A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) disponibilizou um novo canal de acesso aos serviços jurídicos gratuitos para os 399 municípios. A plataforma Luna, responsável pelo atendimento online desde 2023, ganhou uma versão em aplicativo para celular. Menos burocrática, a nova ferramenta permite solicitar, agendar e acompanhar atendimento presencial nas sedes e por meio dos programas 100% digitais. A Luna está disponível na loja de aplicativos Play Store, para smartphones com o sistema Android. Clique aqui e baixe agora.

“O cidadão e a cidadã tem agora uma nova porta de entrada, mais acessível e na tela do celular, tornando os serviços da Defensoria sempre mais próximos da rotina da população”, destaca Matheus Munhoz, defensor público-geral. “Essa novidade é também resultado do nosso foco na transformação digital da instituição, unindo o atendimento jurídico à inovação e soluções que se conectam com o dia a dia dos paranaenses”.

Ao acessar o aplicativo, a pessoa precisa inserir o número do CPF. Caso seja o primeiro contato com a Defensoria, será necessário informar a cidade de atendimento, área e assunto da solicitação, além de uma descrição da demanda. O usuário ou usuária também precisará sinalizar se existe ou já existiu um processo judicial relacionado à demanda.

Esse primeiro passo libera as demais etapas de acesso ao atendimento. Assim como na versão para computador, a Luna pede que a pessoa informe se possui deficiência. A DPE-PR conta com o atendimento especializado do Núcleo da Pessoa com Deficiência e recursos de acessibilidade quando necessário para que todos e todas possam receber o serviço.

O aplicativo também pode ser o canal de ingresso da população nos programas Pacifica.Def e AMPARA - Atendimento à Mulher Paranaense pela Defensoria Pública. Os serviços oferecem, respectivamente, atendimento para acordos sobre questões familiares e serviço multidisciplinar a mulheres em situação de violência doméstica (clique para conferir mais). Ambos atuam de forma totalmente online e para moradores e moradoras de todo o Paraná.

O defensor público e assessor especial de tecnologia e inovação, Nicholas de Moura e Silva, o aplicativo seguirá sob constante atualização e aprimoramento para proporcionar uma experiência cada vez melhor à população. “Nós seguiremos trabalhando para que o ambiente digital não seja uma barreira para o público, mas, sim, uma verdadeira ferramenta de democratização do acesso à Justiça”, afirma o defensor público. Por isso, para ele, é fundamental que a população utilize o aplicativo e também colabore com seu avanço.