A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) iniciou, neste mês, o uso da Alice - Analisador de Licitações, Contratos e Editais, ferramenta desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU). A ferramenta analisa diariamente, de forma automatizada, os processos de compras e contratações públicas. Diante de potenciais riscos e inconsistências, o Alice dispara alertas para que seja possível atuar de forma preventiva em processos licitatórios publicados.

“O objetivo desta adesão é antecipar possíveis problemas, evitar suspensões desnecessárias de compras e falhas em geral que possam comprometer a eficiência dos processos licitatórios”, afirma Matheus Munhoz, defensor público-geral. Ele ressalta ainda que o uso do Alice vai ao encontro de boas práticas em compliance e dos projetos de transformação digital da Defensoria como um todo.

A tecnologia do Governo Federal utiliza principalmente técnicas de inteligência artificial. Ela opera sob quatro diferentes etapas do processo de gestão: coleta dados do sistema Compras.Gov, verifica o conteúdo de editais e anexos, envia alertas a partir da identificação de riscos e, por fim, cria tarefas para auditorias em situações críticas. 

Depois da publicação da licitação, o Alice automaticamente captura essa informação e realiza a análise da documentação. O mesmo ocorre quando publicados contratos e atas de registros de preços, ou seja, após a licitação. A ferramenta da CGU encaminhará automaticamente um relatório para a Unidade de Controle Interno da DPE-PR, que repassará para a Diretoria de Contratações. “Esse relatório indicará a existência ou não de possíveis pontos de risco”, explica Mathias Loch, diretor de contratações da Defensoria. “Com base nesse relatório, caso haja a indicação de possíveis pontos de risco, a instituição poderá adotar providências que vão desde notas de esclarecimentos, para casos mais simples, até a suspensão do certame, em casos mais graves, a fim de promover ajustes na contratação”.

Em 2024, o Alice examinou mais de 118 mil processos de compras. Desses, 19.904 de órgãos fiscalizados pela CGU e 98.165 de outras entidades. As análises resultaram em 214 auditorias sobre compras que somam R$ 26,17 bilhões.