Defensoria

Publicado há 3 semanas

24 de Setembro de 2025

16:34

Imagem de uma micro camera em close entre os dedos.

Em caso de violência digital, Justiça aplica perspectiva de gênero e condena agressor a R$ 20 mil por danos morais

A Justiça de Castro condenou um homem ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais à sua ex-companheira, após ele instalar uma câmera escondida no banheiro da casa em que viviam, gravar imagens íntimas dela e divulgá-las nas redes sociais.

22 de Setembro de 2025

15:49

Defensoria Pública inaugura posto de atendimento em Pontal do Paraná e amplia o acesso à justiça no litoral

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) deu um passo fundamental para a consolidação de seus serviços no litoral do estado com a inauguração de um posto de atendimento em Pontal do Paraná.

13:13

“Defensoria na Rua” garante acesso à justiça para a comunidade do assentamento Eli Vive

O caminho de terra vermelha, cercado pela vegetação seca sob o sol forte do último sábado (20), já anunciava: chegar ao assentamento Eli Vive, na zona rural de Londrina, é um desafio.

Publicado há 4 semanas

17 de Setembro de 2025

14:13

DPE-PR amplia acesso à justiça: governador sanciona programa de atendimento jurídico gratuito para pessoas com deficiência em todo PR

O governador do estado, Carlos Massa Ratinho Junior, sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que cria o programa de atendimento a pessoas com deficiência por meio do Núcleo da Pessoa com Deficiência (NUPED) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).

Publicado há 1 mês

15 de Setembro de 2025

18:08

Imagem com foto de ambiente interno de uma cela, com uma mulher ao fundo, de costas, com o rosto virado para a janela, por onde entra a luz do sol.

Defensoria Pública do Paraná abre processo seletivo para contratação de assistentes jurídicos

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) abriu processo seletivo simplificado (PSS) para contratações temporárias de assistentes jurídicos na área de Direito Processual Penal e de Execução Penal.

17:27

Defensoria na Rua leva atendimento jurídico gratuito ao assentamento Eli Vive, em Londrina, neste sábado

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio de sua sede em Londrina, promove no próximo sábado (20) mais uma edição do projeto "Defensoria na Rua".

12 de Setembro de 2025

17:07

Defensoria reverte prisão de mãe em situação de extrema vulnerabilidade por dívida de pensão alimentícia

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cascavel conseguiu a revogação da prisão civil de uma mãe que não conseguia pagar a pensão alimentícia do filho. A decisão, considerada rara pela própria instituição, levou em conta a situação de extrema vulnerabilidade da mulher.

10 de Setembro de 2025

17:39

Defensoria em Guaratuba conquista autorização para atendimento médico particular a irmãos com TEA

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conquistou o direito ao atendimento médico particular para dois irmãos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Guaratuba.

5 de Setembro de 2025

17:35

Em Curitiba, Defensoria Pública oferece orientação e assistência jurídica na 2ª edição da Câmara Aberta

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) estará presente na 2ª edição da Câmara Aberta, da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A instituição oferecerá orientação e assistência jurídica em todas as suas áreas de atuação.

16:01

NUDEM apresenta 1º relatório anual de violências contra mulheres indígenas no Paraná

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) produziu o primeiro relatório anual do Observatório da Violência contra as Mulheres Indígenas no Estado do Paraná.

4 de Setembro de 2025

17:13

Justiça acata pedido da DPE-PR e obriga município a construir escolas para crianças faxinalenses

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo da Infância e da Juventude (NUDIJ), obteve uma decisão judicial que garante o direito à educação de crianças e adolescentes de duas comunidades tradicionais no município de Pinhão, na região central do estado.

3 de Setembro de 2025

17:13

Imagem que mostra o pátio interno de um centro de socioeducação, fotografado de um ponto de vista elevado. O local é cercado por edificações que reforçam a natureza de segurança da instituição.

Adolescente grávida em unidade de socioeducação tem medida extinta após auxílio da DPE-PR

Uma adolescente grávida em medida socioeducativa recebeu auxílio da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) para poder retornar à família após a extinção da medida.

2 de Setembro de 2025

17:00

Meu Nome, Meu Direito supera mil atendimentos nos mutirões para retificação de prenome e gênero em todo o Paraná

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) registrou o milésimo atendimento do Meu Nome, Meu Direito, projeto que oferece orientação jurídica totalmente gratuita para retificação de prenome e gênero. A instituição atingiu a marca na última sexta-feira (29), no mutirão em Foz do Iguaçu.

28 de Agosto de 2025

17:15

“Queremos ter a nossa família”: Casando Direitos une nove casais em cerimônia na Penitenciária de Campo Mourão

Ao lado da mãe, que assistia à cerimônia, o plano para o futuro foi traçado com clareza e esperança: “Assim que ele sair, a gente quer alugar uma casa para ter nossa família, ter um filho”.

27 de Agosto de 2025

17:28

Defensoria Pública leva atendimento jurídico e cidadania a pessoas em situação de rua no interior do Paraná

Com projetos de atendimento descentralizado, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) tem alcançado um público especialmente vulnerável no interior do estado: a população em situação de rua.