Na última quarta-feira (20), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) concluiu um atendimento em parceria com a Polícia Civil do Paraná (PCPR) para 215 pessoas no Complexo Hospitalar Pequeno Cotolengo. Ao longo de três dias, a ação garantiu o acesso a documentos básicos de identificação para residentes da instituição, já que inúmeros nunca tiveram a certidão de nascimento ou RG. A partir de um trabalho prévio da DPE-PR para conseguir o envio de informações de outros lugares do país, a PCPR coletou dados das pessoas no local para produzir os novos documentos.

Em abril deste ano, o Pequeno Cotolengo informou o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública que praticamente metade de seus moradores estavam sem documentos ou com documentação desatualizada. Após o contato, a DPE-PR solicitou aos cartórios de registro civil informações que permitissem a atualização ou obtenção da primeira via. Inclusive, de cartórios de outras regiões do Brasil, sem custo algum para os assistidos e assistidas. A disponibilização gratuita das certidões é resultado da parceria feita em 2023 entre Defensoria, Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (ARPEN/PR) e o Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNARPEN).

Após o recebimento das certidões existentes, o Instituto de Identificação da Polícia Civil iniciou o processo de cadastro dos dados que antecedeu as coletas efetivas de fotografia e impressões digitais.  Esse processo leva em torno de 15 a 20 dias, tanto para atualização quanto para obtenção da primeira via.

“Quando nós acolhemos, muitos dos que vêm morar conosco chegam faltando documentos de identidade, CPF e certidão de nascimento. Para nós, é uma dificuldade devido a questões de locomoção, a doença, a deficiência física e mental que eles possuem”, afirma o padre Renaldo Amauri Lopes, diretor do Pequeno Cotolengo. “Quando uma ação como essa, da Defensoria com a Polícia Civil, dentro do Pequeno Cotolengo, para dar acessibilidade a esse direito da documentação, cria entradas para órgãos públicos e nos sistemas de saúde”, afirma Renaldo. 

O defensor público Daniel Alves Pereira, coordenador auxiliar do NUCIDH, reafirma a importância que a documentação traz para as pessoas, seja por seu reconhecimento pela sociedade e estado, seja para acessar seus direitos básicos. “Todo esse movimento é importante para trazer a dignidade intrínseca que essa população aqui do Pequeno Cotolengo precisa”, afirma o defensor. 

Complexo Hospitalar Pequeno Cotolengo 

O Complexo Hospitalar Pequeno Cotolengo acolhe pessoas com múltiplas deficiências que estavam em situação de extrema vulnerabilidade ou abandono familiar. O espaço existe desde 1965.

“Documentos são praticamente sua existência, para fazer parte da sociedade é essencial ter documentação, isso comprova sua existência”, afirma Jeffe, um dos acolhidos da instituição. O homem, de 29 anos, vive desde a infância no complexo hospitalar, e pela primeira vez conseguiu a emissão de sua certidão de nascimento e atualização de seu RG. "Ter esse documento é fundamental e é também um direito de cada um", conclui.