O defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, assinou, na última terça-feira (30/07), o termo de cooperação técnica que marca o início oficial da Rede de Inovação do Setor Público do Paraná (Rede InovaPR). A iniciativa estabelece um compromisso entre as instituições signatárias para a troca de experiências e práticas de sucesso na área de inovação. Com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário paranaenses, a parceria buscará aumentar a eficiência dos serviços públicos. A assinatura do termo ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que apresentou a proposta às demais instituições.

Além da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a composição da Rede InovaPR inclui o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Inovação e Transformação Digital do Estado do Paraná (SEI), a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), a Justiça Federal do Paraná (JFPR) e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).

Munhoz explica que a iniciativa poderá alavancar a transformação tecnológica planejada para os próximos anos da DPE-PR, assim como nas instituições parceiras. “Nossa experiência na Defensoria Pública, tanto na implementação de projetos aqui no Paraná como no trabalho a nível nacional, mostra que a colaboração é a chave para o sucesso. Esperamos contribuir com toda a rede e que nossa atuação também se fortaleça diante da necessidade constante de prestar assistência jurídica com cada vez mais qualidade à população”, destaca o defensor público-geral.  

A proposta da Rede InovaPR define quatro pilares para cultivar a cultura de inovação entre as colaboradoras: implementação de práticas inovadoras, capacitação e desenvolvimento profissional, desenvolvimento de projetos piloto e criação de um ambiente colaborativo. O projeto adota como base também os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), principalmente na promoção de instituições mais eficazes, responsáveis e inclusivas.

“A Rede de Inovação no Setor Público do Paraná surge como uma resposta estratégica às demandas contemporâneas por uma administração pública mais eficiente. Este projeto é um exemplo claro de como a colaboração e a inovação podem transformar a prestação de serviços públicos”, afirma o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.

Troca

A expectativa é que o trabalho colaborativo possa impulsionar projetos já indicados na DPE-PR. Em julho, por exemplo, a Defensoria Pública lançou o Descomplica.Def: humanizando a justiça através da tecnologia e da linguagem. A iniciativa inédita consiste em mudanças na plataforma de atendimento online para substituir o vocabulário jurídico utilizado no acompanhamento dos processos. O projeto ainda engloba uso de Inteligência Artificial (IA) para tradução de decisões judiciais inteiras. Confira aqui.

No plano nacional, representado pelo seu defensor público-geral, o Paraná também ganhou destaque na presidência da Comissão de Tecnologia do Condege. Gestores de todo Brasil devem debater, em outubro, um plano de atuação na área de inovação com metas apresentadas por Munhoz. Pela primeira vez, as Defensorias Públicas podem ter um ambiente compartilhado para fomento do uso de IA e reconhecimento de boas práticas, entre outros objetivos. Leia mais sobre o tema aqui.

Para o assessor de tecnologia e inovação da DPE-PR, defensor público Nicholas Moura e Silva, a troca de experiências da DPE-PR em mais uma frente de trabalho, a partir de práticas locais e nacionais, poderá agilizar a implementação de inovações e dar mais assertividade para as iniciativas. “Ao invés de trabalharmos isoladamente em projetos próprios, poderemos fortalecer o trabalho conjunto com múltiplas visões sobre um mesmo tema. Será um diálogo fundamental para o avanço da Defensoria Pública”, ressalta Silva.

Fotos: TJPR.