Em Foz do Iguaçu, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu a revogação da prisão preventiva de uma mulher que está em uma gestação de alto risco. Ela cumpria prisão domiciliar quando teve a prisão preventiva decretada por ter descumprido algumas condições desta prisão.

A mulher havia sido presa em flagrante na cidade de Foz do Iguaçu, em abril, por estar transportando drogas. Ela já tem um filho de quase dois anos e, atualmente, está entre o sexto e o sétimo mês de gestação. Logo após ter sido presa, a prisão em flagrante foi convertida para domiciliar, justamente por ela já possuir um filho pequeno.

Mas, em junho, o Ministério Público do Paraná (MPPR) requereu a conversão em prisão preventiva, ou seja, em uma unidade prisional, em razão do descumprimento das condições estabelecidas no decreto de prisão domiciliar, sob a alegação de que ela deixou sua residência por diversas vezes, deixou de carregar a tornozeleira por três vezes e “não foi localizada para justificar o descumprimento das medidas cautelares no endereço em que indicou estar cumprindo a prisão domiciliar”. O Ministério Público também destacou que não havia provas da gravidez da mulher. Ela então foi presa na cadeia de uma cidade da região de Cascavel, local onde ela estava cumprindo a prisão domiciliar.

E, de fato, a Defensoria constatou que até o momento não havia provas no processo da gravidez da mulher. A DPE-PR então providenciou junto à Prefeitura Municipal da cidade onde ela se encontrava presa um documento que atesta não só a gravidez, mas alerta que se trata de uma gravidez de alto risco. A Prefeitura, ainda, juntou ao processo um ofício expedido pela Cadeia Pública do local que informa que a unidade prisional não possui condições de prestar os cuidados que a gestante necessita, já que não possuem ambulatório e equipe de enfermagem. 

O documento também trouxe uma explicação para o fato de a mulher estar descumprindo as medidas da prisão domiciliar: ela esteve por quase um mês internada em um hospital de Cascavel devido a uma picada de aranha marrom. Com estas informações, a DPE-PR pediu a revogação do decreto de prisão preventiva. A Justiça deferiu o pedido, reconhecendo que a mulher está em uma gestação de alto risco e que possui um filho menor de 12 anos, o que também autoriza a concessão da prisão domiciliar.

O defensor público responsável pelo caso, Rafael Jorgetto Felix, destaca a atuação interseccional do caso, que envolveu Defensoria, hospital, prefeitura e cadeia para o atendimento de uma pessoa que reúne várias vulnerabilidades: mulher, mãe e grávida.

“A prisão preventiva desta pessoa representava uma grave violação não só aos seus direitos, mas também de seu filho, que estava desamparado dos cuidados da mãe. Uma peculiaridade deste caso em concreto é que a própria administração da cadeia atestou que se tratava de uma gravidez de risco e que o local não comportava estrutura adequada para atender essa demanda. Esta atuação mostra a importância da atuação conjunta entre a Defensoria e demais órgãos para proteger de maneira mais efetiva os direitos daqueles que mais precisam”, avalia o defensor.