O mês de setembro é historicamente marcado por importantes debates e mobilizações em torno dos direitos, da acessibilidade e da inclusão. Por isso, nesta segunda-feira (21), data em que o país celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) divulga um balanço inédito das atividades do Núcleo da Pessoa com Deficiência (NUPED). 

Inaugurado em dezembro de 2025, o espaço se consolidou como uma ferramenta essencial para garantir dignidade e cidadania a esse público.

Quase 1,6 mil demandas 

Em seus primeiros meses de funcionamento, o NUPED já atendeu a 1.595 demandas, prestando assistência jurídica a 1.492 pessoas. Embora Curitiba concentre o maior volume de casos, a Defensoria Pública já alcançou moradores de 90 municípios paranaenses por meio do Núcleo, com forte atuação também em cidades como Foz do Iguaçu e Londrina.

A área da saúde lidera as buscas por assistência, representando mais de um terço das solicitações. O foco principal das famílias tem sido a garantia de acesso a terapias, consultas, exames e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do fornecimento de medicamentos. Questões de capacidade civil, como o direito à curatela, e demandas relacionadas à educação inclusiva também formam o topo das prioridades resolvidas pela equipe. Outro dado expressivo mapeado pela instituição revela que as demandas de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) correspondem a quase metade de todos os atendimentos realizados pelo núcleo.

Para o defensor público e coordenador do NUPED, Luis Gustavo Fagundes Purgato, a grande procura desde o início dos trabalhos comprova a necessidade profunda da sociedade por um espaço que realmente ouça e acolha essas famílias. “Quando olho para os resultados do NUPED até aqui, vejo muito mais do que estatísticas. Vejo dignidade resgatada e vidas transformadas", avalia.

Ele destaca que a instituição conseguiu abraçar quase todo o estado ao derrubar barreiras geográficas por meio de um modelo híbrido de atendimento. Com os contatos divididos de forma quase igualitária entre o presencial e o virtual, o Núcleo garantiu que a distância não impeça ninguém de buscar por justiça. 

Além disso, se o problema enfrentado pelo cidadão tiver relação direta com a sua deficiência – como a falta de transporte adaptado ou a recusa de um tratamento –, não é necessário comprovar baixa renda para receber atendimento gratuito da Defensoria.

Para o futuro, a meta é que o conhecimento sobre o Núcleo chegue a cada canto do Paraná. “Se você é uma pessoa com deficiência, ou se tem alguém na sua família que está tendo um direito negado, não desista e não aceite o 'não' como resposta final. Procure o NUPED. Nós estamos aqui por vocês e para vocês, prontos para tirar os seus direitos do papel”, ressalta o coordenador do Núcleo.

Como buscar ajuda e a importância dos documentos

Pensando no conforto e na acessibilidade, a porta de entrada prioritária para os serviços do núcleo é digital. O primeiro contato deve ser feito pela Plataforma Luna. O atendimento presencial ocorre na sede do NUPED, no Centro de Curitiba, mediante agendamento prévio. Clique aqui para acessar a página do Núcleo e obter mais informações. 

A Defensoria Pública faz, no entanto, um alerta importante: atualmente, cerca de metade dos casos em andamento aguarda o envio de documentos e informações por parte dos próprios assistidos. Para garantir que o problema seja resolvido o mais rápido possível, é fundamental que o cidadão reúna todos os seus laudos médicos, relatórios e documentos pessoais na hora de buscar o atendimento inicial.