Em 2025, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu garantir uma conclusão de uma adoção que começou há três décadas em Pato Branco. Marcos Silva, filho do casal Antonio e Elizabete, retirou sua nova certidão de nascimento, com a filiação dos pais adotivos, somente 35 anos depois de ter sido anunciado pela família de sangue por meio de uma rádio.

Tudo começou no dia junho de 1990, em São João do Ivaí, região norte central do Paraná. Foi nesse dia que Elizabete ouviu o anúncio. A notícia falava de uma criança disponível para adoção em Lunardelli, cidade vizinha. "Eu não tinha filho. Daí pensei: ‘Vou ligar lá na rádio e vou pedir’", relembra Elizabete. A mãe biológica de Marcos enfrentava problemas para criar seus cinco filhos, e manifestou o desejo de entregar a criança para adoção.

No dia seguinte ao telefonema, Elizabete e o esposo foram até o Fórum de São João do Ivaí e se encontraram com Marcos e sua mãe biológica. O procedimento de guarda foi aberto, as partes foram ouvidas e Marcos, com cerca de sete meses, já passou a residir com o casal. Naquela época, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – sancionado no dia 13 de julho de 1990 – ainda não estava em vigor, e o processo foi concluído em um único dia.

Nessa época, Marcos sequer possuía registro civil. Por isso, o casal buscou o auxílio do Poder Judiciário para providenciar a certidão de nascimento. Por ordem judicial o registro foi efetivado, com o nome da mãe biológica. Só então, em fevereiro de 1991, a Justiça concedeu a guarda e responsabilidade a Elizabete e Antonio. A decisão indicava que, após um ano, eles poderiam entrar com o pedido de adoção. Mas, embora soubessem da necessidade de ajuizar a ação, a família se mudou para Mangueirinha, distante mais de 300 quilômetros de São João do Ivaí.

Por se tratar de um processo físico e pela necessidade de protocolo em outra comarca, o que demandaria mais recursos financeiros, a família não conseguiu formalizar a adoção na época. Mesmo sem a formalização legal, Marcos foi criado como filho por Elizabete e Antonio. Ele tem uma irmã, Tatiana, filha do casal, que o reconhece como irmão e concorda plenamente com sua adoção.

Atuação da Defensoria

Foi um acidente de trânsito sofrido por Marcos que acendeu o alerta na família. As autoridades tiveram dificuldade em encontrar seus familiares, já que os nomes de Elizabete e Antonio não constavam em seu registro. Somente após consulta ao DETRAN, pela placa do veículo, foi possível localizar os pais.

Essa experiência traumática motivou a família a buscar a Defensoria Pública com o desejo de formalizar a adoção, para que Marcos jamais passe por uma situação semelhante, e, também, para que uma situação consolidada há 35 anos fosse oficialmente reconhecida.

A Defensoria Pública, além da formalização da adoção, solicitou a retificação do registro civil de Marcos, para que o nome da mãe biológica, falecida desde 1998, fosse excluído como genitora e os nomes de Elizabete e Antonio fossem incluídos como seus pais, além da inclusão dos sobrenomes do casal no nome de Marcos.

“Coração mais leve”

Para dona Elizabete, a oficialização é um alívio. "Nossa, é uma maravilha. Agora eu estou com o coração mais leve", expressa ela, que soube da Defensoria Pública através do CRAS do município. Ela se mostrou muito satisfeita com o atendimento: "Eu nunca fiz [a adoção formal] porque não tinha dinheiro para pagar. Então, o atendimento da Defensoria eu achei maravilhoso, nos atenderam muito bem e eu, se eu puder divulgar [o serviço para outras pessoas], vou divulgar”. Marcos complementa, surpreso com a agilidade: "Eu achei bem rápido o processo. Eu achei até que ia demorar mais um pouco, mas foi muito rápido”.

A defensora pública Helena Leonardi de Franceschi, responsável pelo caso, destaca que a história teve um final feliz, mas também faz um alerta para a importância da regularização das situações de adoção, algo que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que passou a valer pouco tempo depois que essa história começou, busca ordenar. 

"O caso da adoção do Marcos teve um final feliz, pois ele encontrou uma família que o acolheu com muito amor e carinho. Mas também traz um alerta sobre a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, da necessidade de se seguir a fila da adoção, que contém pretendentes devidamente habilitados perante o Judiciário e faz um controle adequado para que as crianças sejam encaminhadas para famílias aptas a recebê-las", afirma.

A defensora ainda ressalta os prejuízos que a informalidade pode trazer, como no caso de Marcos e seu acidente. "Muitas famílias se encontram nessa situação irregular, que pode trazer prejuízos para os filhos não adotados formalmente, como ocorreu no caso do Marcos", afirma a defensora. Por isso, a Defensoria Pública orienta a população a buscar seus serviços, seja para obter informações sobre a fila de adoção ou para regularizar situações familiares já consolidadas, garantindo mais segurança para todos os envolvidos.

Atendimento no recesso judiciário

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