Resolução 004/2024 - Acrescenta inciso ao art. 1º da Resolução CGE 005, de 11 de maio de 2023, normatizando nova hipótese de dispensa de cobrança judicial de valores devidos ao FUNDEP.

Resolução 005/2024 - Normatiza hipóteses adicionais de dispensa de cobrança judicial de valores devidos ao FUNDEP, na forma do art. 17, § 4º da Deliberação CSDP 026, de 06 de outubro de 2021.

Resolução CGE 001/2023 - Designa membros e servidores para integrarem Comissão Permanente de Sindicância.

Resolução CGE 002/2023 - Regulamenta a distribuição de processos e diligências decorrentes da implementação da Deliberação CSDP 001/2023 em relação ao acervo dos órgãos de atuação.

Resolução CGE 003/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.

Resolução CGE 004/2023 - Delegação de atribuições à Subcorregedoria-Geral.

Resolução CGE 005/2023 - Normatiza hipóteses adicionais de dispensa de cobrança judicial de valores devidos ao FUNDEP, na forma do art. 17, § 4º da Deliberação CSDP 026, de 06 de outubro de 2021.

Resolução CGE 006/2023 - Extingue os livros físicos e cria livros digitais de registros de procedimentos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CGE 007/2023 - Regulamenta a distribuição das atividades e expedientes internos da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CGE 008/2023 - Altera em partes a Resolução CGE 004/2023.

Resolução CGE 011/2023 - Acrescenta ao art. 1º da Resolução CGE 005, de 11 de maio de 2023, normatizando nova hipótese de dispensa de cobrança judicial de valores devidos ao FUNDEP

  Resolução CGE 001/2022 - Designa membros e servidores para integrarem Comissão Permanente de Sindicância.

Resolução CGE 002/2022  - Nomeia Defensora Pública para a função de Subcorregedora-Geral

Resolução CGE 003/2022  - Substitui integrante da Comissão Permanente de Sindicância

Resolução CGE 004/2022  - Substitui integrante da Comissão Permanente de Sindicância.

Resolução CGE 005/2022 -  Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.

Resolução CGE 006/2022 - Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação sobre questões raciais, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.

Resolução CGE 001/2020  - Nomeia Defensor Público para a função de Subcorregedor-Geral

Resolução CGE 006/2020  - Disciplina a suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Disciplinares

Resolução CGE 007/2020 - Restabelece o envio de relatório mensal e trimestral dos membros, bem como disciplina o encaminhamento dos relatórios dos atos praticados em acumulação e dos atos praticados em atuação ordinária, doravante encaminhados mensalmente, enquanto durar a pandemia do COVID 19.

Resolução CGE 012/2020 - Estabelece a obrigatoriedade de frequência a curso de capacitação promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR – em parceria com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM.

Resolução CGE 035/2020 - Revoga a suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Disciplinares.

Resolução CGE 037/2020 - Estabelece, no âmbito da Corregedoria-Geral, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.