A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) completou, nesta terça-feira (9), um mês de atuação presencial e contínua em Rio Bonito do Iguaçu, município no centro-sul do estado atingido por um tornado em 7 de novembro. Após a destruição de 90% da cidade, a Defensoria iniciou uma força-tarefa que já superou 600 atendimentos à população afetada. Mais do que a disponibilização do serviço, a instituição mobilizou equipes de diferentes lugares do Paraná em um trabalho de busca-ativa nas casas, em abrigos e nos hospitais, tanto de Rio Bonito do Iguaçu quanto dos municípios vizinhos. 

A orientação e assistência jurídica gratuita oferecida individualmente neste período também permitiu uma interlocução com as demais instituições envolvidas sobre as principais demandas da população, com informações que auxiliam no aprimoramento de toda a atuação conjunta em prol da reconstrução da cidade.

“De forma imediata e ágil, levamos a Defensoria Pública para Rio Bonito do Iguaçu nesta que, sem dúvidas, é uma das maiores atuações da história da instituição”, afirma Matheus Munhoz, defensor público-geral. “A DPE-PR mostra sua importância e impacto na vida das pessoas que mais precisam, principalmente em momento de extrema urgência e vulnerabilidade. Não poupamos recursos humanos e materiais para garantir que a população da cidade seja integralmente atendida em todas as suas necessidades, e seguiremos trabalhando para proteger os direitos de toda a Rio Bonito do Iguaçu”.

A Defensoria integrou suas atividades com as de inúmeras instituições, desde o Governo do Estado e prefeituras municipais até a Defensoria Pública da União, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde e a Organização das Nações Unidas.

A partir da tragédia, a DPE-PR passou a acionar estrategicamente suas equipes conforme a atuação se tornou mais complexa, ou seja, à medida em que as demandas das famílias também evoluíram. Desde então, a instituição já envolveu a Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA), a Assessoria Especial de Tecnologia e Inovação, o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), o Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) e o Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB), além de defensores, defensoras, assessores jurídicos, assessoras jurídicas, psicólogas, assistentes sociais e estagiárias de Curitiba, Cascavel, Guarapuava, Campo Mourão e Paranaguá. 

Na semana do tornado, a instituição também destinou R$ 3 milhões do Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná (FUNDEP) para o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (FECAP), com aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná e sanção do governador do estado, Carlos Massa Ratinho Junior.

Dignidade

Do total de atendimentos, metade envolve a obtenção da 2ª via de documentos para as famílias que perderam RG, CPF, certidão de casamento e outros durante o tornado. A Defensoria realiza os pedidos de forma totalmente gratuita, inclusive com a utilização do convênio com os cartórios que permite o envio dos documentos sem custos adicionais para a população. 

Quatro dias depois de solicitar o serviço na Van dos Direitos, estrutura da DPE-PR presente em Rio Bonito do Iguaçu, a moradora Leideane Rodrigues, 44 anos, já pôde buscar a nova certidão de nascimento junto com o filho. “Ter um documento, para mim, significa a minha dignidade”, disse ela. “O atendimento foi excelente, senti um acolhimento verdadeiro, só tenho gratidão”. 

As centenas de casos atendidos também englobam questões relacionadas à renegociação de dívidas, intermediação com serviços essenciais e acesso a benefícios previdenciários, por exemplo. 

Em visita aos abrigos e hospitais, a Defensoria também constatou a necessidade de reforço no fornecimento de medicações para pessoas que sofreram lesões durante o tornado. As famílias abrigadas na Paróquia Sant’Ana, em Laranjeiras do Sul, conseguiram maior acesso a medicamentos depois de um pedido da Defensoria à Força Nacional do Sistema Único de Saúde.

Urgência

Para a defensora pública Ingrid Lima Vieira, presidente do grupo de trabalho de Rio Bonito do Iguaçu, a presença e atendimento ativo no município demonstram a priorização da Defensoria para as situações emergenciais, que exigem uma resposta rápida das instituições públicas. 

“Situações de desastre como o tornado de Rio Bonito do Iguaçu, em geral, atingem principalmente populações em vulnerabilidade social, ou seja, nosso público prioritário é aquele que mais sofre nesses casos”, explica Vieira. “Temos avançado institucionalmente para consolidar nosso trabalho, e permaneceremos na atuação em prol de Rio Bonito do Iguaçu para evitar que os desdobramentos do desastre não violem ainda mais seus direitos”.

A defensora pública lembra que no município, por exemplo, a região mais atingida concentra famílias cadastradas em programas habitacionais. 

Desde meados de novembro, a Defensoria e outras instituições também intermediam, junto ao poder público, o apoio aos moradores e moradoras dos assentamentos localizados na área rural de Rio Bonito do Iguaçu e cidades vizinhas. Esse diálogo inclui a reconstrução das moradias e a realocação, quando necessário.