Defensoria

Publicado há 1 mês

26 de Março de 2025

17:54

Imagem com título de nota de repúdio.

Nota de repúdio do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) da Defensoria Pública do Estado do Paraná

O Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) vem a público manifestar seu veemente repúdio aos ataques racistas e às ameaças de morte dirigidas à vereadora Edna Sousa, conhecida como Miss Preta, vereadora mais votada

25 de Março de 2025

17:03

Defensoria Pública assegura participação de adolescente em programa de intercâmbio

Uma adolescente de 16 anos de Paranavaí teve seu sonho de participar de um intercâmbio no Canadá garantido graças à atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).

24 de Março de 2025

16:22

Almirante Tamandaré recebe grande mutirão de atendimento jurídico da DPE-PR com Procon, INSS, Copel, Sanepar e mais

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizará, no dia 8 de abril, um grande mutirão de atendimento jurídico em Almirante Tamandaré. A instituição oferecerá, gratuitamente, orientação e assistência extrajudicial para pessoas que desejam fazer acordos de Família.

21 de Março de 2025

16:58

Dia Internacional da Síndrome de Down: entenda como o atendimento da DPE-PR pode garantir direitos e reconhecimento

A família de João Vitor Mancini Silvério, 38 anos, reivindicava há meses a isenção do pagamento do IPVA quando procuraram a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em 21 de março de 2024.

20 de Março de 2025

17:15

Imagem com cartaz de divulgação do mutirão Defensoria Com Elas.

Encerrando o mês da mulher, "Defensoria com Elas" oferece atendimento especializado para mulheres em Ponta Grossa

Na última sexta-feira do mês das mulheres (28/03), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promove mais uma edição do projeto "Defensoria com Elas", uma ação especial voltada ao atendimento gratuito para mulheres, com foco na proteção de seus direitos e na busca por soluções jurídicas.

10:21

Imagem com arte de divulgação do 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais.

DPE-PR abre inscrições para 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas em Foz do Iguaçu

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) abriu, nesta quinta-feira (20), as inscrições para o 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def).

19 de Março de 2025

17:36

Disque Defensoria 129: em dois meses, serviço supera mil atendimentos com quase 80% de aprovação

O Disque Defensoria 129 completa nesta quinta-feira (20) dois meses de funcionamento após seu lançamento oficial. Desde então, já foram realizados 1.027 atendimentos à população.

18 de Março de 2025

16:10

Atuação da Defensoria do PR assegura direito de jovem com TEA no STJ

A Defensoria Pública do Paraná obteve uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conseguir a liberação de um jovem com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estava preso preventivamente sob acusação de roubo.

14 de Março de 2025

17:23

“Resolvi um problema de três anos em uma manhã”: mutirão da DPE-PR para acordos de Família atende 84 pessoas na CMC

Em uma manhã, Maria Janete Silva dos Santos (32) resolveu um problema de três anos. Apesar de estar separada do companheiro desde então, a união estável do ex-casal permanecia vigente para todos os efeitos legais.

13 de Março de 2025

17:10

Defensoria Pública em Londrina garante transporte escolar para crianças do assentamento Eli Vive II

A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) obteve decisão favorável que garante o direito ao transporte escolar gratuito para crianças do assentamento Eli Vive II, localizado no distrito de Lerroville, para o Colégio Estadual Maria Helena Davatz, localizado na área urbana do distrito.

12 de Março de 2025

17:10

Imagem com foto de mulher segurando a edição física da lei que instituiu o Código Paranaense de Defesa do Consumidor.

DPE-PR explica novidades do Código Paranaense de Defesa do Consumidor, em vigor a partir desta semana

A Lei Estadual nº 22.130/2024, em vigor a partir desta semana, trouxe as novidades do Código Paranaense de Defesa do Consumidor. O novo documento compila todas as mais de 100 leis no Paraná que tratam da proteção aos direitos de consumidores e consumidoras.

11 de Março de 2025

17:11

Imagem com arte gráfica, com recortes de jornal, sob título e logos da DPE-PR e do NUCIDH.

DPE-PR e UFPR enviam à ONU análise sobre o impacto das fake news no acesso aos direitos humanos

Na última semana de fevereiro, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) enviou contribuições à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o impacto da desinformação no acesso a direitos no Brasil.

10 de Março de 2025

16:56

Imagem com fotos de ocupações, com recorte gráfico, sob título e logos da DPE-PR e do NUFURB.

Alexandre de Moraes acolhe pedido da DPE-PR e suspende despejo de cerca de 100 famílias em Reserva do Iguaçu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu um pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que requeria a suspensão da reintegração de posse da ocupação Resistência Camponesa, no município de Reserva do Iguaçu.

8 de Março de 2025

13:51

Profissionais da DPE-PR analisam os recentes avanços nos direitos das mulheres

Nos últimos dois anos, ao menos 15 legislações voltadas à proteção das mulheres foram sancionadas no Brasil. Isto é fruto da luta de milhares de mulheres pela igualdade de gênero.

7 de Março de 2025

17:42

DPE-PR abre série de mutirões Concilia Paraná em 2025 com nova parceria e 60 pessoas atendidas em Curitiba

Nesta sexta-feira (7), 60 pessoas receberam o atendimento do Concilia Paraná, programa de mutirões da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). A ação, coordenada pela Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento, ocorreu em Curitiba, na Administração Regional de Santa Felicidade.