Convênios e Parcerias

Termo de Cooperação

Objeto
Prorrogar o prazo de vigência do termo de cooperação técnica n º 004/2020, que visa o compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse com um, firmado entre as cooperadas em 15/05/2020.

Data Publicação 
10/05/2022.

​​​​Vigência
Até 15 de maio de 2024.

Situação
Ativo

Conveniente 
Álvaro Mateus Santana e Danieli Dyba Amorim ( Servidores do Departamento de Informática )

Representantes
Defensoria Pública Do Estado Do Paraná E Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins.

Valor 
Não há

Termo de Cooperação

Objeto 
Compromisso de auxílio mútuo e comunhão de esforços para o desenvolvimento de projetos de responsabilidade social em que se priorizam crianças e adolescentes, dentre eles o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), a Escola Restaurativa, o Jovem Mundo Melhor e a Jovem Mãe.

Data Publicação 
11/04/2022

Vigência
60 (sessenta) meses, a partir da publicação.

Situação
Ativo

Conveniente 
Instituto Mundo Melhor: Cirlei Simão Pauliki; Defensor Público Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude: Fernando Redede;

Representantes
Defensor Público Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude: Fernando Redede;  Instituto Mundo Melhor: Cirlei Simão Pauliki 

Valor 
Não há

Termo de Cooperação

Objeto
Atender aos pedidos da parte interessada para solicitação e acesso às Certidões Digitais, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais – CRC.

Data Publicação
08/03/2022.

Vigência
60 (sessenta) meses.

Situação
Ativo 

Conveniente
ARPEN BRASIL e ARPEN/SP. Luis Carlos Vendramin Junior, DPEPR: Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais).

Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, ARPEN BRASIL e ARPEN/SP.

Valor
Não Há
 

Termo de Cooperação

Objeto
O presente Termo tem por objeto a inclusão da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Acordo de Cooperação nº 026/2021 DP-DA, celebrado em 02 de julho de 2021, cujo objeto tem por foco promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, com o fortalecimento da harmonização do conhecimento relacionado ao acesso à justiça, à modernização na gestão pública e a inovação tecnológica e organizacional, bem como permitir aos alunos do curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Data Publicação
10/01/2022    

Vigência
31/01/2023

Situação
Ativo

Conveniente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ (FESP - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ) e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARANÁ

Representantes
Presidente do Tribunal de Justiça; Defensor Publico do Estado do PR; FESP

Valor
Não Há

Termo de Cooperação

Objeto
O contrato n° 001/2019 será prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, excluído o dia final do termo. Desta forma, a vigência do presente aditivo iniciará em 26/01/2022 e terminará em 25/01/2023, conforme o determinado pela Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso IV, e Lei Estadual n° 15.608/2007, artigo 103, inciso III. Ressalva-se a possibilidade de rescisão contratual antecipada, após 05/03/2022, com aviso prévio de 15 (quinze) dias, mediante acordo entre as partes dispensando-se nesse caso, quaisquer pagamentos referentes às multas de natureza rescisória.

Data Publicação
11/01/2022

Vigência
25/01/2023

Situação
Ativo

Conveniente
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR e ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

Representantes
DEFENSOR PÚBLICo DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR e ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

Valor
46.103,16

Termo de Cooperação

Objeto
Fornecimento sob demanda de Coffee Break’s.

Data Publicação
10/02/2022

Vigência
10/02/2022 a 09/04/2022.

Situação
Ativo

Conveniente
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR E PADARIA E CONFEITARIA FAVO E MEL EIRELI.

Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR E PADARIA E CONFEITARIA FAVO E MEL EIRELI.

Valor
415,50.

Termo de Cooperação

Objeto
O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços manutenção corretiva, montagem e desmontagem do mobiliário da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Curitiba e Região Metropolitana, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e respectivos anexos, bem como na proposta vencedora, os quais integram e vinculam este instrumento, independente de transcrição.

Data Publicação
20/12/2021        

Vigência
12 meses    

Situação
Ativo

Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e G.M.G Comercio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório LTDA - EPP.

Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná e G.M.G Comercio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório LTDA - EPP.

Valor
53.480,00

Termo de Cooperação

Objeto
O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços manutenção corretiva, montagem e desmontagem do mobiliário da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Curitiba e Região Metropolitana, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e respectivos anexos, bem como na proposta vencedora, os quais integram e vinculam este instrumento, independente de transcrição.

Data Publicação
20/12/2021     

Vigência
12 meses

Situação
Ativo

Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e G.M.G Comercio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório LTDA - EPP.

Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná e G.M.G Comercio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório LTDA - EPP.

Valor
5.210,00

Termo de Cooperação

Objeto
Locação de impressoras e serviços de reprografia para as sedes da Defensoria Pública.

Data Publicação
14/02/2022    

Vigência
48 meses

Situação
Ativo

Conveniente
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR E SIMPRESS COMÉRCIO E LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR E SIMPRESS COMÉRCIO E LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Valor
3.986.780,64

Termo de Cooperação

Objeto
O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de solução corporativa de conectividade e comunicação sem fio, para prestação de serviço móvel pessoal (SMP) e serviço de internet móvel, local, longa distância nacional, pacote de dados, acesso à internet, com características de serviços pós-pagos, cobertura nacional e facilidades no roaming nacional, com fornecimento de aparelhos smartphones em comodato, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e documentação complementar.

Data Publicação
15/02/2022

Vigência
24 meses

Situação
Ativo

Conveniente
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e CLARO S.A

Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e CLARO S.A

Valor
374.169,60

Termo de Cooperação

Objeto
Convênio para Concessão de Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento.

Data Publicação
16/02/2022

Vigência
60 meses

Situação
Ativo

Conveniente
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e BANCO BRADESCO S.A.

Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e BANCO BRADESCO S.A.

Valor
Não há

Termo de Cooperação

Objeto
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Data Publicação
19/01/2022

Vigência
36 meses

Situação
Ativo

Conveniente
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Valor
Não há

Termo de Cooperação

Objeto
Fica prorrogado o prazo de vigência desse instrumento

Data Publicação
08/02/2022

Vigência
1 ano

Situação
Ativo

Conveniente
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Valor
Não há