Por não poder ter convivido com o próprio pai, Kauane Ferrari Borges, 23 anos, sabe a importância de que o filho, Emanuel Gabriel Ferrari Borges, possa conviver com o seu. Neste sábado (17), a moradora de Araucária, região metropolitana de Curitiba, levou o pequeno de seis meses para fazer o teste de DNA com o suposto pai no mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). “Ter o pai ao lado ajuda financeiramente, é mais alguém que vai se responsabilizar pela criança, mas vai ajudar principalmente a construir caráter. O pai ao lado é um exemplo a se seguir”, afirma Borges. O menino não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Histórias como a de Kauane e Emanuel motivaram a realização do Meu Pai Tem Nome, mobilização nacional das Defensorias, coordenado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A DPE-PR participa com seu projeto (Re)conhecendo Direitos.

No Paraná, ao todo, a Defensoria Pública realizou 126 atendimentos, em sete cidades. A atuação conjunta envolveu as equipes das sedes locais, a Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA) e do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ). Nos últimos dois dias, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Paranaguá, Paranavaí e Ponta Grossa ofereceram atendimento à população em casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade voluntária, ou seja, sem a necessidade de um processo na Justiça. Um serviço de laboratório conveniado à DPE-PR esteve presente em todos os locais de atendimento para coleta do sangue. 

“Nos juntamos a essa grande ação nacional por meio do programa (Re)conhecendo Direitos, oferecendo exames de DNA gratuitos e realizando um trabalho de conscientização para reduzir os índices de crianças sem o nome do pai nos documentos. É um trabalho de incentivo à população para o exercício da paternidade responsável”, destacou Matheus Munhoz, defensor público-geral do Paraná. Em 2023, 5% das crianças nascidas no estado não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, de acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

É o caso de Alcides Vilanova, 38 anos, que aproveitou a oportunidade do mutirão em Cascavel para regularizar a situação jurídica da filha, Nora Silva Vilanova, de seis anos. Apesar da convivência entre os dois, o nome que consta nos documentos da menina é o do tio, irmão gêmeo do pai. “É complicado porque sempre gera um problema em situações que ela precisa apresentar o documento, quando vamos viajar. Não consigo comprovar que sou o pai dela. Assim, todos ficamos mais tranquilos. De toda forma, farei o reconhecimento socioafetivo, independente do resultado do teste”, afirmou Vilanova, antes de ser atendido pela equipe do laboratório.

Nesta edição do projeto Meu Pai Tem Nome, a Defensoria Pública do Paraná registrou a maior ação já realizada pelo (Re)conhecendo Direitos. Desde que a instituição começou a ofertar o serviço de exames de DNA, em maio de 2023, já foram realizados 764 atendimentos em todo estado. “Nós conseguimos mobilizar nossa estrutura nas sete cidades para oferecer um serviço ágil e prático, em que as famílias puderam resolver tudo em um dia só, bastando apenas aguardar o resultado do exame”, ressaltou Mariana Mantovani Monteiro, defensora pública e coordenadora da AEMA.

O reconhecimento socioafetivo, mencionado por Alcides, também foi oferecido nos mutirões. Esse tipo de filiação corresponde aos casos em que não há vínculo biológico, mas vínculo de afeto e carinho entre pai e filho(a). Nesse tipo de atendimento, a Defensoria Pública envia as informações da família para que o cartório de registro civil atualize os documentos. Emocionado, João Paulo da Cruz, 43 anos, voltou para casa com a pequena Rebecca Daniele Branco Rocha, cinco anos, após dar encaminhamento ao reconhecimento socioafetivo em Curitiba. Ele assumiu a criança quando ela tinha apenas oito meses. A menina faz questão de adicionar o sobrenome da Cruz desde que aprendeu a escrever. Agora, sua vontade será oficializada.

“Ela é minha filha, e eu sou o pai dela. Nada muda. Todo carinho e amor sempre existiu entre nós, e agora poder ver ela feliz em ter o meu sobrenome, é uma realização muito grande. Ela entrou na minha vida e mudou tudo. Espero que esse momento também mude a vida dela”, comentou João Paulo. 

O defensor público e coordenador da DPE-PR em Paranavaí, Gabriel Antonio Schmitt Roque, lembrou que ações como essa aproximam a Justiça das pessoas, possibilitam e fortalecem o acesso a direitos básicos. "É sempre muito gratificante ver as portas da Defensoria Pública abertas às pessoas que mais precisam", disse ele. Em Paranavaí, o mutirão recebeu também pessoas dos municípios de Maringá, Alto Paraná, São Carlos do Ivaí e São João do Caiuá, já que, em todo estado, a ação também incluiu a comunidade das cidades da região.

O serviço de exames de DNA é permanente, e pode ser solicitado a qualquer momento por meio do atendimento online da DPE-PR ou em uma das sedes. O defensor público e coordenador do NUDIJ, Fernando Redede, explicou que o reconhecimento de paternidade é fundamental para o desenvolvimento de um filho ou uma filha, ultrapassa a infância e percorre toda a vida. “Permite conhecer mais sobre suas origens e fortalece o sentimento de pertencimento. Além de garantir uma série de direitos, é também uma forma de garantir que a pessoa conheça mais sobre ela mesma”, concluiu Redede.