Deliberações - 2017
(DIOE 9879, pág. 44) - Retifica a Deliberação CSDP nº. 31/2016 e a Resolução CSDP 03/2017.
(DIOE 9879, pág. 44) - Altera a Deliberação n° 005/2014.
(DIOE 9886, pág. 99) - Dispõe sobre a especificação de atribuições dos ofícios de execução penal família e central de flagrantes de Curitiba
(DIOE 9894, pág. 83) - Altera a Deliberação CSDP 26/2014 que regulamenta o estágio probatório de membros e servidores, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar Estadual nº. 136, de 19 de maio de 2011
(DIOE, pág. ) - Anula, em partes, a Deliberação nº. 15/2015.
(DIOE 9894, pág. 84) - Regulamenta a concessão da licença paternidade aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná
(DIOE 9905, pág. 132) - Dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas travestis e transexuais usuárias dos serviços da Defensoria Pública e por seus membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados desta Instituição, assim como o uso de banheiros, vestiários e demais espaços separados por gênero
(DIOE 9907, pág. 43) - Dispõe sobre a especificação de atribuições das Defensorias Públicas do Tribunal de Júri de Curitiba
(DIOE 9910, pág. 76) - Altera a Deliberação CSDP 26/2014 que regulamenta o estágio probatório de membros e servidores, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar Estadual nº. 136, de 19 de maio de 2011
(DIOE 9910, pág. 76) - Altera a Deliberação CSDP nº 30/2016
(DIOE 9924, pág. 131) - Regulamenta a concessão da licença maternidade aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
(DIOE 9942, pág. 33) - Altera a Deliberação nº. 21/2016
(DIOE 9942, pág. 33) - Altera a Deliberação nº. 01/2015
(DIOE 9965, pág. 137) - Altera a Deliberação n°. 008/2015
(DIOE 9973, pág. 52) - Altera a Deliberação CSDP nº 01 de 2015
(DIOE 9973, pág. 53) - Altera a Deliberação nº. 01/2015.
(DIOE 9985, pág.63) - Aprova lista anual de antiguidade
(DIOE 9983, pág.96) - Altera a Deliberação CSDP nº 08/2015
(DIOE 9983, pág.96) - Suspende estágio Probatório de servidor
(DIOE 9987, pág.94) - Altera a Deliberação nº 01/2015 (CONSOLIDADA)
(DIOE 9987, pág.95) - Altera o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
(DIOE 9993, pág.39) - Especificação de atribuições dos ofícios de execução penal de Maringá e Londrina.
(DIOE 10015, pág. 40) - Aprova a lista anual de antigudade dos servidores do quadro pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná
(DIOE 10016, pág. 47) - Regulamenta a licença para trato de interesses particulares "Alterada pela Deliberação CSDP nº 017, de 09 de julho de 2020"
(DIOE 10016, pág. 48) - Acresecnta, altera e revoga dispositivos da Deliberação CSDP 01/2014
(DIOE 10019, pág. 70) - Atendimento da população de rua - (Revogada pela Deliberação 27, de 01 de setembro de 2017)
(DIOE 10024, pág. 188) - Atendimento da população de rua
(DIOE 10024, pág. 188) - Altera e Deliberação 01/2015
(DIOE 10024, pág. 189) - Especificações
(DIOE 10024, pág. 190) - Altera a Deliberação 21/2016
(DIOE 10024, pág. 190) - Altera a Deliberação 01/2015
(DIOE 10024, pág. 190) - Especifica atuação no 2º grau
(DIOE 10024, pág. 191) - Regulamenta atuação no 2º grau (CONSOLIDADA)
(DIOE 10037, pág. 222) - Retifica a Deliberação 28/2017
(DIOE 10044, pág. 70) - Altera a Deliberação 31/2014
(DIOE 10046, pág. 59) - Retifica a Deliberação 30/2017
(DIOE 10046, pág. 60) - Suspende a Deliberação 20/2017
(DIOE 10057, pág. 68) - Altera Deliberação 08/2015
(DIOE 10060, pág. 213) - Anula em partes a Deliberação 07/2015
e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
(DIOE 10088, pág. 129) - Regulamenta a licença por motivo de afastamento de cônjuge. (CONSOLIDADA)
(DIOE 10105, pág. 33) - Substitui a Deliberação CSDP nº 19/2014 e dispõe sobre sobre sobre o atendimento de pessoas físicas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (Consolidada com a Deliberação CSDP 021/2020).
(DIOE 10092, pág. 159) - Altera a Deliberação CSDP nº 05/2014.
(DIOE 10092, pág. 159) - Regulamenta as designações extraordinárias de Defensores Públicos Estaduais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
(DIOE 10104, pág. 65) - Revoga a Deliberação CSDP nº 37/2017.