12:40 NUPEP obtém prisão domiciliar de todos os presos por pensão alimentícia no Paraná Justificado pelo crescimento das contaminações pelo COVID-19, o Habeas Corpus coletivo foi concedido em caráter liminar
11:40 DPE-PR repassa R$8 milhões ao Executivo para contribuir no combate ao COVID-19 É a primeira vez que a Instituição tem a oportunidade de colaborar financeiramente com medidas efetivas para a saúde da população.
15:40 Em período de contingência, Defensoria Pública adota medidas de restrição no atendimento Resoluções ampliam prevenção contra o COVID-19 dentro da Instituição.
15:40 Núcleos especializados intensificam atuação diante da atual crise Iniciativas visam conter o avanço da pandemia e garantir direitos coletivos da população
13:00 DPE-PR solicita informação e orientação nas comunidades sobre prevenção ao COVID-19 Ofício enviado pelo NUFURB a órgãos estaduais prioriza áreas mais vulneráveis
12:40 DPE-PR pede prioridade para atendimento as pessoas em situação de rua diante da calamidade sanitária A iniciativa ocorreu após o Paraná Clube deixar as instalações à disposição dos órgãos governamentais
16:24 A DPE-PR emite recomendações para prevenção do Coronavírus à população em situação de rua O documento enviado à prefeitura de Umuarama recomenda medidas de proteção no atendimento à grupos vulneráveis
14:48 SANEPAR acata pedido da DPE-PR Companhia não cortará fornecimento de água para clientes inadimplentes.
11:10 NUDEM encaminha ofício à SESP sobre atendimento a mulheres vítimas de violência durante a quarentena Dados preliminares divulgados apontam aumento de casos de violência, preocupando o Núcleo
17:39 DPE-PR emite recomendação para prevenção do coronavírus no âmbito da socioeducação A articulação dos órgãos de justiça do Estado na busca por uma solução coletiva e partilhada é uma conquista para o sistema de justiça e para todas(os) as(os) envolvidas(os)
11:00 NUDEM e Execução Penal de Curitiba protocolam pedido de liberação de presas gestantes e lactantes para evitar contaminação pela COVID-19 Envio de ofício faz parte de ações emergenciais para o período de contingenciamento
10:55 DPE-PR encaminha pedido de suspensão de cumprimento de mandados de reintegração de posse ao TJPR O pedido, que vale para todo o Estado, estabelece medidas a serem tomadas no período de pandemia do COVID-19
16:40 NUDEM emite Nota Técnica sobre PL que prevê grupos de reflexão para agressores domésticos no Paraná Projeto já tramita na ALEP e traz normatiiva inédita no país.
12:18 NUCIDH faz recomendações em favor da população em situação de rua A ação, feita em parceria com a DPU, busca prevenir a disseminação do coronavírus para quem vive nas ruas curitibanas.
13:20 Digitalização de processos externos: saiba para onde mandar A Defensoria Pública do Estado do Paraná divulgou a Resolução 083, que trata sobre as digitalizações de processos administrativos que ainda tramitam por meios físicos.
