Convênios e Parcerias

Termo de Cooperação

Objeto 
2° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 004/2020 – Cessão do servidor Claudio Roberto Matias de Oliveira, do Quadro de Pessoal da SEJUF à DPPR.

Data Publicação 
12/09/2022

Vigência
12 (doze) meses a partir de 09/09/2022.

Conveniente 
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
 

Representantes
Daniel de Brito Aragão (Servidor do Departamento de Recursos Humanos). Bruno Cordeiro (Servidor do Departamento de Recursos Humanos).
 

Valor 
Não há

2º Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica n° 004/2020  
Cessão do servidor Claudio Roberto Matias de Oliveira, do Quadro de Pessoal da SEJUF à DPPR

Termo de Cooperação

Objeto
Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os convenentes – INFOSEG. 

Data Publicação 
30/08/2022

Vigência
Prazo indeterminado, a partir da publicação no Diário Oficial da União

Conveniente 
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Representantes
Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais) – 1º Termo de Apostilamento.

Valor 
Não há
 

Termo de Cooperação

Objeto 
Acesso a dados informativos sobre antecedentes criminais, acompanhamento processual e outros necessários, das Varas de Execuções Penais e Criminais, constantes do Sistema Oráculo.

Data Publicação 
24/08/2022.

Vigência
60 (sessenta) meses

Conveniente 
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Representantes
Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais) – 1º Termo de Apostilamento.

Valor 
Não há

Termo de Cooperação

Objeto
Execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias, bem como o compartilhamento de dados e a disponibilização de um painel BI (business intelligence).

Data Publicação 
25/08/2022

Vigência
12 (doze) meses.

Conveniente 
STJ, Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.

Representantes
Nicholas Moura e Silva (Defensor Público, Coordenador de Planejamento) – 1º Termo de Apostilamento.

Valor 
Não há

Termo de Cooperação 

Objeto 
Instalação de um Posto Avançado de Atendimento ao Público nas dependências físicas da Prefeitura de Paranaguá estabelecendo mútua cooperação na prestação de assistência jurídica gratuita à população hipossuficiente do Município de Paranaguá.

Data da Publicação 
18/07/2022.

Vigência
24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação

Situação
Ativo

Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Prefeitura de Paranaguá.


Representantes
Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais).

Valor
Não há 

Termo de Cooperação

Objeto 
Instituição do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores - GAETS, para a indicação de temas para formação de precedentes qualificados e a participação em audiências públicas, em temas ou processos que possuam repercussão nacional, relevância social e interesses relativos à proteção dos direitos dos usuários das Defensorias Públicas.


Data da Publicação 
14/02/2022.


Vigência
5 (cinco) anos, a contar da sua assinatura

Situação
Ativo

Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná, Dpe-Pr, Condege, Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Defensoria Pública do Estado de Goiás, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado do Acre, Defensoria Pública do Estado do Amapá, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Defensoria Pública do Estado Do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado do Pará, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Defensoria Pública do Estado de Roraima, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina E Defensoria Pública do Estado de Sergipe


Representantes
Eduardo Pião Ortiz Abraão (Defensor Público, Assessor Especial de Relações Institucionais e Tribunais Superiores) – 1º Termo de Apostilamento.

Valor
Não há 

Termo de Cooperação 

Objeto 

Institui normas do fluxo procedimental referente ao isolamento e à apuração de faltas disciplinares graves praticadas no âmbito das unidades prisionais do Estado do Paraná.

Data da Publicação 
18/07/2022

Vigência
 
à partir da data da publicação 
 

Situação
Ativo

Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Departamento Penitenciário.

Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Departamento Penitenciário.
 

Valor
Não há 

Termo de Cooperação

Objeto 
Prestação de assistência jurídica, formação prática de acadêmicos do curso de direito e da atuação do CEJUSC da Comarca de Guarapuava na aplicação da Política de tratamento adequado de conflitos pelo poder judiciário

Data da Publicação 
22/06/2022

Vigência
60 meses 
 

Situação
Ativo

Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná, João Victor Rozatti Longhi Defensor Público, Coordenador do NUFURB, Município de Guarapuava E Tribunal De Justiça do Estado do Paraná.

Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná, João Victor Rozatti Longhi Defensor Público, Coordenador do NUFURB, Município de Guarapuava E Tribunal De Justiça do Estado do Paraná.

Valor
Não há 

Termo de Cooperação

Objeto 
Disposição funcional da servidora, Flavia Bandeira Cordeiro Portela, agente profissional – administradora, lotada na SEJUF, como forma de apoio à garantia da continuidade da prestação de serviços essenciais à DPPR, principalmente na área da pessoa com deficiência.

Data da Publicação 
30/05/2022

Vigência
31/12/2022
 

Situação
Ativo

Conveniente 
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.

Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.

Valor
 
A Defensoria Pública efetuar á o ressarcimento de todas as vantagens pagas à servidora pela Secretaria da Família, Justiça e Trabalho do Estado do Paraná , bem como pagamento através de folha de pagamento, dos benefícios pagos aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Termo de Cooperação

Objeto
Desenvolvimento de projetos conjuntos destinados a potencializar e concretizar ações de empregabilidade de mulheres em situação de vulnerabilidade,  Incluindo violência doméstica e familiar e violência no trabalho , visando a superação da violência de gênero e sua interseccionalidades

Data da Publicação
27/05/2022

​​​​Vigência
24 meses.

Situação
Ativo

Conveniente 
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Ministério Público do Trabalho-procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região) / Pre Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Mariana Martins Nunes (Defensora Pública, Coordenadora do NUDEM–Núcleo de Promoção  e Defesa dos Direitos das Mulheres).

Representantes
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Ministério Público do Trabalho-procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região) / Pre Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Mariana Martins Nunes (Defensora Pública, Coordenadora do NUDEM–Núcleo de Promoção  e Defesa dos Direitos das Mulheres).

Valor 
Não há

Termo de Cooperação

Objeto
Prorrogar o prazo de vigência do termo de cooperação técnica n º 004/2020, que visa o compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse com um, firmado entre as cooperadas em 15/05/2020.

Data da Publicação 
10/05/2022.

​​​​Vigência
Até 15 de maio de 2024.

Situação
Ativo

Conveniente 
Álvaro Mateus Santana e Danieli Dyba Amorim ( Servidores do Departamento de Informática )

Representantes
Defensoria Pública Do Estado Do Paraná E Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins.

Valor 
Não há

Termo de Cooperação

Objeto 
Compromisso de auxílio mútuo e comunhão de esforços para o desenvolvimento de projetos de responsabilidade social em que se priorizam crianças e adolescentes, dentre eles o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), a Escola Restaurativa, o Jovem Mundo Melhor e a Jovem Mãe.

Data da Publicação 
11/04/2022

Vigência
60 (sessenta) meses, a partir da publicação.

Situação
Ativo

Conveniente 
Instituto Mundo Melhor: Cirlei Simão Pauliki; Defensor Público Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude: Fernando Redede;

Representantes
Defensor Público Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude: Fernando Redede;  Instituto Mundo Melhor: Cirlei Simão Pauliki 

Valor 
Não há

Termo de Cooperação

Objeto
Atender aos pedidos da parte interessada para solicitação e acesso às Certidões Digitais, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais – CRC.

Data da Publicação
08/03/2022.

Vigência
60 (sessenta) meses.

Situação
Ativo 

Conveniente
ARPEN BRASIL e ARPEN/SP. Luis Carlos Vendramin Junior, DPEPR: Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais).

Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná, ARPEN BRASIL e ARPEN/SP.

Valor
Não Há
 

Termo de Cooperação

Objeto
O presente Termo tem por objeto a inclusão da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Acordo de Cooperação nº 026/2021 DP-DA, celebrado em 02 de julho de 2021, cujo objeto tem por foco promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, com o fortalecimento da harmonização do conhecimento relacionado ao acesso à justiça, à modernização na gestão pública e a inovação tecnológica e organizacional, bem como permitir aos alunos do curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Data da Publicação
10/01/2022    

Vigência
31/01/2023

Situação
Ativo

Conveniente
 A Fundação de Estudos Sociais do Paraná (Fesp - Faculdade de Educação Superior do Paraná) e  Defensoria Pública do Estado
do Paraná

Representantes
Presidente do Tribunal de Justiça; Defensor Publico do Estado do PR; FESP

Valor
Não Há

Termo de Cooperação

Objeto
O contrato n° 001/2019 será prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, excluído o dia final do termo. Desta forma, a vigência do presente aditivo iniciará em 26/01/2022 e terminará em 25/01/2023, conforme o determinado pela Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso IV, e Lei Estadual n° 15.608/2007, artigo 103, inciso III. Ressalva-se a possibilidade de rescisão contratual antecipada, após 05/03/2022, com aviso prévio de 15 (quinze) dias, mediante acordo entre as partes dispensando-se nesse caso, quaisquer pagamentos referentes às multas de natureza rescisória.

