Convênios e Parcerias 2026
23/03/2026 - 11:06
Partes: DPE-PR e Município de Foz do Iguaçu (Secretaria da Mulher).
Objeto: Assistência jurídica especializada para mulheres em situação de violência, priorizando demandas de Direito de Família.
Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026.
Partes: DPE/PR e Estado do Paraná (Superintendência Geral de Governança de Serviços e Dados).
Objeto: Compartilhamento de espaço físico, bens e serviços (recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação etc) - PROGRAMA POUPATEMPO PARANÁ.
Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2031.
Partes: DPE/PR, Tribunal Regional do Trabalho da 9° Região (Paraná), Ministério Público do Trabalho da 9° Região (Paraná) e outros
Objeto: Conjugação de esforços e de ações estratégicas voltadas a efetivar contratos de aprendizagem entre adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica e de acolhimento institucional e empresas de médio e grande porte no Estado do Paraná, pendentes com o cumprimento da cota de aprendizagem imposta no artigo 429 da CLT, mediante desenvolvimento da formação técnico-profissional metódica pelas entidades integrantes do Sistema "S" e pelas empresas habilitadas perante o Ministério do Trabalho que realizam esta atividade
Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2031.
Partes: DPE/PR e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
Objeto:Conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de melhores práticas de governança relativas à curadoria de atos normativos, no âmbito da DPEPR, mediante auxílio esporádico e não exclusivo de servidora do TJPR, em datas oportunamente pactuadas entre as partes.
Vigência: 11/03/2026 a 07/09/2026.