O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado em 21 de setembro e, nesse mês, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) publica uma série de matérias para mostrar as principais ações realizadas pela instituição nos últimos anos na área de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. Hoje, vamos apresentar as principais ações voltadas ao público interno da DPE-PR. 

Mapeamento

Há cerca de dois anos a DPE-PR iniciou um trabalho com o objetivo de criar uma política efetiva de inclusão para o público interno e externo da instituição. Para estar à frente deste trabalho, a servidora Flávia Portela, que é uma pessoa com deficiência, foi designada como coordenadora dos projetos de inclusão e acessibilidade da DPE-PR dentro da Assessoria de Projetos Especiais (APE). Em maio de 2023, foi implantada na instituição a Política Interna de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, por meio da Deliberação CSDP 010/2023.

De lá para cá, muitas ações foram realizadas, uma delas foi o mapeamento de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) com deficiência. Este levantamento chegou a um total de 18 PCDs: 14 servidores, dois defensores e dois estagiários. A psicóloga Alysha Carolyna Rocha de Oliveira é uma das servidoras da DPE-PR que têm deficiência. Há nove anos atuando na sede de Londrina, ela conta que, durante o seu parto, a falta de oxigenação no cérebro ocasionou uma hemiparesia, fazendo com que ela perdesse a movimentação do braço esquerdo e tivesse o movimento da perna esquerda e a visão periférica do olho esquerdo comprometidos. “Eu praticamente nasci com essa condição, convivi a vida inteira com a deficiência”, explica.

Ao longo dos anos, a psicóloga pôde executar seu trabalho na Defensoria sem grandes problemas – especialmente depois que a DPE-PR passou a contar com carros automáticos, possibilitando que ela pudesse realizar visitas domiciliares aos usuários do serviço da instituição e participar de reuniões fora da sede - devido a sua condição, ela só pode dirigir carros automáticos. Para ela, ações em prol das pessoas com deficiência possibilitam que elas possam exercer suas profissões como qualquer outra pessoa em nossa sociedade.

“As ações de diversidade e inclusão na instituição são um impulsionador para que cada vez mais as pessoas possam escalar suas carreiras longe de preconceitos. É ter representatividade dos diversos grupos da sociedade também no ambiente de trabalho”, avalia.

Capacitações

Paralelo ao levantamento, foram realizadas capacitações de atendimento para o público interno com o objetivo de promover o conhecimento sobre a temática da pessoa com deficiência e eliminar preconceitos, estereótipos, estigmas e discriminações nos atendimentos a esta população.

As capacitações tratam de temas como categorias de deficiência e suas especificidades, terminologias adequadas, garantia dos direitos humanos das pessoas com deficiência e a legislação brasileira que protege esses direitos. Há também um momento de dinâmicas de sensibilização, onde os(as) participantes podem sentir um pouco do que é ser uma pessoa com deficiência intelectual, cega, surda, autista ou cadeirante. Ao todo, 377 pessoas passaram pela capacitação em todas as sedes da Defensoria no Paraná.

A assessora jurídica Lisleine de Freitas Guadanhini foi uma delas. Ela participou da capacitação realizada na sede da DPE-PR em Apucarana e conta que desde 2022, quando a Defensoria lançou a primeira cartilha da série “Defensoria Acessível” (saiba mais na matéria da próxima semana), a sede começou a se preparar para melhor atender aos(às) assistidos(as) e seus familiares, evitando expressões e atitudes capacitistas e buscando um atendimento humanizado e acessível, retirando ou diminuindo as barreiras encontradas. 

“Já nessa época foi possível verificar em toda equipe uma mudança no atendimento de assistidos e a capacitação realizada trouxe novos instrumentos para que a sede de Apucarana pudesse realizar um atendimento mais inclusivo e individualizado para as pessoas com deficiência que frequentam esse espaço, sejam elas assistidas ou seus familiares”, avalia a assessora.

Outra capacitação importante para a equipe interna da instituição foi o curso online “Introdução à Língua Brasileira de Sinais - Libras”, oferecido em parceria com a Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Londrina. Por meio de um acordo de cooperação, estagiários(as), servidores(as) e defensores(as) da DPE-PR puderam ter um primeiro contato com a língua de sinais e conhecer alguns vocabulários básicos de situações cotidianas, além de ampliar o conhecimento acerca dos aspectos da cultura da comunidade surda. Na primeira turma, aberta no ano passado, 67 pessoas se inscreveram para participar. Na próxima semana, uma nova turma será aberta.

A coordenadora de Cerimonial da DPE-PR, Carolina Prestes Fernandes, responsável por organizar e acompanhar os eventos da instituição, foi uma das pessoas que esteve na primeira turma do curso de Libras. Ela decidiu fazer o curso porque observou que a inclusão do público surdo é cada vez maior nos eventos e, por isso, era importante ter algum conhecimento da linguagem. 

“E também tivemos uma situação em uma de nossas sedes em que eu fiquei constrangida por não conseguir me comunicar. Recebemos uma pessoa com deficiência auditiva que errou o endereço da instituição e nós não conseguimos informar para ela qual era o local correto do atendimento. Quando recebi o e-mail sobre o curso de Libras decidi começar. Não é um curso fácil e precisa de bastante dedicação, mas acredito que seja importante termos um mínimo de entendimento”.

Comitê para o desenvolvimento de ações de acessibilidade e inclusão PCD 

Todas as ações de promoção de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no âmbito da Defensoria têm sido discutidas em um Grupo de Trabalho. O GT foi criado em setembro de 2022 por meio da Resolução DPG 271/2022 e é formado por representantes de diversos setores da instituição, como a Coordenação de Planejamento, a Assessoria de Comunicação, a Escola da Defensoria Pública e a Coordenadoria Geral de Administração, além de representantes dos Departamentos de Infraestrutura e Materiais e de Informática. O objetivo do grupo é promover a interlocução entre os setores administrativos da Defensoria Pública para garantir maior celeridade na implantação das pautas de acessibilidade. 

Desde julho, o GT foi substituído pelo Comitê para o desenvolvimento de ações de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência, regulamentado pela Resolução DPG 282/2024, com objetivos bem mais específicos, como a superação das barreiras em ferramentas, utensílios e instrumentos utilizados nas atividades profissionais das pessoas com deficiência que atuam na DPE-PR. Neste sentido, uma das principais realizações da instituição foi a recente implementação do e-mail dos serviços Google em substituição ao e-mail Expresso, que apresentava diversas barreiras tecnológicas para pessoas cegas ou com baixa visão que utilizam leitores de tela.

O defensor público-geral da DPE-PR, Matheus Munhoz, explica que um dos objetivos ao se contratar os serviços do Google é justamente garantir à instituição um ambiente de trabalho digital com maior integração e usabilidade. Com uma comunicação interna mais acessível às pessoas com deficiência, o trabalho da Defensoria é aprimorado, resultando em um melhor atendimento prestado à população.  

“A Defensoria Pública vem investindo em política institucional para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência na instituição, desde mapeamentos internos de garantia de condições de trabalho a ferramentas de trabalho adequadas. Com a contratação da plataforma Google Workspace, vamos proporcionar um ambiente de trabalho efetivamente colaborativo, garantindo uma acessibilidade completa às pessoas com deficiência que diariamente trabalham em nossa instituição”, afirma o DPG.

Nas próximas semanas, vamos falar das ações da DPE-PR para combater o capacitismo e para promover acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência que procura os serviços da instituição. Não perca!