Convênios e Parcerias - 2019

 
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO  N° DO PROCESSO VIGÊNCIA SITUAÇÃO CONVENIENTE REPRESENTANTES VALOR DO REPASSE
014/2019

Elaboração graciosa de contrarrazões em Recurso Especial e Extraordinário (Defesa Técnica), com vistas a atender os réus pobres na acepção jurídica do termo, após indicação do defensor dativo, sem quaisquer ônus ao Poder Judiciário do Estado do Paraná.

 09/01/2019 0014895-31.2016.8.16.6000  12 meses Ativo TJPR e UNICURITIBA

 Renato Braga Bettega

Arnaldo Luiz Miró Rebello

Andreza Cristina Baggio

Eduardo Pião Ortiz Abraão 

 S/N
2019 Extrato de Termo de Convênio 25/03/2019 S/N 12 meses Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ Eduardo Pião Ortiz Abraão Sem repasse
2019 Acordo de Cooperação 09/04/2019 0029478-16.2019.8.16.600 60 meses Ativo TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

José Laurindo de Souza Netto.

Eduardo Pião Ortiz Abraão; Anderson Ricardo Fogaça

 Sem Repasse
2019 Acordo de Cooperação 09/04/2019 0029845-40.2019.8.16.600 60 meses Ativo TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

José Laurindo de Souza Netto; Eduardo Pião Ortiz Abraão; Anderson Ricardo Fogaça; Luiz Antônio Ferreira.

 Sem Repassa
2019 Extrato Termo de Convênio 09/04/2019 0029845-402019.8.16.600 60 meses Ativo TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

José Laurindo de Souza Netto e Eduardo Pião Ortiz Abraão.

 Sem Repasse
2019 Cessão de Imóvel 17/04/2019     15.607.464-0

24/04/2019          a

24/04/2020

 Ativo Município de São José dos Pinhais

Eduardo Pião Ortiz Abraão

 

Antônio BeneditoFenelon

 Sem repasse
2019 Extrato Termo de Convênio 22/04/2019  0029478-16.2019.8.16.600 60 meses Ativo  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ;  NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

José Laurindo de Souza Netto.

Eduardo Pião Ortiz Abraão

 sem repasse
2019

Extrato da Publicação do termo de cooperação supracitado

 23/04/2019 15.607.464-0

24/04/2019          a

24/04/2020

 Ativo Município de São José dos Pinhais

Eduardo Pião Ortiz Abraão

 

Antônio BeneditoFenelon

 Sem repasse
2019 Vigilância patrimonial para Edif. Caetano (rua Cruz Machado, n° 58, Centro, Curitiba-PR) 23/04/2019 15.572.480-3 01/01/2019          a 22/03/2019 Publicado PARANAPREVIDÊNCIA Felipe José Vidigal dos Santos e Eduardo Pião Ortiz Abraão Sem repasse
2019

3° Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública do Estado do Paraná e o Município de Campo Mourão

 22/05/2019 14.080.793-1 36 meses Ativo Município de Campo Mourão/PR Tauillo Tezelli e Eduardo Pião Ortiz Abraão Sem repasse
2019 Extrato de Termo de Cooperação Técnica 29/05/2019 15.666.971-7 60 meses Ativo  UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Luiz Guilherme Rangel Santos e Eduardo Pião Ortiz Abraão Sem repasse
2019 Extrato de Termo de Cooperação Técnica 29/05/2019 15.454.596-4 36 meses Ativo  SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.

Luiz Cezar Pedrini Kawano e Eduardo Pião Ortiz Abraão

 Sem repasse
2019 Protocolo de Intenções para Formatação de Atenção a Casos de Violação de Diretos (LGBT) 07/06/2019   3 anos Ativo

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS; SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO; SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; MUNÍCIPIO DE CURITIBA E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Elias Gandour Thomé

