O Núcleo da Infância e Juventude (Nudij) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) participou, neste mês, de ações de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. As atividades integram o projeto “As Múltiplas Faces da Violência e a Promoção dos Direitos Humanos nas Escolas Públicas de Curitiba/Paraná - Um estudo de PesquisAção Participativa”, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).  As ações fazem alusão ao Maio Laranja, mês marcado por campanhas de combate a violência em suas múltiplas facetas, dentre elas o abuso e exploração sexual infantil no estado. 

A DPE-PR atua no projeto para promover o diálogo com estudantes da rede estadual de ensino e contribuir com a formação dos(as) integrantes do projeto para o acolhimento dos relatos de crianças e adolescentes. Neste mês, o Nudij promoveu discussões sobre o tema em uma escola, com cerca de 30 participantes, entre professores(as) e membros(as) da direção local. Também serão realizadas capacitações com pesquisadores da PUC que poderão disseminar o conhecimento sobre educação em direitos ao longo das próximas ações do projeto.

O assessor jurídico do Nudij, Cleverton de Quadro, explica que a participação da Defensoria Pública no projeto é uma oportunidade também para que a instituição identifique demandas para a atuação na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “A escola é um espaço importante, que congrega muitos jovens, com muitas histórias, inclusive de violência. Nesse local, podemos socializar conhecimento, de modo que repliquem na linguagem própria deles”, afirma Quadro. A primeira roda de conversa foi realizada no dia 20, no Colégio Estadual Cívico-Militar Professor Olavo Del Claro, localizado no bairro São Braz. No início deste ano, a DPE-PR já esteve no colégio para apresentar a proposta aos(às) professores(as). O Núcleo da Infância e Juventude também planeja as próximas ações.

O trabalho também busca preparar pesquisadores do projeto para que encaminhem adequadamente estudantes para os serviços públicos de assistência em casos de relatos sobre algum tipo de violência. A parceria com o Nudij envolve também o oferecimento de assistência jurídica a estudantes e o contato com a rede de proteção local, quando necessário. Periodicamente, a Defensoria Pública participará da formação dos(as) membros(as) do projeto sobre temas ligados aos direitos de crianças e adolescentes. 

O professor e coordenador do Projeto PesquisAção, Cezar Bueno de Lima, ressalta que o projeto tem o objetivo de debater e socializar as diferentes dimensões dos direitos humanos nas escolas, uma vez que, em muitas situações, ações e comportamentos violentos estão associados a violação dos Direitos Humanos. “Processos socioeducativos voltados a prevenção e ao enfrentamento da violência de crianças, adolescentes e jovens na escola podem incidir de modo positivo no seio das famílias, do território e da cidade, principalmente, no sentido de sensibilizar a escola e a população quanto à necessidade de prevenir e resolver conflitos de modo não violento”, destaca o professor.

Enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes

Nesta terça-feira (28/05), em Londrina, a DPE-PR participou também do 2° Seminário Estadual de Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes, com uma palestra do defensor público e coordenador do Nudij, Fernando Redede. A pauta da palestra foi a defesa e garantia de direitos do público infanto-juvenil no ambiente digital. O seminário foi promovido pela Comissão Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes e pelo Governo do Estado do Paraná.