A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atendeu, no mês passado, 410 pessoas em mobilizações que ofereceram orientação e assistência jurídica gratuita. A instituição organizou o mutirão “Defensoria na Rua”, em Foz do Iguaçu, e a inauguração do projeto “Vans dos Direitos", em Curitiba. A DPE-PR também participou de mutirões organizados por outras instituições, como o programa Paraná em Ação, do Governo do Estado, em Londrina e Maringá, e o Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), também em Maringá. Nesses programas, a DPE-PR é a instituição que faz o primeiro atendimento da população que mais precisa. A DPE-PR marcou presença na 3ª edição do Festival do Trabalhador em Paranavaí.

O mutirão “Defensoria na Rua” ofereceu assistência jurídica nas áreas de Família, Infância e Juventude (cível e infracional), Execução Penal e Criminal. A presença da Defensoria no terminal de ônibus de Foz do Iguaçu contribuiu para que 149 pessoas recebessem orientação gratuita, quase um terço a mais em relação ao número de atendimentos feitos na primeira edição do mutirão, em 2023. A ação também permitiu a divulgação do trabalho da instituição para a população. 

Já em Curitiba, na estreia das “Vans dos Direitos”, a instituição atendeu 79 pessoas em uma tarde e distribuiu materiais informativos no calçadão da Rua XV de Novembro, um dos principais pontos de circulação do centro da cidade. A ação contou com uma das duas vans adquiridas pela instituição no começo deste ano. Durante o atendimento, foram também feitos agendamentos para retorno da população à sede da DPE-PR na cidade. Os veículos acomodam toda a estrutura necessária para a realização de um mutirão da Defensoria Pública, e serão usados em todo o Paraná.

Com apoio da Universidade Paranaense de Paranavaí (Unipar), a DPE-PR atendeu 28 pessoas na 3ª edição do Festival do Trabalhador. A equipe da Defensoria prestou orientações e atendimentos jurídicos. 

Parcerias

Por meio do programa Paraná em Ação, a Defensoria Pública atendeu 102 pessoas em Londrina, maior número de atendimentos realizados neste ano por meio da parceria com o Governo do Estado. As principais demandas atendidas foram acordo de divórcio, guarda, visitas, inscrição para realização de exame de DNA para reconhecimento voluntário de paternidade, solicitação de 2ª via de certidões e retificação de registro civil e orientação jurídica em geral. O programa, focado na resolução extrajudicial das demandas, também encaminhou para a sede de Londrina os pedidos que precisariam ser ajuizadas. 

“O local de realização do Paraná em Ação é sempre escolhido pensando na proximidade com a população que mais se beneficia dos serviços ofertados. Assim, ficamos em uma região com grande número de residentes hipossuficientes da cidade, o que permitiu que vários assistidos pudessem comparecer ao evento”, explica Giovanna Nicolau Dalledonne, assessora jurídica da DPE-PR.

Ação conjunta

Com a ação conjunta dos programas Justiça no Bairro e Paraná em Ação, 52 pessoas foram atendidas em Maringá. A assessora jurídica Juliana Xavier Nardino explica que, nesse caso, a população pode se beneficiar de várias parcerias oferecidas em um único lugar, no mesmo dia. Na prática, essa atuação interinstitucional resulta em mais serviços gratuitos à população. “Assim como o Justiça no Bairro, o Paraná em Ação oferece diversos serviços para a população por meio de parcerias com outras instituições, como Copel, Sanepar e Detran, por exemplo”, relata Nardino.