Defensoria

Publicado há 1 mês

22 de Setembro de 2025

13:13

“Defensoria na Rua” garante acesso à justiça para a comunidade do assentamento Eli Vive

O caminho de terra vermelha, cercado pela vegetação seca sob o sol forte do último sábado (20), já anunciava: chegar ao assentamento Eli Vive, na zona rural de Londrina, é um desafio.

17 de Setembro de 2025

14:13

DPE-PR amplia acesso à justiça: governador sanciona programa de atendimento jurídico gratuito para pessoas com deficiência em todo PR

O governador do estado, Carlos Massa Ratinho Junior, sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que cria o programa de atendimento a pessoas com deficiência por meio do Núcleo da Pessoa com Deficiência (NUPED) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).

15 de Setembro de 2025

18:08

Imagem com foto de ambiente interno de uma cela, com uma mulher ao fundo, de costas, com o rosto virado para a janela, por onde entra a luz do sol.

Defensoria Pública do Paraná abre processo seletivo para contratação de assistentes jurídicos

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) abriu processo seletivo simplificado (PSS) para contratações temporárias de assistentes jurídicos na área de Direito Processual Penal e de Execução Penal.

17:27

Defensoria na Rua leva atendimento jurídico gratuito ao assentamento Eli Vive, em Londrina, neste sábado

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio de sua sede em Londrina, promove no próximo sábado (20) mais uma edição do projeto "Defensoria na Rua".

12 de Setembro de 2025

17:07

Foto

Defensoria reverte prisão de mãe em situação de extrema vulnerabilidade por dívida de pensão alimentícia

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cascavel conseguiu a revogação da prisão civil de uma mãe que não conseguia pagar a pensão alimentícia do filho. A decisão, considerada rara pela própria instituição, levou em conta a situação de extrema vulnerabilidade da mulher.

10 de Setembro de 2025

17:39

Foto

Defensoria em Guaratuba conquista autorização para atendimento médico particular a irmãos com TEA

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conquistou o direito ao atendimento médico particular para dois irmãos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Guaratuba.

Publicado há 2 meses

5 de Setembro de 2025

17:35

Em Curitiba, Defensoria Pública oferece orientação e assistência jurídica na 2ª edição da Câmara Aberta

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) estará presente na 2ª edição da Câmara Aberta, da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A instituição oferecerá orientação e assistência jurídica em todas as suas áreas de atuação.

16:01

NUDEM apresenta 1º relatório anual de violências contra mulheres indígenas no Paraná

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) produziu o primeiro relatório anual do Observatório da Violência contra as Mulheres Indígenas no Estado do Paraná.

4 de Setembro de 2025

17:13

Justiça acata pedido da DPE-PR e obriga município a construir escolas para crianças faxinalenses

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo da Infância e da Juventude (NUDIJ), obteve uma decisão judicial que garante o direito à educação de crianças e adolescentes de duas comunidades tradicionais no município de Pinhão, na região central do estado.

3 de Setembro de 2025

17:13

Imagem que mostra o pátio interno de um centro de socioeducação, fotografado de um ponto de vista elevado. O local é cercado por edificações que reforçam a natureza de segurança da instituição.

Adolescente grávida em unidade de socioeducação tem medida extinta após auxílio da DPE-PR

Uma adolescente grávida em medida socioeducativa recebeu auxílio da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) para poder retornar à família após a extinção da medida.

2 de Setembro de 2025

17:00

Meu Nome, Meu Direito supera mil atendimentos nos mutirões para retificação de prenome e gênero em todo o Paraná

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) registrou o milésimo atendimento do Meu Nome, Meu Direito, projeto que oferece orientação jurídica totalmente gratuita para retificação de prenome e gênero. A instituição atingiu a marca na última sexta-feira (29), no mutirão em Foz do Iguaçu.

28 de Agosto de 2025

17:15

“Queremos ter a nossa família”: Casando Direitos une nove casais em cerimônia na Penitenciária de Campo Mourão

Ao lado da mãe, que assistia à cerimônia, o plano para o futuro foi traçado com clareza e esperança: “Assim que ele sair, a gente quer alugar uma casa para ter nossa família, ter um filho”.

27 de Agosto de 2025

17:28

Foto

Defensoria Pública leva atendimento jurídico e cidadania a pessoas em situação de rua no interior do Paraná

Com projetos de atendimento descentralizado, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) tem alcançado um público especialmente vulnerável no interior do estado: a população em situação de rua.

26 de Agosto de 2025

16:42

Imagem mostra uma imagem de um óculos sobre um documento desfocado.

Parceria já garantiu mais de 2.500 demandas gratuitas em cartórios para público da Defensoria

Os cartórios paranaenses de registro civil já atenderam gratuitamente 2.561 demandas de emissão de documentações para usuários e usuárias da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).

15:35

Foto

Defensoria adere tecnologia do Governo Federal para controle eficiente de contratações

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) iniciou, neste mês, o uso da Alice - Analisador de Licitações, Contratos e Editais, ferramenta desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU).