12:20 DPE-PR encaminha ao CNJ proposta de Resolução para que prática de remição da pena por trabalho doméstico seja adotada em todo o país A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (15/12), uma proposta de Resolução para que seja adotada em todo o país a possibilidade de se remir a pena por meio do trabalho doméstico, com foco nas mulheres privadas de liberd
10:12 Com a palavra, a Defensoria: Entrevista com Aline Valério Bastos, defensora pública em Cambé e coordenadora da Assessoria Especial para Assuntos do Interior da DPE-PR Não há como dissociar o trabalho da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) da palavra “acolhimento”, assim como não dá para separar o verbo “acolher” da entrevistada deste mês de dezembro da série “Com a Palavra, a Defensoria”.
13:24 Comunicado - Suspensão de atendimento em Morretes A Defensoria Pública do Estado do Paraná informa que os atendimentos na sede de Morretes estão suspensos no dia de hoje, 14 de dezembro de 2023. O atendimento ocorrerá de forma remota, via WhatsApp, no contato abaixo, das 13h às 17h:
09:42 Conheça a atuação da DPE-PR na assistência qualificada à mulher em situação de violência doméstica O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) regulamentou, no último dia 27/11, a atuação da instituição na assistência qualificada à mulher em situação de violência, mecanismo legal previsto nos artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha (11.340/2006).
13:52 Em 2024, Defensoria do Paraná pode receber R$ 2 milhões em emendas parlamentares para construção de Econúcleos Em 2024, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) deve receber recursos de emendas parlamentares pela primeira vez em sua história.
07:53 Posto avançado da Defensoria na Assembleia Legislativa do Paraná já realizou quase 8 mil atendimentos em dois anos Em dois anos, o posto da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) já realizou 7.969 atendimentos.
15:47 Em Brasília, DPE-PR vence o primeiro Prêmio Innovare de sua história com tese sobre remição de pena pelo trabalho doméstico A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) venceu, nesta terça-feira (12/12), a 20ª edição do Prêmio Innovare, que reconhece práticas inovadoras adotadas por instituições do sistema de justiça brasileiro.
09:02 Defensoras e defensores do Paraná elegem integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública para o biênio 2024-2026 Foi realizada nesta segunda-feira (11/12) a eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná - biênio 2024-2026. A votação ocorreu das 9h às 17h, por meio eletrônico, e todos os defensores e defensoras públicas do estado estavam aptos a votar.
15:19 Confira como será o atendimento da DPE-PR durante o recesso judiciário (de 20/12/2023 a 05/01/2024) Entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 05 de janeiro de 2024 acontece o recesso judiciário em todo o Paraná, e a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) vai atender em regime especial nas seguintes cidades: Curitiba, Ponta Grossa, União da Vitória
15:10 Comunicado - Suspensão de atendimento em Castro A Defensoria Pública do Estado do Paraná informa que os atendimentos presenciais na sede de Castro estarão suspensos do dia de hoje, 11 de dezembro, até o dia 15 de dezembro de 2023. Os atendimentos de casos urgentes serão mantidos.
12:49 DPE-PR aprova normativas internas que garantem mais direitos a mulheres No fim de novembro, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) aprovou duas deliberações que representam grandes avanços para os direitos das mulheres que compõem os públicos interno e externo da instituição: a Deliberação CSDP 041/2023, que determina a paridade de gên
11:30 Defensoria Pública leva iluminação a comunidade que vive em ilha isolada de Guaraqueçaba, há dois anos com sistema elétrico sem manutenção Uma atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) permitiu, na última semana, o restabelecimento total da energia elétrica em uma comunidade da ilha de Superagui, em Guaraqueçaba, litoral do estado.
17:09 Último mutirão organizado pela DPE-PR em 2023 atende 185 pessoas na Câmara de Curitiba nesta quinta-feira (07/12) A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, nesta quinta-feira (07/12), o terceiro mutirão em parceria com a Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Ao todo, foram atendidas 185 pessoas pelos profissionais da Defensoria e das demais instituições que participaram da mobilização.
12:30 Comunicado - Suspensão de atendimento em Morretes A Defensoria Pública do Estado do Paraná informa que os atendimentos na sede de Morretes estão suspensos no dia de hoje, 07 de dezembro de 2023. O atendimento ocorrerá de forma remota, via WhatsApp, no telefone abaixo, das 13h às 17h:
12:20 DPE-PR leva à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pedido de audiência pública sobre a população em situação de rua no Brasil O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) encaminhou no último domingo (03/12) uma solicitação de audiência temática à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que sejam discutidas as violações de direitos humanos cometidas