A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) encerrou, nesta terça-feira (30), os mutirões do mês de julho com o atendimento de 100 pessoas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Esta foi a primeira ação de uma série de mutirões mensais que acontecerão neste ano na sede do legislativo paranaense. O evento, focado na conciliação, ofereceu serviços na área de Família, como divórcio, regularização de guarda e pensão alimentícia. O objetivo foi resolver as demandas da população de Curitiba e região sem envolver um processo na Justiça, de forma mais rápida e prática.

Este foi o caso de Adriana Losiak Santos (27) e Adriano Pepes (33), moradores do bairro Tatuquara que já estavam separados há cinco anos, mas sem a oficialização do divórcio. Segundo o ex-casal, os termos da separação estavam resolvidos entre eles. No entanto, sem o encerramento do casamento no registro civil, eles enfrentavam problemas na hora de apresentar os documentos sem a regularização necessária. Santos foi informada sobre o mutirão quando buscou o atendimento da DPE-PR no Posto de Atendimento na Alep, que realiza atendimentos extrajudiciais para toda a população paranaense há mais de dois anos. 

Ela e o ex-marido aproveitaram a oportunidade para resolver, no mesmo dia, a regulamentação da guarda e a fixação da pensão alimentícia do filho de 9 anos. Adriana afirma que a rapidez no atendimento surpreendeu positivamente. “Desde a porta de entrada até o fim do atendimento, fui muito bem atendida. Vim resolver o divórcio e pensão e já saí com tudo resolvido”, conta Adriana. 

O defensor público e coordenador da Assessoria Especial de Atendimento Descentralizado, Rafael de Matos Souto, explica que a resolução “amigável” previne desgastes que geralmente acontecem nas demandas da área de Família. “São questões que, por vezes, ficam pendentes por anos. No mutirão, isso é resolvido de forma rápida”, explica Souto.

Economia de tempo e custos

A DPE-PR realizará mutirões mensais na Assembleia Legislativa, com foco em áreas de atendimento como direitos relacionados à saúde e ao consumidor. “O mutirão é uma economia de tempo e custo para o Estado e é uma forma de acesso à Justiça de forma imediata. Esse é um movimento da Defensoria ao longo dos últimos anos e isso acontece também na Assembleia Legislativa, fortalecendo a nossa parceria com a casa e realizando mutirões mensais nas diversas áreas”, afirma Matheus Munhoz, defensor público-geral do Paraná.  

O mutirão foi realizado por meio da atuação conjunta das equipes do Posto de Atendimento na Alep, do Posto de Atendimento no programa Justiça no Bairro, do Departamento de Informática e da Unidade de Controle Interno.

Defensoria em Douradina, Flor da Serra do Sul e Florestópolis

Ao longo deste mês, por meio da parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJU), a Defensoria Pública integrou a feira de serviços do “Paraná em Ação” nas cidades de Douradina, Flor da Serra do Sul e Florestópolis. Ao todo, foram realizados 70 atendimentos. Neste projeto, a equipe da Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento da DPE-PR também atua de forma extrajudicial.

Confira o calendário da Defensoria Pública em mutirões e ações de instituições parceiras.