Convênios e Parcerias
Objeto
2° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 004/2020 – Cessão do servidor Claudio Roberto Matias de Oliveira, do Quadro de Pessoal da SEJUF à DPPR.
Data Publicação
12/09/2022
Vigência
12 (doze) meses a partir de 09/09/2022.
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
Representantes
Daniel de Brito Aragão (Servidor do Departamento de Recursos Humanos). Bruno Cordeiro (Servidor do Departamento de Recursos Humanos).
Valor
Não há
Cessão do servidor Claudio Roberto Matias de Oliveira, do Quadro de Pessoal da SEJUF à DPPR
Objeto
Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os convenentes – INFOSEG.
Data Publicação
30/08/2022
Vigência
Prazo indeterminado, a partir da publicação no Diário Oficial da União
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Representantes
Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais) – 1º Termo de Apostilamento.
Valor
Não há
Objeto
Acesso a dados informativos sobre antecedentes criminais, acompanhamento processual e outros necessários, das Varas de Execuções Penais e Criminais, constantes do Sistema Oráculo.
Data Publicação
24/08/2022.
Vigência
60 (sessenta) meses
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Representantes
Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais) – 1º Termo de Apostilamento.
Valor
Não há
Objeto
Execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias, bem como o compartilhamento de dados e a disponibilização de um painel BI (business intelligence).
Data Publicação
25/08/2022
Vigência
12 (doze) meses.
Conveniente
STJ, Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.
Representantes
Nicholas Moura e Silva (Defensor Público, Coordenador de Planejamento) – 1º Termo de Apostilamento.
Valor
Não há
Objeto
Instalação de um Posto Avançado de Atendimento ao Público nas dependências físicas da Prefeitura de Paranaguá estabelecendo mútua cooperação na prestação de assistência jurídica gratuita à população hipossuficiente do Município de Paranaguá.
Data da Publicação
18/07/2022.
Vigência
24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Prefeitura de Paranaguá.
Representantes
Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais).
Valor
Não há
Objeto
Instituição do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores - GAETS, para a indicação de temas para formação de precedentes qualificados e a participação em audiências públicas, em temas ou processos que possuam repercussão nacional, relevância social e interesses relativos à proteção dos direitos dos usuários das Defensorias Públicas.
Data da Publicação
14/02/2022.
Vigência
5 (cinco) anos, a contar da sua assinatura
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná, Dpe-Pr, Condege, Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Defensoria Pública do Estado de Goiás, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado do Acre, Defensoria Pública do Estado do Amapá, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Defensoria Pública do Estado Do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado do Pará, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Defensoria Pública do Estado de Roraima, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina E Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Representantes
Eduardo Pião Ortiz Abraão (Defensor Público, Assessor Especial de Relações Institucionais e Tribunais Superiores) – 1º Termo de Apostilamento.
Valor
Não há
Objeto
Institui normas do fluxo procedimental referente ao isolamento e à apuração de faltas disciplinares graves praticadas no âmbito das unidades prisionais do Estado do Paraná.
Data da Publicação
18/07/2022
Vigência
à partir da data da publicação
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Departamento Penitenciário.
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Departamento Penitenciário.
Valor
Não há
Objeto
Prestação de assistência jurídica, formação prática de acadêmicos do curso de direito e da atuação do CEJUSC da Comarca de Guarapuava na aplicação da Política de tratamento adequado de conflitos pelo poder judiciário
Data da Publicação
22/06/2022
Vigência
60 meses
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná, João Victor Rozatti Longhi Defensor Público, Coordenador do NUFURB, Município de Guarapuava E Tribunal De Justiça do Estado do Paraná.
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná, João Victor Rozatti Longhi Defensor Público, Coordenador do NUFURB, Município de Guarapuava E Tribunal De Justiça do Estado do Paraná.
Valor
Não há
Objeto
Disposição funcional da servidora, Flavia Bandeira Cordeiro Portela, agente profissional – administradora, lotada na SEJUF, como forma de apoio à garantia da continuidade da prestação de serviços essenciais à DPPR, principalmente na área da pessoa com deficiência.
Data da Publicação
30/05/2022
Vigência
31/12/2022
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
Valor
A Defensoria Pública efetuar á o ressarcimento de todas as vantagens pagas à servidora pela Secretaria da Família, Justiça e Trabalho do Estado do Paraná , bem como pagamento através de folha de pagamento, dos benefícios pagos aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná
Objeto
Desenvolvimento de projetos conjuntos destinados a potencializar e concretizar ações de empregabilidade de mulheres em situação de vulnerabilidade, Incluindo violência doméstica e familiar e violência no trabalho , visando a superação da violência de gênero e sua interseccionalidades
Data da Publicação
27/05/2022
Vigência
24 meses.
Situação
Ativo
Conveniente
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Ministério Público do Trabalho-procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região) / Pre Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Mariana Martins Nunes (Defensora Pública, Coordenadora do NUDEM–Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres).
Representantes
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Ministério Público do Trabalho-procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região) / Pre Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Mariana Martins Nunes (Defensora Pública, Coordenadora do NUDEM–Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres).
Valor
Não há
Objeto
Prorrogar o prazo de vigência do termo de cooperação técnica n º 004/2020, que visa o compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse com um, firmado entre as cooperadas em 15/05/2020.
Data da Publicação
10/05/2022.
Vigência
Até 15 de maio de 2024.
Situação
Ativo
Conveniente
Álvaro Mateus Santana e Danieli Dyba Amorim ( Servidores do Departamento de Informática )
Representantes
Defensoria Pública Do Estado Do Paraná E Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins.
