Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos
O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos tem por objetivo atuar de forma estratégica em demandas coletivas relacionadas à defesa dos direitos humanos, especialmente em relação às populações e grupos sociais vulnerabilizados, tais como pessoas LGBTI+, pessoas em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, idosos, pessoas com deficiência, por exemplo. São atendidas pelo NUCIDH demandas de caráter coletivo, contudo demandas individuais de grande repercussão social podem ser levadas ao seu conhecimento para que seja verificada a possibilidade de atuação em conjunto com os(as) defensores(as) públicos(as). Por fim, o NUCIDH atua na difusão da educação em direitos humanos e na realização de incidências internacionais aos sistemas de proteção.
Endereço: Rua Benjamins Lins, 779, Batel - 3.° andar | Curitiba - Paraná
Telefone: (41) 99252-5471
E-mail: nucidh@defensoria.pr.def.br
Horário de atendimento: 13h às 17h30
Coordenação:
Antonio Vitor Barbosa de Almeida | Defensor Público | Coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos
Débora Carla Pradella: Assessora Jurídica
Matheus Mafra: Assessor Jurídico
Mariana Araujo Levoratto: Psicóloga
Taisa da Motta Oliveira: Assistente Social
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Caderno de Jurisprudência Acerca dos Direitos da População LGBTQI+
Relatório Sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais
Nota Conjunta sobre o ENEM 2021
- Transporte Sanitário Eletivo de segunda a sábado aos usuários em tratamento renal que necessitam de diálise em Curitiba
- Direito à livre manifestação em período eleitoral
- Recomenda à Prefeitura do Município de Lapa/PR que cumpra suas responsabilidades constitucionais de proteção do Faxinal Mato Preto Paiol
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- Suspensão do expediente de forma presencial no dia 23 de maio de 2024 na sede dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Curitiba, em razão de falta de água no prédio.
- Divulga a escala de plantão dos assessores do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH/DPPR) durante o recesso forense 2022/2023.
- Regula o atendimento em virtude do COVID-19 (41 99252-5471 - nucidh@defensoria.pr.def.br)
- Atendimento às demandas coletivas da população LGBTQIA. NUCIDH / NUDEM.
- Delineia critérios gerais de atuação, sem prejuízo de outras análises pormenorizadas, dos atendimentos de demandas envolvendo violência policial, no que diz respeito às atribuições do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos e do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal.
- Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta o formato e o fluxo das demandas.
- Direito à informação e participação na construção de barragens
- Proposições Legislativas que Estabelecem Direitos e Consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua.
- A respeito da criação da Lei "Antivadiagem" em Londrina
- Aplicabilidade da Resolução CNE/CP nº 1/2018.
- Criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual de Curitiba/PR.
- Ressalta a importância da previsão de cotas para pessoas transgêneras nos cargos públicos efetivos e em vagas de estágio
- Criação de Feriado Municipal na Cidade De Maringá no Dia 20 De Novembro - Dia da Consciência Negra
- Apresenta considerações sobre o Projeto de Lei n° 186/2021.
- Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná e regulamenta o formato e o fluxo das demandas. Revogada pela Resolução DPG n. 393/2024.