O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado neste sábado, 21 de setembro, e, nesse mês, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) publica uma série de matérias para mostrar as principais ações realizadas na área de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência pela instituição nos últimos anos. Na matéria de hoje, entenda um pouco mais sobre o termo “capacitismo” e conheça a terceira cartilha da série “Defensoria Acessível”, que aborda este tema.

Afinal, o que é capacitismo?

“Capacitismo é o preconceito voltado à pessoa com deficiência e leva esse nome porque está sempre relacionado ao que se acha que a pessoa com deficiência é ou não capaz de fazer. É um preconceito relacionado às capacidades da pessoa com deficiência”, explica Flávia Portela, assessora para Assuntos de Acessibilidade e Inclusão da DPE-PR e uma pessoa com deficiência visual. Ela mesma já ouviu várias frases capacitistas, muitas vezes disfarçadas de elogio. 

Segundo Portela, o capacitismo se expressa quando alguém associa uma qualidade da pessoa com a sua deficiência, mesmo que não exista nenhuma relação entre as duas coisas. “Um exemplo é dizer: a Flávia tem 10% de visão, mas ela é super inteligente. Isso traz a ideia de que uma pessoa com essa condição não é inteligente”, esclarece a assessora.

Outro exemplo citado por ela é relacionar a deficiência com as conquistas pessoais e profissionais. “As pessoas destacam atividades que são relativamente simples, porque, no fundo, elas se surpreendem por eu ter conseguido realizar tudo isso”, explica. No caso dela, seria dizer que ela tem baixa visão, mas conseguiu completar a graduação e passar em um concurso público, por exemplo.  

Assim, é capacitismo quando se elogia em uma pessoa com deficiência habilidades e/ou conquistas comuns a pessoas que não têm deficiências, por se acreditar que elas não seriam capazes destas mesmas habilidades e/ou conquistas. Também é capacitismo esperar que a pessoa com deficiência tenha uma determinada aparência ou seja dependente em suas atividades.

Cartilha da DPE-PR é lançada na Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo

A cartilha “Entendendo o Capacitismo”, lançada neste sábado (21), explica o que é capacitismo, quais são suas formas e como ele pode (e deve) ser combatido. Trata-se do terceiro volume da série de cartilhas “Defensoria Acessível”, elaborada pela DPE-PR por meio da Assessoria de Projetos Especiais (APE) com o apoio da Diretoria de Comunicações. As primeiras cartilhas, “Quem é a Pessoa com Deficiência?” e “Os Principais Direitos da Pessoa com Deficiência”, foram lançadas em 2022 e 2023. O objetivo das cartilhas é fomentar o estudo do tema dos direitos das pessoas com deficiência e orientar e informar toda a equipe da DPE-PR sobre como qualificar o relacionamento e o atendimento prestado às pessoas com deficiência.

O lançamento da cartilha acontece na primeira Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, celebrada em todo o Paraná após a aprovação da Lei Estadual 21.825/2023, sancionada em dezembro do ano passado. A elaboração da normativa contou com a colaboração de diversos órgãos e instituições, entre elas, a Defensoria Pública.

De acordo com o texto sancionado, anualmente, na semana do dia 21 de setembro, poderão ser realizados eventos e distribuídos materiais que conscientizem e informem a população paranaense sobre termos, expressões e manifestações comportamentais capacitistas na sociedade. O objetivo é que estas ações desestimulem a inferiorização e a discriminação sobre as pessoas com deficiência.

“Dentro dos papeis da Defensoria Pública está o trabalho estratégico de elaboração e colaboração na criação de políticas públicas relacionadas à inclusão e garantia dos direitos da pessoa com deficiência”, explica o defensor público-geral do Estado, Matheus Munhoz. “Trabalhamos em conjunto com a Assembleia Legislativa para elaboração do projeto de lei que se tornou, posteriormente, a lei estadual 21.825/2023 e também fizemos uma capacitação para o público interno da ALEP em março deste ano. Pretendemos trabalhar sempre em conjunto com os demais atores do serviço público para a ampliação da rede de apoio, de modo a garantir os direitos da pessoa com deficiência em nosso estado”, conclui o defensor geral.