A dona de casa Sabrina de Lima Machado, 31 anos, viajou 55 km de Mandaguaçu a Paranavaí, ambas cidades no oeste do Paraná, em busca da memória de um pai que não conheceu o filho e de uma vida melhor para a família. Depois que o marido morreu, no fim do ano passado, Sabrina precisou assumir sozinha os cuidados e o sustento de uma filha de 12 anos - além de mais uma criança que nasceria sete meses depois. 

Mesmo que o menino não tenha a chance de conhecer o pai, a mãe soube da possibilidade de pedir o reconhecimento de paternidade com exame de DNA pós-morte. Sabrina não teve condições de pagar R$ 3 mil no teste ofertado a ela, mas encontrou a solução totalmente gratuita na Meu Pai Tem Nome, uma campanha do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Ela e o bebê são o primeiro caso de reconhecimento pós-morte, com o exame de sangue, atendido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).

“Foi uma benção ter recebido esse atendimento. Para mim, para ele [o bebê] e para a história da nossa família”, contou Sabrina. Ela, agora, aguarda a avaliação do laboratório conveniado da DPE-PR e a entrega do resultado, feita também com toda a assistência jurídica necessária. 

Marco histórico

Neste sábado (16), o atendimento da moradora de Mandaguaçu e outros 584 representaram o resultado, no Paraná, de mais uma mobilização que envolveu a Defensoria Público em todo o país. O dia marcou ações de serviço gratuito à população em todos os estados, com foco no reconhecimento de paternidade.

Na DPE-PR, a Meu Pai Tem Nome 2025 também registrou a maior ação de sua história do programa Reconhecendo Direitos, que oferece exames de DNA gratuitos para o reconhecimento voluntário desde 2023. Neste ano, a novidade foi justamente a possibilidade de verificar a relação paterna mesmo quando o suposto genitor já faleceu.

O defensor público Gabriel Schmitt Roque, coordenador da Defensoria em Paranavaí e responsável pelo atendimento de Sabrina, destacou que a campanha é sempre um momento relevante da atuação, com acolhimento humanizado e promoção de um direito que é pressuposto para diversos outros. “Além disso, a realização da primeira reconstrução de vínculo genético pós morte, realizada de forma rápida, segura e gratuita, demonstra ainda mais o avanço da instituição”, disse ele.

Ao todo, nove cidades paranaenses integraram a mobilização: Campo Mourão, Cianorte, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Paranavaí, Ponta Grossa, Umuarama e União da Vitória. Moradores e moradoras de outros municípios também puderam participar.

Conscientização

A oportunidade do atendimento chegou ao conhecimento de Sabrina por meio de uma parceria entre a Defensoria e o Coritiba Foot Ball Club. Após divulgar o serviço em suas mídias digitais, o Coxa abriu espaço para o trabalho da Defensoria na partida contra a Chapecoense, no início de agosto, pela 21ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Aos torcedores que foram até o Estádio Couto Pereira, a equipe distribuiu materiais informativos e ofereceu encaminhamento para o atendimento.

“Para além dos atendimentos individuais, nossa campanha teve foco também em destacar o exercício da parentalidade responsável, mostrando a importância para o desenvolvimento da criança e o fortalecimento dos laços familiares”, explicou Fernando Redede, defensor público e coordenador do Núcleo da Infância e Juventude. “É, sobretudo, convocar a sociedade para pensar sobre a importância da paternidade, não apenas no papel, mas também na vida do filho ou filha”.

O atendimento acompanha também orientações sobre os direitos relacionados ao reconhecimento, além da distribuição de materiais informativos e de educação em direitos.

Sobrenome de pai, sobrenome de avô

José Paulo Biscara da Silva, 61, també aproveitou a campanha para fazer o reconhecimento da filha Maira Araci Terezin Correa, 32, em Curitiba. Ainda que ela já seja adulta, o sonho de ter o nome do pai no documento nunca mudou. Hoje, ele também significa acrescentar o mesmo sobrenome, Biscara, no registro da filha de Maira. Na prática, José Paulo ganhará, oficialmente, uma filha e uma neta de uma só vez. 

“Agora terá mais amor envolvido”, disse Maira. “Ele já é meu pai, já é avô da minha filha, mas agora carregar e assinar com esse sobrenome terá outra emoção”, acrescentou. Eles vieram de Guaraqueçaba, no litoral do estado, e só precisam obter os novos documentos. Graças a uma parceria com os registradores civis, a população atendida na Defensoria não tem nenhum custo no momento de resolver a demanda em cartório.

O defensor público-geral, Matheus Munhoz, lembrou que o Paraná registra anualmente, em média, 6 mil casos de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. “Hoje, temos inúmeras frentes de trabalho para combater essas estatísticas e garantir os direitos da nossa população. Este encerramento é muito significativo, com nove cidades mobilizadas simultaneamente no Paraná, e seguiremos avançando de forma conjunta ao Condege”. 

Acompanhe também os canais do Condege para conferir os resultados da campanha em todo o país.

Perdeu o atendimento?

Caso a família deseje buscar o serviço, basta ir presencialmente até a sede da DPE-PR em sua cidade ou acessar o site da instituição. O serviço é totalmente gratuito e oferecido pelo programa Reconhecendo Direitos, coordenado pela Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento (AEMA). 

“Nós oferecemos esse serviço regularmente e a qualquer tempo, bastando que todas as pessoas envolvidas apresentem a documentação completa e realizem o atendimento de forma voluntária”, ressaltou Mariana Mantovani, defensora pública e coordenadora da AEMA. Clique aqui e acesse o site da DPE-PR para mais informações.