Dormir com dificuldades, sentir formigamentos constantes e não conseguir sequer encostar o telefone no ouvido para conversar. Durante quase cinco anos, essa foi a rotina de Rosigleide Leal Lima, que sofria com duas queloides em cada orelha. Para além do desconforto físico diário, a condição cobrou um preço alto da saúde mental. “A minha autoestima estava abalada, além da dor que sentia”, desabafa.

Ela, que reside em Foz do Iguaçu, procurou as unidades básicas de saúde da cidade e foi constatada a necessidade de cirurgia. Rosigleide ficou na fila de espera para ser submetida ao procedimento. “Mas minha vez nunca chegava”. Ao buscar informações na saúde pública do município, ficou sabendo que sua operação deveria ser realizada por um cirurgião plástico, profissional que não atua na rede municipal de saúde de Foz.  

A situação só foi resolvida após ela procurar a Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio do  Núcleo de Defesa da Saúde Pública e Privada, que obteve na Justiça o direito de o poder público realizar a cirurgia de ressecção de quelóide combinada com betaterapia adjuvante, tratamento indicado por prescrição médica. A cirurgia foi realizada no começo do mês de setembro e depois ela foi submetida a quatro sessões de radioterapia. 

No despacho, o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu destacou que o Estado deveria “apresentar resposta útil", rejeitando justificativas como inserção em filas de espera ou demoras administrativas cotidianas. Na decisão, o magistrado ressalta que cabe ao poder público indicar de forma objetiva onde e quando o tratamento poderá ser realizado, uma vez que possui melhores condições de identificar hospitais da rede própria, conveniada ou credenciada aptos a executar o procedimento. 

O Poder Judiciário também destacou que eventuais orçamentos apresentados pela paciente devem ser entendidos apenas como uma colaboração ao processo, e não como requisito para que o Estado cumpra sua obrigação.

A Defensoria orienta que pessoas em situação semelhante à de Rosegleide procurem a instituição para buscar a garantia de seus direitos na Justiça.