Convênios e Parcerias - 2022
DPG Nº 040/2022
Objeto
Fomento da Assistência Jurídica às pessoas privadas de liberdade pelas Defensorias Públicas, de acordo com a Carteira de Políticas Públicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no eixo de Fortalecimento do Sistema Penitenciário.
Data Publicação
16/12/2022
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
PARTES:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
Valor
Não há.
DPG Nº 039/2022
Objeto
Instalação de um Posto Avançado para atendimento ao público em sala e garagem cedidas pelo Município de Cianorte propondo a mútua cooperação na prestação de assistência jurídica aos cidadãos hipossuficientes.
Data Publicação
16/12/2022
24 (vinte e quatro) meses.
Conveniente
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e MUNICÍPIO DE CIANORTE.
RepresentantesMatheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais).
Valor
Não há.
DPG Nº 032/2022
Objeto
Cessão gratuita do imóvel localizado na Praça 8 de janeiro, 192, Centro – São José dos Pinhais.
Data Publicação
16/12/2022
24 (vinte e quatro) meses.
Conveniente
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS.
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná
Valor
Não há.
DPG Nº 034/2022
Objeto
Cooperação na prestação de serviço de assistência à saúde a membros e servidores da DPE-PR através de Termo de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a SEAP.
Data Publicação
15/12/2022
24 (vinte e quatro) meses.
Conveniente
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA.
Representantes
Kelen Roberta Alves Pereira (Servidora do Departamento de Recursos Humanos)
Valor
Não há.
DPG Nº 037/2022
Objeto
Promover acessibilidade na comunicação dos assistidos com deficiência auditiva por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras, através da Central de Libras.
Data Publicação
15/12/2022
24 (vinte e quatro) meses.
Conveniente
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E DEPARTAMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL.
Representantes
Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais)
Valor
Não há.
DPG Nº 030/2022
Objeto
Desenvolvimento em conjunto de ações de ensino, pesquisa e extensão, transferência de conhecimento, formação e treinamento de recursos humanos
Data Publicação
09/12/2022
24 (vinte e quatro) meses.
Conveniente
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ e DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Representantes
Coordenador(a) do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH)
Valor
Não há.
DPG Nº 035/2022
Objeto
Prestação de assistência jurídica e na formação prática dos acadêmicos do curso de direito - Município de Londrina.
Data Publicação
09/12/2022
Vigência
24 (vinte e quatro) meses.
Conveniente
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ eDISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A – UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA – CAMPUS CATUAÍ.
Representantes
Prestação de assistência jurídica e na formação prática dos acadêmicos do curso de direito - Município de Londrina.
Valor
Não há.
DPG Nº 038/2022
Objeto
Acesso aos cadastros de condutores e veículos do DETRAN/PR, em especial as informações referentes à transferência de veículos, existência de gravames, históricos do veículo, endereço de condutores, existência de registro de habilitação e seu histórico, consulta de pontuação e informações relativas a suspensão e cassação de habilitação
Data Publicação
09/12/2022
Vigência
60 (sessenta) meses a partir de 24/10/2022.
Conveniente
Defensoria Pública Do Estado do Paraná e Departamento de trânsito do Paraná
Representantes :
Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais).
Valor
Não há.
Objeto
Realização de avaliações médico periciais e subsequente emissão de laudo e/ou pareceres, bem como de atividades correlatas, relativamente a membros e servidores da Defensoria Pública pela Divisão de Perícia Médica, do Departamento de Saúde do Servidor da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, conforme Plano de Trabalho anexo.
Data Publicação
21/10/2022
Vigência
60 (sessenta) meses a partir de 13/10/2022.
Conveniente
Defensoria Pública Do Estado do Paraná e Secretaria De Estado Da Administração e da Previdência - SEAP
Representantes
Defensor Público Do Estado Do Paraná e Secretário De Estado Da Administração e Da Previdência.
Valor
Não há.
Objeto
Procedimentos que deverão ser adotados pelas Defensorias Públicas Brasileiras, que não tenham disponíveis canais remotos de atendimento, visando à atuação integrada nos casos cujos interessados residam em Unidade da Federação distinta daquela em que tramita ou deva tramitar o processo judicial de seu interesse, ou nos atendimentos de Assistidos excluídos digitalmente, sem acesso aos canais remotos disponíveis.
Data da Publicação
Vigência
60 (sessenta) meses.
Conveniente
Defensorias Públicas do Brasil
Representantes
Não tem indicação.
Valor
Não há
DPG Nº 031/2022
Objeto
Prorrogação do termo de cessão de uso para bens móveis públicos.
Data Publicação
14/10/2022.
Vigência
12 (doze) meses
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Município de Castro/PR.
Representantes
Rafael de Matos Souto (Defensor Público, Coordenador da Sede de Castro).
Valor
Não há
DPG Nº 028/2022
Objeto
Compartilhamento recíproco de melhorias e desenvolvimento na área da Tecnologia da Informação. Cessão dos softwares móbiles APP SIA E-DEFENSOR, que fará a conexão entre o assistido e o Defensor Público designado ao atendimento específico do caso, bem como o APP DIVA que intermediará através do chat bot o assistido com a Defensoria Pública.