Data da Publicação
11/01/2022

Vigência
25/01/2023

Situação
Ativo

Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná – Dppr E Almaq Equipamentos para Escritório Ltda

Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná – Dppr E Almaq Equipamentos para Escritório Ltda.

Valor
46.103,16

Termo de Cooperação

Objeto
Fornecimento sob demanda de Coffee Break’s.

Data da Publicação
10/02/2022

Vigência
10/02/2022 a 09/04/2022.

Situação
Ativo

Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná – Dppr E Padaria e Confeitaria Favo e Mel Eireli.

Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná – Dppr E Padaria e Confeitaria Favo e Mel Eireli.

Valor
415,50.

Termo de Cooperação

Objeto
O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços manutenção corretiva, montagem e desmontagem do mobiliário da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Curitiba e Região Metropolitana, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e respectivos anexos, bem como na proposta vencedora, os quais integram e vinculam este instrumento, independente de transcrição.

Data da Publicação
20/12/2021        

Vigência
12 meses    

Situação
Ativo

Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e G.M.G Comercio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório LTDA - EPP.

Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná e G.M.G Comercio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório LTDA - EPP.

Valor
53.480,00

Termo de Cooperação

Objeto
O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços manutenção corretiva, montagem e desmontagem do mobiliário da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Curitiba e Região Metropolitana, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e respectivos anexos, bem como na proposta vencedora, os quais integram e vinculam este instrumento, independente de transcrição.

Data da Publicação
20/12/2021     

Vigência
12 meses

Situação
Ativo

Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e G.M.G Comercio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório LTDA - EPP.

Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná e G.M.G Comercio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório LTDA - EPP.

Valor
5.210,00

Termo de Cooperação

Objeto
Locação de impressoras e serviços de reprografia para as sedes da Defensoria Pública.

Data da Publicação
14/02/2022    

Vigência
48 meses

Situação
Ativo

Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná – Dppr e Simpress Comércio e Locação e Serviços Ltda.

Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná – Dppr e Simpress Comércio e Locação e Serviços Ltda.

Valor
3.986.780,64

Termo de Cooperação

Objeto
O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de solução corporativa de conectividade e comunicação sem fio, para prestação de serviço móvel pessoal (SMP) e serviço de internet móvel, local, longa distância nacional, pacote de dados, acesso à internet, com características de serviços pós-pagos, cobertura nacional e facilidades no roaming nacional, com fornecimento de aparelhos smartphones em comodato, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e documentação complementar.

Data da Publicação
15/02/2022

Vigência
24 meses

Situação
Ativo

Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e CLARO S.A

Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná e CLARO S.A

Valor
374.169,60

Termo de Cooperação

Objeto
Convênio para Concessão de Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento.

Data da Publicação
16/02/2022

Vigência
60 meses

Situação
Ativo

Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Banco Bradesco S.A.

Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná e  Banco Bradesco S.A.

Valor
Não há

Termo de Cooperação

Objeto
Implementação de ações voltadas à população de rua.

Data da Publicação
19/01/2022

Vigência
36 meses

Situação
Ativo

Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná responsável técnico Antônio Vitor Barbosa de Almeida (Defensor Público, Coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos)  Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná.

Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná responsável técnico Antônio Vitor Barbosa de Almeida (Defensor Público, Coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos)  Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná.

Valor
Não há

Termo de Cooperação

Objeto
Fica prorrogado o prazo de vigência desse instrumento

Data da Publicação
08/02/2022

Vigência
1 ano

Situação
Ativo

Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná, Prefeitura de São José dos Pinhais

Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná, Prefeitura de São José dos Pinhais

Valor
Não há