Em 13 anos completos neste domingo, 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) pode comemorar muitas conquistas, mas consciente que ainda tem muito a crescer. Por isso, no dia de seu aniversário, além de celebrar o Dia da Defensoria Pública, defensores(as) públicos(as) que já ocuparam o cargo de coordenador (a) de planejamento da instituição fizeram uma avaliação sobre o desenvolvimento da DPE-PR e os grandes desafios para oferecer um serviço ainda maior e melhor para a população que mais precisa.  

Ao longo da última década, a principal meta foi aumentar a presença da DPE-PR em todas as regiões do estado, ou seja, garantir que ela estivesse fisicamente no maior número possível de cidades. Mas, atualmente, além da expansão necessária ainda, a DPE-PR também terá como meta a otimização dos seus investimentos, com soluções menos custosas para alcançar esse objetivo. Essa é a avaliação de defensores(as) públicos(as) que já estiveram à frente da Coordenadoria de Planejamento da DPE-PR.

“A nossa evolução e consolidação a nível estadual foi constante ao longo desses 13 anos. Estamos em 30 comarcas e 74 municípios, e ainda temos um longo caminho a percorrer considerando o tamanho do nosso estado. Nós temos que ter em mente que precisamos ter as unidades da Defensoria Pública em todo o Paraná, mas hoje, enquanto instituição consolidada, podemos trabalhar algumas outras formas de levar o atendimento até a população. Para isso, será importante unirmos esforços para adequar a instituição à realidade tecnológica existente hoje no país, de maneira que possamos chegar cada vez mais longe, com investimentos mais inteligentes, para oferecer um melhor serviço à população”, afirma Matheus Munhoz, atualmente defensor público-geral do Paraná e coordenador de planejamento entre 2015 e 2017. 

Ainda que a DPE-PR não esteja atualmente em todas as comarcas do Paraná, outras estratégias permitem que pessoas de todo o estado possam receber os serviços gratuitos da instituição. Em 2023, por exemplo, as equipes da Defensoria Pública atenderam presencialmente, ao menos uma vez, 24 cidades que ainda não contam com um espaço físico da DPE-PR funcionando nessas localidades. O resultado foi possível principalmente por meio de projetos de mutirão com instituições parceiras. 

Outra estratégia implementada é o Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), que completou 12 mil atendimentos no último mês de abril, em cerca de dois anos e meio de atuação. A equipe presente na ALEP, focada no atendimento extrajudicial, oferece atendimento a toda a população paranaense, independente da cidade, por meio do atendimento remoto.

“Nosso desafio ainda é a nossa expansão. Embora tenhamos crescido bastante nos últimos anos, precisamos entender como chegar a mais pessoas e, sem dúvidas, levar também um atendimento melhor”, destaca Ana Caroline Teixeira, defensora pública e atual coordenadora de planejamento. Antes da entrada dos defensores aprovados no lV Concurso, por exemplo, 18 comarcas e 59 municípios contavam com o serviço presencial da Defensoria Pública. Na prática, o último concurso representou um avanço de 25% na cobertura da instituição em relação ao início de 2023.

O defensor público Nicholas Moura e Silva, coordenador de planejamento entre 2015 e 2017, ressalta que essas estratégias garantem mais estabilidade e permitem a definição de um planejamento mais sólido para a instituição. “Temos aprendido cada vez mais a lidar com as adversidades e vulnerabilidades estruturais da instituição. Muitos dos desafios que enfrentamos hoje são reflexos das dificuldades do início, mas a diferença é que temos nos aprofundado e encarado eles de maneira diferente. Ainda precisamos criar e aprimorar mecanismos que nos deem mais autonomia e independência, com uso de novas ferramentas e, como já temos feito, pensando mais na qualificação das pessoas que trabalham na Defensoria Pública”, comenta Silva. Hoje a DPE-PR conta com 495 profissionais, além de estagiários de graduação e pós-graduação.

Início

Se hoje a instituição está consolidada o suficiente para planejar de maneira mais sólida o trabalho dos próximos anos, muito diferente foi no início da instituição. O primeiro coordenador de planejamento da DPE-PR, atualmente promotor de justiça de Santa Catarina, Saulo Henrique Aléssio Cesa, lembra que, há 13 anos, o desafio era estabelecer diversas frentes de trabalho para resolver questões básicas necessárias à prestação do serviço ao público. “De início, além de um quadro de pessoal fragilizado, ainda no início de sua formação, era possível observar falta de recursos materiais como água, itens de informática e produtos de limpeza. Não existiam sedes preparadas para receber o público no interior e não havia esboço de logística ou fluxos de trabalho devidamente definidos”, explica Cesa.

Ele conta que o cenário demandou a definição de metas ao mesmo tempo ágeis e realistas. Nesse sentido, o engajamento das primeiras equipes de atuação foi fundamental na superação desses desafios, o que contribuiu com o avanço gradativo da DPE-PR nos anos seguintes. Estruturar a base do funcionamento logístico da instituição também deu mais liberdade para a criação de estratégias focadas no resultado do trabalho.