Data Publicação
26/09/2022
Vigência
24 (vinte e quatro) meses.
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Representantes
Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais).
Valor
Não há
DPG Nº 029/2022
Objeto
Finalidade de compartilhar reciprocamente melhorias e desenvolvimento na área da Tecnologia da Informação, mediante a disponibilidade dos sistemas de informações desenvolvidos por ambas as partes, bem como dos conhecimentos utilizados em sua construção e desenvolvimento, capacitação técnica, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
Data Publicação
06/10/2022.
Vigência
24 (vinte e quatro) meses.
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Representantes
Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais).
Valor
Não há
DPG Nº 029/2022
Objeto
Finalidade de compartilhar reciprocamente melhorias e desenvolvimento na área da Tecnologia da Informação, mediante a disponibilidade dos sistemas de informações desenvolvidos por ambas as partes, bem como dos conhecimentos utilizados em sua construção e desenvolvimento, capacitação técnica, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
Data Publicação
05/10/2022.
Vigência
24 (vinte e quatro) meses.
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Representantes
Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais).
Valor
Não há
DPG Nº 013/2022
Objeto
2° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 004/2020 – Cessão do servidor Claudio Roberto Matias de Oliveira, do Quadro de Pessoal da SEJUF à DPPR.
Data Publicação
12/09/2022
Vigência
12 (doze) meses a partir de 09/09/2022.
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
Representantes
Daniel de Brito Aragão (Servidor do Departamento de Recursos Humanos). Bruno Cordeiro (Servidor do Departamento de Recursos Humanos).
Valor
Não há
Cessão do servidor Claudio Roberto Matias de Oliveira, do Quadro de Pessoal da SEJUF à DPPR
DPG Nº 024/2022
Objeto
Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os convenentes – INFOSEG.
Data Publicação
30/08/2022
Vigência
Prazo indeterminado, a partir da publicação no Diário Oficial da União
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Representantes
Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais) – 1º Termo de Apostilamento.
Valor
Não há
DPG Nº 027/2022
Objeto
Acesso a dados informativos sobre antecedentes criminais, acompanhamento processual e outros necessários, das Varas de Execuções Penais e Criminais, constantes do Sistema Oráculo.
Data Publicação
24/08/2022.
Vigência
60 (sessenta) meses
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Representantes
Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais) – 1º Termo de Apostilamento.
Valor
Não há
DPG Nº 026/2022
Objeto
Execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias, bem como o compartilhamento de dados e a disponibilização de um painel BI (business intelligence).
Data Publicação
25/08/2022
Vigência
12 (doze) meses.
Conveniente
STJ, Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.
Representantes
Nicholas Moura e Silva (Defensor Público, Coordenador de Planejamento) – 1º Termo de Apostilamento.
Valor
Não há
DPG Nº 020/2022
Objeto
Instalação de um Posto Avançado de Atendimento ao Público nas dependências físicas da Prefeitura de Paranaguá estabelecendo mútua cooperação na prestação de assistência jurídica gratuita à população hipossuficiente do Município de Paranaguá.
Data da Publicação
18/07/2022.
Vigência
24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Prefeitura de Paranaguá.
Representantes
Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais).
Valor
Não há
DPG Nº 006/2022
Objeto
Instituição do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores - GAETS, para a indicação de temas para formação de precedentes qualificados e a participação em audiências públicas, em temas ou processos que possuam repercussão nacional, relevância social e interesses relativos à proteção dos direitos dos usuários das Defensorias Públicas.
Data da Publicação
14/02/2022.
Vigência
5 (cinco) anos, a contar da sua assinatura
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná, Dpe-Pr, Condege, Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Defensoria Pública do Estado de Goiás, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado do Acre, Defensoria Pública do Estado do Amapá, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Defensoria Pública do Estado Do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado do Pará, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Defensoria Pública do Estado de Roraima, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina E Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Representantes
Eduardo Pião Ortiz Abraão (Defensor Público, Assessor Especial de Relações Institucionais e Tribunais Superiores) – 1º Termo de Apostilamento.
Valor
Não há
DPG Nº 021/2022
Objeto
Institui normas do fluxo procedimental referente ao isolamento e à apuração de faltas disciplinares graves praticadas no âmbito das unidades prisionais do Estado do Paraná.
Data da Publicação
18/07/2022
Vigência
à partir da data da publicação
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Departamento Penitenciário.
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Departamento Penitenciário.
Valor
Não há
DPG Nº 018/2022
Objeto
Prestação de assistência jurídica, formação prática de acadêmicos do curso de direito e da atuação do CEJUSC da Comarca de Guarapuava na aplicação da Política de tratamento adequado de conflitos pelo poder judiciário
Data da Publicação
22/06/2022
Vigência
60 meses
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná, João Victor Rozatti Longhi Defensor Público, Coordenador do NUFURB, Município de Guarapuava E Tribunal De Justiça do Estado do Paraná.
