Defensoria

Publicado há 2 semanas

12 de Março de 2026

16:43

Ao presidente do STF, DPE-PR propõe parceria entre Judiciário e Defensorias para nacionalizar programa de acordos familiares online

Nesta quinta-feira (12), o defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o Pacifica.Def - programa de acordos familiares online da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).

11:28

DPE-PR conquista prêmios no BrasilGov Summit, maior evento de tecnologia e inovação para governos da América Latina

Em mais um reconhecimento nacional aos seus projetos de transformação digital, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conquistou dois prêmios na noite da última quarta-feira (11) durante o BrasilGov Summit 2026.

Publicado há 3 semanas

10 de Março de 2026

15:54

Mulher vista de costas em um auditório segura um panfleto roxo informativo do projeto Ampara da DPE-PR. O material destaca a pergunta "Medida Protetiva de Urgência?" em letras laranjas e traz um QR code com orientações para mulheres em situação de violência doméstica.

Programa Ampara: Defensoria supera 2 mil atendimentos a mulheres em situação de violência e alcança 80 municípios do Paraná

No Mês das Mulheres, o programa Ampara - Atendimento à Mulher Paranaense pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) completa um ano de atuação como ferramenta essencial para romper barreiras geográficas no acesso à justiça.

9 de Março de 2026

17:26

Com ampliação das portas de entrada, atendimento remoto da Defensoria cresce 164%

Em 2025, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) registrou 39.201 atendimentos por meio da Luna, plataforma responsável pelo serviço online da instituição. O número representa um aumento de 164% em relação ao resultado de 2023, primeiro ano de funcionamento da Luna.

5 de Março de 2026

19:05

Aos atletas do Coritiba, Defensoria leva palestras sobre violência doméstica na Semana da Mulher

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e o Coritiba Foot Ball Club, em mais uma parceria para educação em direitos, promoveram nesta semana duas palestras sobre violência contra as mulheres para atletas do time. A ação incluiu profissionais e jovens das categorias de base.

Publicado há 4 semanas

4 de Março de 2026

17:47

DPE-PR alcança marca histórica de mil edições do Diário Eletrônico e consolida modernização da transparência

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) registra, nesta quarta-feira (4), um marco fundamental em sua trajetória de autonomia e eficiência: a publicação da 1.000ª edição do Diário Eletrônico da Defensoria (DED).

2 de Março de 2026

13:47

Defensoria chega a Doutor Ulysses com mutirão Concilia Paraná para acordos de família em março

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizará, no próximo dia 20, mais uma edição do Concilia Paraná, mutirão de acordos de Direito das Famílias.

Publicado há 1 mês

27 de Fevereiro de 2026

17:04

Na Justiça, Defensoria em Ponta Grossa impede despejo por dívida de pensão que não existia

Após demonstrar à Justiça uma cobrança indevida de pensão alimentícia, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Ponta Grossa conseguiu a suspensão de um despejo.

25 de Fevereiro de 2026

16:41

Após recomendação da Defensoria, CENSE de Foz do Iguaçu suspende revistas vexatórias

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu garantiu o cumprimento de direitos fundamentais de adolescentes em conflito com a lei e seus familiares.

20 de Fevereiro de 2026

16:18

Defensoria inicia pesquisa com usuários e usuárias para avaliar qualidade do serviço público

A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) envia, a partir desta sexta-feira (19), uma pesquisa para usuários e usuárias da instituição com o objetivo de avaliar a qualidade do serviço oferecido.

19 de Fevereiro de 2026

16:48

STJ atende DPE-PR e anula condenação que ampliou pedido da acusação

Após pedido de habeas corpus (HC) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a violação ao sistema acusatório em decisão que condenou um morador de Curitiba a oito anos e dois meses pelos crimes de tráfico de drogas, resistência e lesões corporais.

13 de Fevereiro de 2026

17:11

Da perda de emprego ao impacto no desenvolvimento: famílias buscam mutirão da Defensoria em Maringá para resolver falta de vagas escolares

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Maringá realizou, nesta sexta-feira (13), um mutirão de atendimento voltado à garantia de vagas em escolas da rede pública.

12 de Fevereiro de 2026

17:41

Defensor Público realiza atendimento à um veranista na Van de Direitos.

No Carnaval, Defensoria Pública leva orientação e assistência jurídica para as praias com 2ª fase da Operação Litoral

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) estará, ao longo de todo o feriado de Carnaval, com orientação e assistência jurídica gratuita para a população na Operação Litoral, iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

11 de Fevereiro de 2026

16:49

Imagem mostra sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Curitiba onde atua o Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP) da DPE-PR.

Após revisão criminal da Defensoria, STJ anula provas obtidas por meio de busca pessoal sem fundada suspeita

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, após revisão criminal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), um morador de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba, condenado a seis anos e cinco meses de reclusão por tráfico de drogas.

9 de Fevereiro de 2026

16:48

Defensoria Pública em Maringá promove atendimento especial para famílias que aguardam vagas na rede pública de ensino

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Maringá realizará, na próxima sexta-feira (13), um mutirão de atendimento jurídico gratuito a famílias que encontram dificuldades para conseguir vagas em estabelecimentos de educação pública.