução no número de casos ao longo dos anos, a hanseníase ainda é encontrada no Brasil. O país diagnosticou pelo menos 19.219 novos casos entre janeiro e novembro de 2023, de acordo com o Painel de Monitoramento de Indicadores da hanseníase do Ministério da Saúde.

Portanto, é necessário tomar todas as medidas preventivas e fornecer informações relacionadas à doença, além de utilizar corretamente as terminologias conforme previsto na legislação. A hanseníase tem cura e pode ser prevenida.