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná, João Victor Rozatti Longhi Defensor Público, Coordenador do NUFURB, Município de Guarapuava E Tribunal De Justiça do Estado do Paraná.
Valor
Não há
DPG Nº 012/2022
Objeto
Disposição funcional da servidora, Flavia Bandeira Cordeiro Portela, agente profissional – administradora, lotada na SEJUF, como forma de apoio à garantia da continuidade da prestação de serviços essenciais à DPPR, principalmente na área da pessoa com deficiência.
Data da Publicação
30/05/2022
Vigência
31/12/2022
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
Valor
A Defensoria Pública efetuar á o ressarcimento de todas as vantagens pagas à servidora pela Secretaria da Família, Justiça e Trabalho do Estado do Paraná , bem como pagamento através de folha de pagamento, dos benefícios pagos aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná
DPG Nº 015/2022
Objeto
Desenvolvimento de projetos conjuntos destinados a potencializar e concretizar ações de empregabilidade de mulheres em situação de vulnerabilidade, Incluindo violência doméstica e familiar e violência no trabalho , visando a superação da violência de gênero e sua interseccionalidades
Data da Publicação
27/05/2022
Vigência
24 meses.
Situação
Ativo
Conveniente
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Ministério Público do Trabalho-procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região) / Pre Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Mariana Martins Nunes (Defensora Pública, Coordenadora do NUDEM–Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres).
Representantes
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado do Paraná, Ministério Público do Trabalho-procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região) / Pre Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Mariana Martins Nunes (Defensora Pública, Coordenadora do NUDEM–Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres).
Valor
Não há
DPG Nº 009/2022
Objeto
Prorrogar o prazo de vigência do termo de cooperação técnica n º 004/2020, que visa o compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse com um, firmado entre as cooperadas em 15/05/2020.
Data da Publicação
10/05/2022.
Vigência
Até 15 de maio de 2024.
Situação
Ativo
Conveniente
Álvaro Mateus Santana e Danieli Dyba Amorim ( Servidores do Departamento de Informática )
Representantes
Defensoria Pública Do Estado Do Paraná E Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins.
Valor
Não há
DPG Nº 008/2022
Objeto
Compromisso de auxílio mútuo e comunhão de esforços para o desenvolvimento de projetos de responsabilidade social em que se priorizam crianças e adolescentes, dentre eles o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), a Escola Restaurativa, o Jovem Mundo Melhor e a Jovem Mãe.
Data da Publicação
11/04/2022
Vigência
60 (sessenta) meses, a partir da publicação.
Situação
Ativo
Conveniente
Instituto Mundo Melhor: Cirlei Simão Pauliki; Defensor Público Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude: Fernando Redede;
Representantes
Defensor Público Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude: Fernando Redede; Instituto Mundo Melhor: Cirlei Simão Pauliki
Valor
Não há
Objeto
Atender aos pedidos da parte interessada para solicitação e acesso às Certidões Digitais, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais – CRC.
Data da Publicação
08/03/2022.
Vigência
60 (sessenta) meses.
Situação
Ativo
Conveniente
ARPEN BRASIL e ARPEN/SP. Luis Carlos Vendramin Junior, DPEPR: Matheus Cavalcanti Munhoz (Defensor Público, Assessor de Projetos Especiais).
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná, ARPEN BRASIL e ARPEN/SP.
Valor
Não Há
Objeto
O presente Termo tem por objeto a inclusão da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Acordo de Cooperação nº 026/2021 DP-DA, celebrado em 02 de julho de 2021, cujo objeto tem por foco promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, com o fortalecimento da harmonização do conhecimento relacionado ao acesso à justiça, à modernização na gestão pública e a inovação tecnológica e organizacional, bem como permitir aos alunos do curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Data da Publicação
10/01/2022
Vigência
31/01/2023
Situação
Ativo
Conveniente
A Fundação de Estudos Sociais do Paraná (Fesp - Faculdade de Educação Superior do Paraná) e Defensoria Pública do Estado
do Paraná
Representantes
Presidente do Tribunal de Justiça; Defensor Publico do Estado do PR; FESP
Valor
Não Há
Objeto
Convênio para Concessão de Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento.
Data da Publicação
16/02/2022
Vigência
60 meses
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Banco Bradesco S.A.
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná e Banco Bradesco S.A.
Valor
Não há
DPG Nº 004/2022
Objeto
Implementação de ações voltadas à população de rua.
Data da Publicação
19/01/2022
Vigência
36 meses
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná responsável técnico Antônio Vitor Barbosa de Almeida (Defensor Público, Coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos) Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná.
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná responsável técnico Antônio Vitor Barbosa de Almeida (Defensor Público, Coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos) Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná.
Valor
Não há
Objeto
Fica prorrogado o prazo de vigência desse instrumento
Data da Publicação
08/02/2022
Vigência
1 ano
Situação
Ativo
Conveniente
Defensoria Pública do Estado do Paraná, Prefeitura de São José dos Pinhais
Representantes
Defensoria Pública do Estado do Paraná, Prefeitura de São José dos Pinhais
Valor
Não há