Convênios e Parcerias

Termo de Cooperação

Objeto 
Estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria da Administração e da Previdência, por intermédio da Escola de Gestão do Paraná - SEAP/EGP e a Defensoria Pública do Estado do Paraná - DPPR, com a finalidade de desenvolver ações de capacitação, atualização e aperfeiçoamento dos servidores da DPPR e a comunidade em geral, através das modalidades de ensino: a) a distância, a qual se dará pela plataforma da SEAP/EGP, b) presencial e c) híbrido.

Data Publicação 
21/01/2023

Vigência
Vinte e quatro (24) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato da Defensoria Pública do Estado do Paraná, podendo ser prorrogado ou alterado mediante aditamento, se acordado as partes, mediante comunicação por escrito, com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência, ou feita sua resolução, em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas aqui pactuadas.

Conveniente 
Defensoria Pública do Estado do Paraná e  Secretaria de Estado da Administração e Previdência/Escola de Gestão do Paraná

Representantes
Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais) e Louis Paster Fernandes Servilha (Servidor - DPPR/EDEPAR)

Valor 
Não há
 

Termo de Cooperação

Objeto 
Instalação de um Posto Avançado para a Defensoria Pública do Estado do Paraná dentro da estrutura física da ALEP, para atendimento jurídico da população hipossuficiente, com vigência até 31 de janeiro de 2023, conforme protocolo SEI n° 17860-16.2021.

Data Publicação 
19/12/2022.

Vigência
12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2023, conforme Capitulo VII, Art. 8° do instrumento originário

Conveniente 
Defensoria Pública do Estado do Paraná e  Assembleia Legislativa do Paraná

Representantes
Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais).

Valor 
Não há