(Re)conhecendo Direitos: DPE-PR faz maior entrega de resultados de exames de DNA desde início do projeto 24/05/2024 - 16:43
Nesta sexta-feira (24/05), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cascavel entregou 20 resultados de testes de DNA realizados gratuitamente no mutirão (Re)conhecendo Direitos, promovido em abril. Esta foi a maior ação de entrega de resultados de exames já realizada pela instituição. Após a entrega dos resultados, a equipe da DPE-PR ofereceu serviço gratuito de orientação jurídica para reconhecimento de paternidade. A ação ocorreu na própria sede da DPE-PR, que recebeu famílias de diferentes municípios da região oeste.
Durante a entrega, o Núcleo da Infância e Juventude (Nudij) realizou também uma oficina sobre parentalidade responsável às famílias atendidas pela instituição. A DPE-PR prestou orientações para a regularização dos documentos do(a) filho(a) via dados do pai, em casos de reconhecimento. O defensor público e coordenador do Nudij, Fernando Redede, explicou que a oficina foi uma oportunidade para destacar a importância da paternidade responsável.“Nós prestamos orientação sobre a situação jurídica de todos os envolvidos e pudemos tirar dúvidas sobre os direitos da criança a partir do momento do reconhecimento, o relacionamento familiar e o estabelecimento do acordo extrajudicial entre as partes”, destaca Redede. O defensor público Ricardo Santi Fischer também participou da ação de entrega.
Em abril, o mutirão Reconhecendo Direitos, realizado na Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), atendeu 86 pessoas. O objetivo da ação foi contribuir para a diminuição do número de crianças sem o registro do pai na certidão de nascimento. Em 2023, 5% das crianças nascidas em Cascavel se encontravam nessa situação, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
