A estratégia de ampliação do serviço da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) por meio dos canais digitais mais que dobrou o raio de cobertura da instituição em 2025. Uma análise que considera a atuação dos programas online Ampara e Pacifica.Def mostra que a DPE-PR atendeu 85 municípios que ainda não contam com acesso a uma sede física. Com isso, somados aos 74 que possuem atendimento presencial, a abrangência cresceu para 181 cidades. A plataforma Luna, porta de entrada para os programas online, garante que cidadãos e cidadãs de todo o Paraná possam receber atendimento.

Junto aos mutirões e postos descentralizados, os serviços de atendimento remoto são as principais formas de democratizar o acesso à Defensoria Pública, segundo o defensor público-geral, Matheus Munhoz. Para ele, todas as cidades precisam ter à sua disposição o serviço jurídico gratuito, independentemente da estrutura física da instituição. “A inovação, nesse sentido, é uma solução que nos garante estar na vida do cidadão e da cidadã de forma mais rápida e prática, e a ampliação do nosso raio de cobertura mostra a efetividade da estratégia. Estamos alcançando novas parcelas da população”, afirma Munhoz.

Em dezembro, a Defensoria Pública também fortaleceu essa frente de atuação com o lançamento oficial do atendimento online do Núcleo da Pessoa com Deficiência (NUPED). O serviço se soma ao Pacifica.Def, programa de acordos online para demandas familiares, e ao Ampara (Atendimento à Mulher Paranaense), programa multidisciplinar exclusivo para mulheres em situação de violência doméstica.

O Pacifica.Def, lançado em 2024, chegou a Arapongas, Ivaiporã, Loanda, Paiçandu, Prudentópolis e Capanema, por exemplo, municípios ainda sem cobertura de sedes da DPE-PR. A área do Direito das Famílias reúne questões de divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e outras, além de configurar a maior demanda de toda a instituição.

“A instituição enxergou uma oportunidade de unir a tecnologia com uma proposta de resolução rápida e desburocratizada para conflitos familiares. Situações que podem demorar três anos para serem resolvidas na Justiça conseguem uma solução em menos de 30 dias por meio do programa”, explica Flávia Palazzi, defensora pública e coordenadora da Assessoria de Projetos Especiais. Ela lembra que a análise feita a partir da avaliação ao fim do atendimento revela 100% de satisfação dos usuários e usuárias do Pacifica.Def.

Para a defensora pública responsável pelo Ampara, Natália Marcondes Stephane, o programa oferece uma alternativa para as mulheres que encontram obstáculos para sair de casa ou buscar ajuda exatamente pela situação de violência. “Há uma série de dificuldades que conseguem ser superadas na trajetória da mulher ao garantir um canal remoto e desburocratizado, uma vez que o Ampara também não necessita de um registro prévio de boletim de ocorrência”, destaca Stephane.

Entre as cidades sem sede da DPE-PR, o Ampara atendeu localidades como Adrianópolis, Francisco Alves, Jataizinho, Roncador e Tijucas do Sul. O programa atende, sem necessidade de comprovar renda, mulheres em situação de violência doméstica, com equipe multidisciplinar para pedidos de Medida Protetiva de Urgência e outras medidas voltadas à mulher. O Ampara é coordenado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), que também oferece atendimento em cidades sem sede por meio do Observatório de Violência Obstétrica.

Atendimento no recesso judiciário

A Defensoria Pública do Paraná funciona em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, atendendo exclusivamente demandas de urgência durante o recesso judiciário. Clique aqui e saiba mais.