A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) participou, neste sábado (19/08), de uma ação nacional promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) para incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade em todo o país. No evento, realizado em Curitiba, o projeto (Re)Conhecendo Direitos entregou três resultados de exames de DNA, fez oito coletas de sangue para teste de paternidade e promoveu uma oficina de parentalidade. responsável A iniciativa deste sábado é parte do projeto "Meu Pai Tem Nome", realizado pelo Condege com o objetivo de reduzir o número de pais ausentes nas certidões de nascimento. A ação aconteceu na sede da Defensoria no bairro Batel. Neste ano, 4.578 certidões de nascimento foram emitidas no Paraná sem o nome do pai, de acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-Brasil). 

“Essa ação está sendo replicada em todo o país por todas as Defensorias. É importante dizer que aqui no Paraná, a Defensoria tem um projeto que se chama (Re)Conhecendo Direitos, no qual são fornecidos exames de DNA gratuitos para reconhecimento voluntário. Hoje em especial é um dia que nós chamamos de dia D para o reconhecimento de paternidade”, afirmou a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Olenka Links e Silva.

A diarista Brenda Karolay de Godoi, 24 anos, foi uma das usuárias da instituição que recebeu o resultado do teste de DNA. Apesar de possuir vínculos com o suposto pai, ela nunca teve certeza se ele era o verdadeiro genitor. A possibilidade de fazer o exame gratuitamente motivou os dois a solicitarem o atendimento da DPE-PR.

"O trabalho da Defensoria tem sido ótimo, porque, com certeza, não somos apenas nós que passamos por essa situação e não conseguimos fazer por conta do custo", disse Godoi. Ela recomendou o serviço da instituição para pessoas que se encontram na mesma condição. O resultado do exame, no entanto, decepcionou a diarista e o pai dela, Vanílsso Deonézio, 43 anos. Apesar de o exame não ter confirmado a paternidade, segundo eles, a relação não vai mudar. “O que vale é o carinho e eu nunca vou deixar de cuidar dela”, disse ele. 

De acordo com a Assessoria de Projetos Especiais (DPE-PR) da DPE-PR, responsável pelo projeto, Deonézio pode fazer formalizar a paternidade socioafetiva da filha no cartório. “O projeto tem mostrado o quanto é importante diminuir os índices de pais ausentes na certidão de nascimento e hoje o caso do Vanílsso e da Brenda exemplificou que ser pai é algo muito maior. Tem sido cada vez mais comum esse tipo de ato [paternidade socioafetiva] e vimos como isso também pode fazer a diferença na vida das pessoas”, afirmou o coordenador da APE, defensor público Matheus Munhoz. 

Oficina de parentalidade responsável

A ação contou com uma oficina de parentalidade responsável, realizada pelo Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ), que abordou os direitos das crianças e adolescentes e os deveres dos pais. No Paraná, os trabalhos também são desenvolvidos pelo NUDIJ. Desde maio deste ano, o projeto (Re)Conhecendo Direitos oferece o serviço de exame de DNA gratuito à população, inclusive com disponibilização de profissionais do laboratório contratado em mutirões de atendimento na área da Família. 

“A paternidade responsável é o exercício de cuidado, atenção, proteção, planejamento das ações, divisão de responsabilidades que o pai, a mãe, os genitores devem ter em relação à criança. Ela é muito mais do que apenas a definição de quem é o guardião, horário de visita, valor de pensão alimentícia. Essas decisões são importantes também, mas é necessário o estabelecimento de atenções e preocupações desses genitores para todo o desenvolvimento, todo o tempo da criança, adolescente, questão de escola, questão de saúde, questão de atenção, prevenção de violência dessa criança, cuidado, desenvolvimento de afetividade dessa criança vai ser muito importante para o seu desenvolvimento. Por isso, apresentamos esses temas que são de extrema importância na oficina”, comentou o coordenador do NUDIJ, defensor público Fernando Redede. 

Para quem não conseguiu participar da ação neste sábado, basta comparecer a uma sede da Defensoria Pública em sua cidade para solicitar o serviço ou registrar a intenção do reconhecimento voluntário no site do projeto aqui.