15:54 DPE-PR e UFPR entregam ao município relatório sobre a atuação da Guarda Municipal de Curitiba Um levantamento inédito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), identificou 52 denúncias de violência praticada pela Guarda Municipal (GM) de Curitiba entre 2017 e 2022.
13:35 Defensoria do Paraná publica Nota Técnica sobre projeto que regula uso de agrotóxico em Ponta Grossa O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) publicou, nesta quinta-feira (20/10), a Nota Técnica n.º 05/2023 com considerações jurídicas sobre um substitutivo geral de projeto de lei municipal que tramita em Ponta Grossa.
15:24 Como a população em situação de rua é atendida pela Defensoria? O último dado disponível sobre pessoas em situação de rua indica que 12.089 indivíduos se encontravam nessas condições no Paraná. O número se refere à quantidade de inscritos no Cadastro Único, do Ministério da Cidadania, em setembro deste ano.
13:56 NUFURB consegue na Justiça suspensão de despejo forçado no bairro Parolin, em Curitiba Após pedido do Núcleo Itinerante de Questões Fundiárias (NUFURB) da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), a desembargadora substituta da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, Ana Paula da Costa, suspendeu um mandado de imissão de posse que deixaria cerca de 30 moradores do bairro Pa
16:04 Teve seu telefone bloqueado por falta de pagamento? Veja como a Defensoria do Paraná pode ajudar Você sabia que a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) oferece assistência jurídica gratuita para pessoas que tiveram serviços de telefonia móvel cortados totalmente por falta de pagamento?
08:38 André Giamberardino inicia segundo mandato como Defensor Público-Geral do Paraná nesta segunda-feira (16/10) O defensor público André Ribeiro Giamberardino inicia nesta segunda-feira (16/10) o seu segundo mandato à frente da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), correspondente ao biênio 2023-2025, após a publicação, no Diário Oficial do Estado, de sua nomeação pelo governador
15:00 Infâncias Plurais: Uma conversa sobre os direitos de crianças de povos e comunidades tradicionais Indígenas, faxinalenses, quilombolas, ilhéus, pescadores artesanais, caiçaras, ciganos e povos de terreiro são exemplos de alguns dos povos e comunidades tradicionais de nosso estado.
14:16 Após nova interrupção do transporte escolar, DPE-PR pede explicações ao município de Prudentópolis sobre situação de estudantes que perderam aulas A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) solicitou, na última segunda-feira (09/10), informações ao município de Prudentópolis sobre a situação de cerca de 25 estudantes que moram na zona rural e que ficaram sem aulas durante quatro dias.
14:09 DPE-PR em União da Vitória obtém vaga em creche para criança de 3 meses filha de mulher que sofreu violência doméstica Em União da Vitória, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conquistou na Justiça vaga em creche para uma criança de três meses de idade que teve a matrícula negada pelo município, e cuja mãe já era assistida pela instituição em um processo contra o ex-companheiro, do qual ela sofreu v
16:57 Projeto da Defensoria do Paraná para reconhecimento voluntário de paternidade já atendeu 390 pessoas em quatro meses A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) já atendeu 390 pessoas no projeto (Re)Conhecendo Direitos desde junho deste ano, quando a instituição começou a oferecer de maneira totalmente gratuita exame de DNA para pessoas que queiram realizar o reconhecimento voluntário da paternidade ou ma
14:00 Conheça as diferenças mais importantes entre a atuação de defensores públicos, advogados públicos e advogados dativos A Constituição Federal (CF) de 1988 estabeleceu que o modelo de assistência jurídica gratuita no Brasil é o público, executado pelas Defensorias Públicas Estaduais e pela Defensoria Pública da União.
14:32 DPE-PR em Guarapuava firma convênio com instituições para garantir remição de pena por trabalho doméstico Representantes da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Guarapuava assinaram, na última sexta-feira (28/09), um convênio com instituições do sistema de justiça que define regras para reduzir o tempo de cumprimento de pena por trabalho doméstico.
10:10 Próximos mutirões “Meu Nome, Meu Direito” acontecem nos dias 20 e 27 de outubro no norte do Paraná Em outubro, duas edições do mutirão “Meu Nome, Meu Direito” da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) vão atender a população transgênero e não-binária do norte do estado: eles ocorrem no dia 20/10 em Maringá e no dia 27/10 em Londrina.
16:10 Após recomendação da DPE-PR, município da Lapa inicia obras que permitem a criação de animais de acordo com modo de vida de comunidade faxinalense Após recomendação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), em conjunto com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o município da Lapa iniciou a recuperação da infraestrutura no Faxinal Mato Preto Paiol.
15:34 Para DPE-PR, decisão do STF sobre sistema penitenciário brasileiro pode ser marco civilizatório O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, ao concluir o julgamento do pleno sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347 na sessão desta quarta-feira (04/10), a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro.
