Instruções Normativas DPG 2020
- - (DIOE 10619, pág. 26) - Consolidada pela Instrução Normativa DPG nº 056/2021 - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências.
- - (DIOE 10632, pág. 95) - Consolidada pela Instrução Normativa DPG nº 051/2020 -Dispõe sobre a implantação do regime de compensação dos dias de atividade em plantões por membros da Defensoria Pública do Paraná e dá outras providências.
- - (DIOE 10642, pág. 455) - Regulamenta procedimento para celebração de Termos e Acordos de Cooperação e Convênio.
- - (DIOE 10642, pág. 457) - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a tramitação do processo administrativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- Instrução Normativa n° 044/2020 - (CANCELADA PELA RESOLUÇÃO DPG - 164/2020)
- - (DIOE 10717, pág. 34) - Dispõe sobre a gestão operacional e patrimonial da frota de veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
- - (DIOE 10717, pág. 43) - Regulamenta a tramitação e análise de pedidos de dilação de prazo para entrega e fornecimento de objeto contratado.
- - (DIOE 10717, pág. 44) - Revisa a INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG N° 11, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
- - (DIOE 10745, pág. 122) - Altera em partes a Instrução Normativa DPG nº 23/2017, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de fiscalização da Unidade de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
- - (DIOE 10796, pág.67) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 041/2020 – Compensação dos dias de atividade em plantões por agentes da Defensoria Pública do Paraná.
- - (DIOE 10832, pág. 267) - Regulamenta as atividades a serem exercidas no período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, nos termos da Resolução DPG n.º 235/2020.
Instruções Normativas Conjuntas
- - (DJEPR 2789, pág. 2) - Institui normas gerais sobre o inquérito policial eletrônico e define diretrizes parao tratamento de inquéritos policiais físicos.