Letícia Condagnome F. Raymundo

Julio Cezar dos Reis

Lucia Aparecida Cortez Martins

Antonio Carlos Figueiredo Nardi

Ricardo Marcelo Fonseca

Ivone Sfoggia

Eduardo Pião Ortiz Abraão

Rafael Valdomiro Greca de Macedo

José Augusto Araújo de Noronha

 Sem repasse
2019 Termo de Convênio 28/06/2019 00.360.305/0001-04 60 meses Ativo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ Eduardo Pião Ortiz Abraão Sem repasse
2019 Termo de Cooperação Técnica 10/07/2019 S/N 36 meses Ativo  MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ Eduardo Pião Ortiz Abraão e Tauillo Tezelli Sem repasse
2019 Termo de Cooperação com cessão de dados 16/07/2019 S/N 12 meses Ativo COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ Eduardo Pião Ortiz Abraão e Maximiliano Andres Orfali  Sem repasse
2019 Extrato do termo de Cooperação 16/07/2019 S/N 12 meses Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Eduardo Pião Ortiz Abraão Sem repasse
2019 Extrato de Termo de Cooperação Técnica 17/07/2019 S/N 12 meses Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A Eduardo Pião Ortiz Abraão, Maximiliano Andres Orfali e Koão Acyr Bonat Junior Sem repasse
2019

Extrato de Termo de Vinculação e Responsabilidade com TJPR

 01/08/2019 S/N Indeterminado Ativo  DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

 

Eduardo Pião Ortiz Abraão e Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira

 Sem repasse
2019 Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação EDEPAR 01/08/2019 S/N 12 meses Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA

Eduardo Pião Ortiz Abraão

Flávia Palazzi

Macarcy de Fátima Bernardini

 Sem repasse
2019 Ato Conjunto 02/08/2019 019/2019 Indeterminado Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, GOVERNO DO ESTADO e ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO PARANÁ

Eduardo Pião Ortiz Abraão

Carlos Roberto Massa Júnior

Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira

Desembargador Luiz Cesar Nicolau

Ivonei Sfoggia

Moacir Gonçalves Nogueira Neto

Josiane Fruet Bettini Lupion

Cassio Lisandro Telles

Renann Ferreira

Jussara Silva Gouveia

 Sem repasse
154/2019 Termo de Cooperação Interinstitucional para
possibilitar o acesso à justiça e à construção de uma cultura de paz social, por meio
de métodos consensuais de solução de conflitos em atuação pré-processual, no
âmbito da Defensoria Pública, conforme Plano de Trabalho que é parte integrante
desde instrumento.		 06/11/2019 0084803-73.2019.8.16.6000 12 meses Ativo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

José Laurindo de Souza Netto

Eduardo Pião Ortiz Abraão 

Flávia Palazzi

 Sem repasse
154/2019 Extrato de Termo de Cooperação Interinstitucional entre TJPR e DPE-PR 06/11/2019 0084803-73.2019.8.16.6000 12 meses Ativo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

José Laurindo de Souza Netto

Eduardo Pião Ortiz Abraão 

Flávia Palazzi

 Sem repasse
219/2019 1° Termo Aditivo ao Termo de Vinculação e Responsabilidade com o TJPR 27/11/2019 0074758-78.2017.8.16.6000 Indeterminado Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Eduardo Pião Ortiz Abraão e Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira Sem repasse
  2°TA ao termo 219/2019 complementação do 1°TA pela adição 2 salas 17/08/2020 16.388.923-4 e 16.677.317-2 Indeterminado Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Eduardo Pião Ortiz Abraão e Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira Sem repasse
3°TA ao termo 216/2019 correção da área de sala cedida na Rua da Glória, 290, Curitiba/PR 30/11/2020 16.937.957-2 Indeterminado Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Eduardo Pião Ortiz Abraão e Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira Sem repasse
026/2019 Reajuste do aluguel (9,285071%). Novo aluguel será de R$ 15.500,00 a partir de 16/12/2020. 21/01/2022 17.377.889-9 Indeterminado Ativo Defensoria Pública do Paraná e Vitamar Empreendimentos Imobiliários LTDA Defensor Público do Estado do PR e Vitamar Imobiliária 63.381,60
028/2019 Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 meses, excluído o
dia do termo final. Sendo a vigência do referido termo de 17/02/2022 a
16/02/2023.		 24/01/2022 17.905.676-3 12 Meses Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR E
DESINSETIZADORA BARATEK 10 LTDA ME.		 Defensor Público do Estado do PR e DESINSETIZADORA BARATEK 4.998,96.
08/2019 Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses (excluído o dia
do termo final), sendo 01/04/2022 a 31/03/2023.		 07/02/2022 18.020.998-0 12 Meses Ativo Defensoria Pública do Estado do Paraná e Deltalimp
Serviços Ltda.		 Defensoria Pública do Estado do Paraná e Deltalimp
Serviços Ltda.		 1.172.647,56