Defensoria

Publicado há 3 anos

18 de Junho de 2022

10:29

Estado registra aumento de furtos. Defensoria atende grande parte dos casos, que exigem atuação multidisciplinar

Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP) apontam que ocorreram, em média, 126 furtos por dia no primeiro trimestre em Curitiba. São, ao todo, 11.400 furtos na capital nos primeiros três meses deste ano.

16 de Junho de 2022

10:58

Violência obstétrica

Violência Obstétrica: NUDEM ajuiza ações de indenização por danos morais e materiais em benefício de mulheres e suas famílias

"Mulher foi feita para aguentar as dores”. “O bebê vai nascer de qualquer jeito”. “Não vai fazer mal b* nenhuma”. As frases descritas no início deste texto foram proferidas por médicos(as) e demais profissionais de saúde a mulheres durante o parto, entre 2018 e 2020, em cidades do Paraná.

15 de Junho de 2022

17:52

Casa da Mulher Brasileira de Curitiba completa 6 anos. DPE-PR está presente no local desde a inauguração

Nesta quarta-feira (15/06), a Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Curitiba, centro de referência para mulheres em situação de violência, completa seis anos e soma quase 77 mil atendimentos desde 2016.

16:58

STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais, mas decisão não vale para todos os casos

Nesta última terça-feira (14/06), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, autorização a três pessoas para que possam cultivar cannabis sativa, popularmente conhecida como “maconha”, para fins medicinais, sem que sejam criminalizadas pelo ato.

16:13

Vale-presente tem "prazo de validade"?

Perguntamos ao Defensor Público Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), Erick Lé Palazzi Ferreira, se vale-presente tem um prazo determinado para ser usado por quem foi presenteado(a), e a resposta é SIM, desde que esteja tudo bem claro no contrato.

12:52

Mutirão Geral de Atendimento Jurídico

Defensoria realiza Mutirão Geral de Atendimento Jurídico na CIC no próximo dia 25 de junho

Quem mora na Regional da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) e necessita acessar os serviços da Defensoria Pública do Estado do Paraná pode comparecer ao Mutirão Geral de Atendimento Jurídico que será organizado pela instituição no próximo dia 25 de junho, um sábado, das 11h às 15h30.

14 de Junho de 2022

13:56

NUFURB pede suspensão de reintegração de posse em ocupação no bairro Campo do Santana, em Curitiba

O Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) entrou com um recurso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para suspender a reintegração de posse de uma ocupação no Campo do Santana, em Curitiba.

13 de Junho de 2022

17:56

ALEP aprova, em 1.ª discussão, projeto da Defensoria que ampliará atendimento à população

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, de autoria da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).

17:41

Estudantes com deficiência que necessitarem de profissional de apoio escolar podem procurar a DPE-PR

O Censo da Educação Básica, divulgado em janeiro do ano passado pelo Ministério da Educação, mostrou que o número de crianças com deficiência matriculadas na escola em todo o Paraná chegou a 104.280 em 2020.

10 de Junho de 2022

21:31

Para NUDECON, decisão do STJ sobre o rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde prejudica consumidores(as)

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta semana, que o rol de procedimentos e eventos que devem ser cobertos pelos planos de saúde, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é taxativo.

18:01

DPE-PR realiza 2ª edição de mutirão de retificação de pronome e gênero voltado à população trans

A Defensoria Pública do Estado do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Prefeitura Municipal de Curitiba, atendeu 51 pessoas nesta sexta-feira (10/06) na segunda edição do "Mutirão de Orientação para Retificação de Prenome e Gênero para a População Trans".

17:01

Existir, resistir e se orgulhar: DPE-PR reafirma seu compromisso na defesa dos direitos da população LGBTQI+

O mês de junho é marcado tradicionalmente em todo o mundo pela comemoração do Orgulho LGBTQI+.

11:28

Saiba mais sobre pensão para mulheres grávidas

Conversamos com a defensora pública da área de Família, Ana Carolina Oliveira Lanzillotta de Moraes, que atua na sede de Londrina, sobre a pensão para mulheres grávidas. Saiba mais sobre esse direito e como entrar com a ação através da DPE-PR!

09:27

CONDEGE elege Diretoria-Executiva para o biênio 2022/2023. Defensor Público-Geral André Giamberardino será Coordenador de Comissões

9 de Junho de 2022

15:44

Defensoria garante a aposentado internado em São Paulo o direito a tratamento domiciliar junto à família em Curitiba

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) praticou, em média, 502 atos extrajudiciais por dia em 2021. O dado revela um aumento da atuação extrajudicial da instituição, com um crescimento de 464% em relação ao ano anterior.