A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) iniciou, na noite desta quinta-feira (01), a 3ª edição do curso gratuito sobre atuação defensiva no Tribunal do Júri. Em um período de 30 dias, estudantes de Direito e advogados recém-formados aprenderão sobre estratégias de estudo, casos práticos e oratória. Além disso, também terão a oportunidade de participarem de encontros para discussões e júris simulados. 

A iniciativa é da equipe da DPE-PR no Tribunal do Júri em conjunto com o Instituto Superior do Litoral do Paraná (ISULPAR). O curso é totalmente presencial, em Curitiba, na sede dos Núcleos Especializados da DPE-PR, no bairro Batel. As aulas acontecem de segunda a quarta-feira das 19h às 22h. 

“Nós somos uma instituição pública, e isso possibilita que a gente realize um curso sobre atuação no Tribunal do Júri, a partir da expertise da Defensoria — uma instituição que está diariamente, quase todos os dias, realizando o júri”, explica  o coordenador da DPE-PR no Tribunal do Júri em Curitiba Wisley Rodrigo dos Santos. “Dessa forma, o curso é pensado pela nossa vivência prática, como professores que são defensores públicos do júri, professores com notório conhecimento acadêmico com uma visão teórica e prática”. 

EXPERIÊNCIA E ENSINO

O objetivo do curso é fortalecer a atuação da instituição no Tribunal do Júri, bem como aperfeiçoar seus profissionais e disponibilizar educação em direitos ao público externo. As aulas são ministradas por defensores e defensoras que possuem experiência prática nesse meio, possibilitando maior entendimento dos participantes sobre a realidade da atuação no júri.  

“O curso busca qualificar uma mão de obra para que proceda uma defesa dos assistidos, dos réus, que respeite o Estado democrático de direito, mas acima de tudo, uma defesa que respeite a plenitude de defesa”, explica Santos. Já foram realizadas outras duas edições do curso - em 2023 e 2024 - que reuniu um total de 60 pessoas. Em ambas as oportunidades, foram realizados  júris simulados no plenário oficial do Tribunal do Júri. 

AULA DE ABERTURA 

A abertura do curso contou com a participação dos advogados Giovane Matheus Camargo, Rodrigo Faucz Pereira e Silva e André Peixoto de Souza, que abordaram sobre aspectos atuais da atuação no júri, focalizando nas novas tecnologias de inovação e informação. 

Para a estudante Ketlyn de Jesus, é importante conhecer e compreender como funciona a atuação nessa área, principalmente da perspectiva da Defensoria. “Fiquei sabendo do curso através de um grupo da minha faculdade. Decidi fazer minha inscrição para ver como vai ser. Acho que o foco principal é entender um pouco, a questão da defensoria e como funciona”, afirma a estudante. 

Segundo o advogado Rodrigo Faucz Pereira, dar aula na Defensoria é importantel porque a instituição é responsável pela grande maioria das defesas criminais no Paraná. “O curso é fundamental para que se dê uma melhor prestação jurisdicional e para que, principalmente, aquelas pessoas que estejam em posição de vulnerabilidade ou que não tenham condição de contratar um advogado tenham uma defesa efetiva”, destaca Pereira.