A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, nesta quarta-feira (14), mais uma edição do mutirão Concilia Paraná, em Cruzeiro do Oeste, no Noroeste do estado. A iniciativa ofereceu assistência jurídica gratuita à população, com foco na resolução consensual de conflitos familiares e na regularização de documentos. Ao todo, 50 pessoas foram atendidas durante a ação.

Coordenado pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA), o mutirão ocorreu na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Oeste e a Assistência Social do município. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça, especialmente para pessoas que não têm condições financeiras de contratar serviços jurídicos particulares.

Entre os serviços oferecidos estavam orientações e atendimentos relacionados a divórcio, dissolução de união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visitas e partilha de bens. A população também pôde buscar auxílio para emissão de segundas vias de certidões, retificação de registros civis e encaminhamentos para testes de DNA, além de receber orientações jurídicas gerais.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Eliana Moretti Cersi, a parceria com a Defensoria Pública é fundamental para aproximar os serviços jurídicos de quem mais precisa. “É muito relevante e muito importante esta parceria da Defensoria Pública com o município de Cruzeiro do Oeste. Conseguimos levar vários serviços às pessoas que mais necessitam”, destacou.

“Realizamos mais uma edição do mutirão Concilia Paraná, que é um mutirão voltado para a solução consensual de questões de família, tais como divórcio, guarda de filhos, pensão, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha e também atendimento de questões relativas a registros públicos, como correção de documentos, emissão de segundas vias de certidões”, ressalta a defensora pública Mariana Mantovani Monteiro, coordenadora da Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento da DPE-PR.

Acesso a direitos

A ação também possibilitou a resolução de demandas que há meses aguardavam encaminhamento. Foi o caso de Jaime Reis, que buscava corrigir informações em sua certidão de nascimento. Ele recebeu atendimento no mutirão e, em breve, deverá receber novo documento. “Primeira vez que eu procurei a Defensoria e eu gostei. Muito bom, muito educados”, relatou Jaime, que ressaltou a importância da gratuidade do serviço diante de sua condição financeira.

A moradora Gislene Campos Batista também procurou o mutirão para formalizar o divórcio. Ela avaliou positivamente o atendimento recebido e destacou a agilidade e a atenção da equipe. “O pessoal foi muito atencioso. Foi rápido, fácil e tranquilo. Muito bom”, afirmou.

A realização do Concilia Paraná em Cruzeiro do Oeste reforça o compromisso da DPE-PR de ampliar a presença institucional e facilitar o acesso à assistência jurídica gratuita. Embora o município conte com um posto da Defensoria voltado à área de Execução Penal, a realização de mutirões permite atender demandas de outras áreas, aproximando a instituição da população e contribuindo para a garantia dos direitos.