VOCÊ SABE O QUE É IDENTIDADE DE GÊNERO?

Identidade de gênero diz respeito à experiência interna e individual relacionada ao gênero com o qual a pessoa se identifica. A identidade de gênero não está necessariamente relacionada com características biológicas tipicamente atribuídas aos sexos masculino e feminino. Há pessoas que se identificam com um gênero diferente daquele do seu nascimento. Quando a identidade de gênero de uma pessoa corresponde ao seu sexo biológico, dizemos que essa pessoa é cisgênera. Quando, por outro lado, a pessoa se identifica com um gênero diverso daquele que lhe foi designado ao nascer, trata-se de pessoa transgênera ou, simplesmente, trans.

POR QUE O USO DO BANHEIRO CONFORME A IDENTIDADE DE GÊNERO É ALGO IMPORTANTE?

As pessoas transgêneras tem suas existências constantemente questionadas por não se conformarem com as normas de gênero impostas pela nossa sociedade. Isso acontece porque ainda utilizamos uma lógica bastante binária, que considera a existência de apenas duas identidades de gênero possíveis, categorizando as pessoas apenas como “homem” ou “mulher”. Assim, muitas vezes, direitos básicos garantidos às pessoas cisgêneras não são respeitados no caso das pessoas trans. O uso do banheiro é um deles.

Em diversos espaços, as pessoas trans não podem utilizar o banheiro de acordo com o gênero com o qual se identificam, o que gera constrangimentos e até mesmo violências, que representam atos de transfobia: preconceito e discriminação contra as pessoas trans.

A Defensoria Pública não tolera atos de discriminação transfóbica e entende que o acesso de todas as pessoas aos banheiros conforme seu gênero ou identidade de gênero representa a garantia de proteção à sua dignidade humana.

Para mais informações, orientações e assistência jurídica, procure o NUDEM ou o NUCIDH:

Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) | atendimento a mulheres trans e travestis

Endereço: Benjamin Lins, 779, Batel - 4.° andar | Curitiba - Paraná
Telefone: 41 99285-8134
E-mail: nudem@defensoria.pr.def.br

Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) | atendimento a homens trans e pessoas não-binárias

Endereço: Rua Benjamins Lins, 779, Batel - 3.° andar | Curitiba - Paraná
Telefone: (41) 99252-5471 
E-mail: nucidh@defensoria.pr.def.br