Valor
Não há
Objeto
Compromisso de auxílio mútuo e comunhão de esforços para o desenvolvimento de projetos de responsabilidade social em que se priorizam crianças e adolescentes, dentre eles o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), a Escola Restaurativa, o Jovem Mundo Melhor e a Jovem Mãe.
Data da Publicação
11/04/2022
Vigência
60 (sessenta) meses, a partir da publicação.
Situação
Ativo
Conveniente
Instituto Mundo Melhor: Cirlei Simão Pauliki; Defensor Público Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude: Fernando Redede;
Representantes
Defensor Público Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude: Fernando Redede; Instituto Mundo Melhor: Cirlei Simão Pauliki
Valor
Não há
Objeto
Atender aos pedidos da parte interessada para solicitação e acesso às Certidões Digitais, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais – CRC.
Data da Publicação
08/03/2022.
Vigência
60 (sessenta) meses.
Situação
Ativo
Conveniente
ARPEN BRASIL e ARPEN/SP. Luis Carlos Vendramin Junior, DPEPR: Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais).
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná, ARPEN BRASIL e ARPEN/SP.
Valor
Não Há
Objeto
O presente Termo tem por objeto a inclusão da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Acordo de Cooperação nº 026/2021 DP-DA, celebrado em 02 de julho de 2021, cujo objeto tem por foco promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, com o fortalecimento da harmonização do conhecimento relacionado ao acesso à justiça, à modernização na gestão pública e a inovação tecnológica e organizacional, bem como permitir aos alunos do curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Data da Publicação
10/01/2022
Vigência
31/01/2023
Situação
Ativo
Conveniente
A Fundação de Estudos Sociais do Paraná (Fesp - Faculdade de Educação Superior do Paraná) e Defensoria Pública do Estado
do Paraná
Representantes
Presidente do Tribunal de Justiça; Defensor Publico do Estado do PR; FESP
Valor
Não Há
Objeto
O contrato n° 001/2019 será prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, excluído o dia final do termo. Desta forma, a vigência do presente aditivo iniciará em 26/01/2022 e terminará em 25/01/2023, conforme o determinado pela Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso IV, e Lei Estadual n° 15.608/2007, artigo 103, inciso III. Ressalva-se a possibilidade de rescisão contratual antecipada, após 05/03/2022, com aviso prévio de 15 (quinze) dias, mediante acordo entre as partes dispensando-se nesse caso, quaisquer pagamentos referentes às multas de natureza rescisória.
Data da Publicação
11/01/2022
Vigência
25/01/2023
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná – Dppr E Almaq Equipamentos para Escritório Ltda
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná – Dppr E Almaq Equipamentos para Escritório Ltda.
Valor
46.103,16
Objeto
Fornecimento sob demanda de Coffee Break’s.
Data da Publicação
10/02/2022
Vigência
10/02/2022 a 09/04/2022.
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná – Dppr E Padaria e Confeitaria Favo e Mel Eireli.
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná – Dppr E Padaria e Confeitaria Favo e Mel Eireli.
Valor
415,50.
Objeto
O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços manutenção corretiva, montagem e desmontagem do mobiliário da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Curitiba e Região Metropolitana, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e respectivos anexos, bem como na proposta vencedora, os quais integram e vinculam este instrumento, independente de transcrição.
Data da Publicação
20/12/2021
Vigência
12 meses
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e G.M.G Comercio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório LTDA - EPP.
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná e G.M.G Comercio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório LTDA - EPP.
Valor
53.480,00
Objeto
O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços manutenção corretiva, montagem e desmontagem do mobiliário da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Curitiba e Região Metropolitana, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e respectivos anexos, bem como na proposta vencedora, os quais integram e vinculam este instrumento, independente de transcrição.
Data da Publicação
20/12/2021
Vigência
12 meses
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e G.M.G Comercio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório LTDA - EPP.
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná e G.M.G Comercio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório LTDA - EPP.
Valor
5.210,00
Objeto
Locação de impressoras e serviços de reprografia para as sedes da Defensoria Pública.
Data da Publicação
14/02/2022
Vigência
48 meses
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná – Dppr e Simpress Comércio e Locação e Serviços Ltda.
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná – Dppr e Simpress Comércio e Locação e Serviços Ltda.
Valor
3.986.780,64
Objeto
O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de solução corporativa de conectividade e comunicação sem fio, para prestação de serviço móvel pessoal (SMP) e serviço de internet móvel, local, longa distância nacional, pacote de dados, acesso à internet, com características de serviços pós-pagos, cobertura nacional e facilidades no roaming nacional, com fornecimento de aparelhos smartphones em comodato, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e documentação complementar.
Data da Publicação
15/02/2022
Vigência
24 meses
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e CLARO S.A
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná e CLARO S.A
Valor
374.169,60
Objeto
Convênio para Concessão de Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento.
Data da Publicação
16/02/2022
Vigência
60 meses
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Banco Bradesco S.A.
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Banco Bradesco S.A.
Valor
Não há
Objeto
Implementação de ações voltadas à população de rua.
Data da Publicação
19/01/2022
Vigência
36 meses
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná responsável técnico Antônio Vitor Barbosa de Almeida (Defensor Público, Coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos) Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná.
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná responsável técnico Antônio Vitor Barbosa de Almeida (Defensor Público, Coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos) Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná.
Valor
Não há
Objeto
Fica prorrogado o prazo de vigência desse instrumento
Data da Publicação
08/02/2022
Vigência
1 ano
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná, Prefeitura de São José dos Pinhais
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná, Prefeitura de São José dos Pinhais
Valor
Não há