13:33 DPE-PR oferecerá o serviço de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade e exame de DNA gratuito em sete cidades do Paraná A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promove um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade em sete cidades paranaenses, nos dias 16 e 17 de agosto. Além do reconhecimento, será oferecido exame de DNA gratuito.
11:48 Após atuação da DPE-PR, criança indígena que perdeu mãe no parto retorna para núcleo familiar em Guarapuava Na última semana, um dos casos mais complexos enfrentados recentemente pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Guarapuava terminou com a preservação de um núcleo familiar indígena.
11:25 Mutirão da DPE-PR oferecerá atendimento gratuito na Assembleia Legislativa para casos com resolução amigável de divórcio, pensão e guarda A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promove, no dia 30 de julho, um mutirão de conciliação na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).
17:19 Em Guaíra, programa da Defensoria do Paraná consegue liberdade provisória para indígena preso Por meio do atendimento jurídico do projeto Central de Liberdades, programa do Núcleo de Política Criminal e de Execução Penal (Nupep), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) também atua na defesa de direitos de indígenas privados(as) de liberdade.
17:39 DPE-PR garante o direito à moradora de União da Vitória que teve energia elétrica cortada por dívida que não era sua No dia 1° de julho, a casa de uma usuária da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) com três filhos pequenos teve a energia elétrica cortada durante o frio de 2° C, em União da Vitória.
16:23 Na Justiça, DPE-PR em Cascavel garante direito ao arrependimento para mãe que entregaria bebê à adoção Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cascavel, uma decisão judicial garantiu a permanência de uma bebê recém-nascida com sua mãe, de 23 anos.
11:16 Iniciativa pioneira da DPE-PR simplifica linguagem jurídica para facilitar acesso da população a processos judiciais De encontro a uma das principais bandeiras do sistema de Justiça brasileiro, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lançou, nesta semana, um projeto inédito no país sobre linguagem simples.
17:24 DPE-PR em Curitiba consegue impedir que usuário seja levado a júri popular por acusação com base em testemunho indireto Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), um usuário da instituição não será mais julgado pelo Tribunal do Júri de Curitiba por uma acusação de homicídio qualificado.
10:35 Reforço no interior do Paraná: veja quais cidades e áreas de atendimento receberam novos(as) defensores(as) públicos(as) Ao todo, 39 cidades atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) ganharam defensores(as) recém-empossados(as) nas últimas semanas.
17:18 Quando o testamento pode ser validado mesmo sem o cumprimento de todas as exigências? Defensoria Pública presta atendimento gratuito na área A 3ª Turma Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, neste ano, um testamento particular mesmo sem a confirmação de testemunhas sobre os detalhes do documento, um requisito exigido para a abertura do testamento.
15:49 Após atuação da DPE-PR, mulher conquista o direito de dar à luz sem estar usando tornozeleira eletrônica Em Cornélio Procópio, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve para uma mulher o direito de ter a tornozeleira eletrônica retirada durante o parto, além da suspensão temporária da execução da pena.
17:30 Nota da Defensoria Pública do Estado do Paraná A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio de seu Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, manifesta repúdio veemente às declarações do desembargador Luís César de Paula Espíndola durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), ocorrid
10:32 Após pedido da DPE-PR, Justiça reconhece família multiespécies e determina que cão recolhido por prefeitura seja entregue a tutor em situação de rua A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) garantiu, na Justiça, que Carlos Merlini, de 46 anos, não fosse separado de seu cão, Rock Merlini, de sete meses.
17:05 Parcerias da DPE-PR com outras instituições resultaram em mais de 500 pessoas atendidas em junho A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atendeu, em junho, 553 pessoas, em mobilizações organizadas por outras instituições. Essa é uma das estratégias que a Defensoria trabalha para atender ainda mais pessoas.
14:15 Após atuação da DPE-PR, paciente recebe isenção em pedágio para viajar de Pontal do Paraná a Curitiba duas vezes por semana A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) garantiu, na Justiça, a isenção do pagamento de pedágio para um morador de Pontal do Paraná, de 58 anos, que viaja a Curitiba duas vezes por semana por meio da BR-277.
