A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo de Proteção aos Vulneráveis em Crises Socioambientais (NUCRISE), realizou uma visita aos municípios de Adrianópolis e Cerro Azul, na região do Vale da Ribeira, para mapear as demandas urgentes da população atingida pelas fortes chuvas durante o mês de setembro. O objetivo das vistorias é identificar as principais necessidades das pessoas afetadas, prestar atendimento jurídico e contribuir para a preservação de seus direitos. 

O Governo do Paraná decretou emergência aos dois municípios, que imediatamente iniciaram a aplicação de medidas de acolhimento aos moradores em regiões de maior risco. Em Adrianópolis cerca de 112 pessoas foram afetadas por pontos de alagamento e quedas de encosta, enquanto em Cerro Azul, mais de 500 pessoas foram realojadas para abrigos ou casas de familiares ou conhecidos. 

Algumas comunidades quilombolas também foram afetadas pela chuva, ficando sem acesso às estradas, à energia elétrica e, consequentemente, à internet. Esse isolamento preocupou a Defensoria e outras instituições que participaram de reuniões com lideranças locais e entidades que atuam no Vale da Ribeira. A falta de conectividade dificulta o recebimento de alertas climáticos e o contato com pessoas e instituições de fora da comunidade. 

Diante disso, a Defensoria, através do NUCRISE e do Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (NUPIER), emitiu um ofício à Companhia Paranaense de Energia (COPEL), solicitando informações sobre a Represa Capivari, associados à Usina Hidrelétrica Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, sobre possíveis riscos de novas cheias e fornecimento de energia elétrica às comunidades quilombolas da região. 

A defensora pública e coordenadora do NUCRISE, Ingrid Lima Vieira Meira, explica que a atuação da Defensoria na região é essencial para viabilizar e garantir os direitos das pessoas afetadas pelas tragédias. 

“A presença in loco da equipe é fundamental para viabilizar o acompanhamento direto das ações de contingência, permitir a verificação imediata das condições locais de habitabilidade e realizar a articulação interinstitucional emergencial com o Poder Executivo local e demais órgãos de proteção social”, explica a defensora. “Dessa forma, assegura-se o mapeamento ágil das vulnerabilidades sociais emergentes e a salvaguarda célere dos direitos das famílias desabrigadas e desalojadas pela calamidade”, ressalta. 

Sobre o NUCRISE

Criado em agosto deste ano — como resposta às questões ambientais que atingem o Paraná (enchentes, vendavais, tornados, entre outras ocorrências) —, o NUCRISE é uma forma permanente da Defensoria assegurar os direitos às pessoas atingidas por desastres socioambientais, com atuação preventiva, multidisciplinar, voltada para o fortalecimento de políticas públicas e redução de riscos.